DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400272 272 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 28 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Processo Licitatório N° 068/2025 Concorrência Pública Presencial Nº 009/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço, Contratação de empresa para execução da obra da reforma do Prédio da Estação Ferroviária na sede município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial Ação 09032024-073093/2024 - Programa 09032024. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site www.santohipolito.mg.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00 do dia 28 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Processo Licitatório N° 069/2025 Concorrência Pública Presencial Nº 010/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço, Contratação de empresa para execução da obra de construção de ponte em concreto armado na Comunidade de Caquente, no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento às Resoluções SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024 e SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726- 1202 E-mail [email protected] ou no site www.santohipolito.mg.gov.br. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do edital do Pregão nº 36/2025 cujo objeto é o registro de Preços para eventual locação de tablets, com prestação de serviços de manutenção on-site, suporte técnico e de substituição do equipamento e peças. Fica alterada a especificação detalhada do equipamento, constante no Anexo I - Apêndice I do edital. A data de abertura passa a ser em 29 de outubro de 2025. O edital retificado está disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 13 de outubro de 2025 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Pregão Eletrônico Nº 037/2025 - Processo Administrativo N° 091/2025 - Sistema de Registro de Preços Nº 039/2025 - Última atualização 13/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 13/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 28/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000082/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresas através da modalidade registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de shows para festas tradicionais e pequenos eventos, para atender as demandas do Departamento de Cultura, Desporto e Turismo, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Pregão Eletrônico Nº 028/2025 - Processo Administrativo N° 080/2025 - Sistema de Registro de Preços Nº 030/2025 - Última atualização 13/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 13/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 28/10/2025 13:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000081/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública do Município de São Geraldo, com fornecimento de materiais, rondas diurnas e noturnas equipamentos e mão de obra pertinente a reparação, conforme padrão ENERGISA, para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Pregão Eletrônico Nº 023/2025 - Processo Administrativo Nº 073/2025 - SRP Nº 026/2025 Última atualização 13/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 13/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000080/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição luminárias, braços e reles fotoelétricos, destinados à manutenção e à ampliação do sistema de iluminação pública, no âmbito dos programas de eficientização energética do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Abertura Processo de Licitação nº 220/2025, Pregão Eletrônico nº 060/2025, aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender entidades ligadas a Assistência Social. Abertura dia 29/10/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. . São João Del Rei - MG, 13 de outubro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO PAL Nº 37/2025, Chamada Pública nº 01/2025. Agricultores Familiares credenciados habilitados: Contrato nº 76/2025. Grupo Formal: Associação de Assistência e Apoio aos Moradores Santa Cruz/Coqueiro/Agua Limpa (AAAMOSCCAL) CNPJ: 01.718.738/0001-51. Itens 01 ao 28 Valor Global: R$ 174.432,90. Contrato nº 77/2025. Fornecedor individual: Geraldo Augusto da Rocha, CPF XXX.614.786- XX. Itens 13 e 14, Valor Global: R$ 31.569,00. Contrato nº 78/2025. Fornecedora individual: Nilda Paulo Guimaraes, CPF XXX.721.536-XX. Itens 29 ao 33, Valor Global: R$ 19.315,50. Contrato nº 79/2025 Fornecedor individual: João Gomes de Araújo, CPF XXX.203.116-XX. Itens 06, 15 e 24. Valor Global: R$ 26.705,00. Valor Global do Processo: R$ 252.022,40. Data da assinatura: 09/10/2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Assinatura do Contrato BF nº 404.613/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 23 de setembro de 2025, no valor de 1.060.557,20 (um milhão, sessenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) com recursos do "BDMG Infraestrutura Municípios". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 Proc. Administrativo 99/25, Conc. Eletrônica 05/25 Obj: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia para a execução da obra de pavimentação da Estrada do Rosário - Trecho 03, utilizando piso intertravado de concreto (Bloquete Sextavado). Solicitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Empresa Contratada: Jotta Teixeira Construções Ltda. 44.167.455/0001-71. Valor do Contrato R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Vigência do Contrato: 09/10/25 à 09/10/26. Fundamentação Legal: nos termos do art. 28, da Lei 14.133/2021. Juliana P. Pacheco, Ag. de Contratação. Vicente P. de Souza Júnior, Prefeito, 13/10/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 072/2025, Concorrência Eletr. nº 005/2025, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de Construção da Escola Municipal "Professora Maria Nascente Silva" para funcionamento do ensino fundamental I, em tempo integral, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, Centro, no Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 14 de outubro de 2025 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta dia 31 de outubro de 2025 às 08h30 e Início da Sessão Eletrônica dia 31 de outubro de 2025 às 09h00. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Sarzedo torna público homologação e adjudicação com data de 06/08/2025, modalidade Pregão Eletrônico 37/2025, objeto: Aquisição de equipamentos de informática para execução de sistemas de alto desempenho em atendimento aos entrevistadores do Cadastro Único e Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESULTADO: Empresa vencedora: Distribuidora Peres & Araujo LTDA, CNPJ: 21.641.059/0001-39, ao valor total de R$ 18.017,50 (dezoito mil, dezessete reais e cinquenta centavos). A íntegra encontra-se disponível no site do Município: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 13 de outubro de 2025 RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 03/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Contrato nº 15/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de 29/12/2025 a 27/06/2026 para a execução de MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 939842/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR/CAIXA. Data de assinatura 13/10/2025. Sebastião EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 403/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Contrato nº 89/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001- 76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de 05/11/2025 a 03/05/2026 para a execução de obra de PAVIMENT AÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, com recursos oriundos de Contrato de Repasse nº 1096.820-09/965704/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR/CAIXA. Data de assinatura 13/10/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG. EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 425/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Contrato nº 115/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de 11/12/2025 a 09/06/2026 para a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, com recursos oriundos de Contrato de Repasse nº 949104/2023/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR/CAIXA. Data de assinatura 13/10/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.