DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE IP FIXO,EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS-MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS - Processo Licitatório nº 133/2022 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 012/2022 - Empresa Contratada: Contrato nº 153/2023 - LAYS VALÉRIA COSTA ALMEIDA FRANÇA - CNPJ: nº 10.588.511/0001-20 - VALOR: R$ 17.864,88, Validade: até 04/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO 20 MPA, FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO POLIDO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Processo Licitatório nº 112/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 018/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 169/2024 - BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: Nº 12.253.900/0001-20 - Validade: até 14/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Referente à pregão eletrônico 87/2025. Objeto contratação de empresa especializada em locação de cilindros para oxigênio medicinal e recarga de oxigênio, para oxigenoterapia nas ubs's, no transporte em ambulâncias e uso domiciliar, com fornecimento continuado e abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de saúde e de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa. contrato: nº 0138/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x comercial pitialtda. valor: r$ 287.070,00 (duzentos e oitenta e sete mil e setenta reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 137-2024 - credenciamento 05/2024.. Objeto credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção/fornecimento de óculos para fornecimento através do programa miguilim (módulo 2 - saúde ocular) - deliberação cib-sus/mg nº 4.284, de 25 de julho de 2023. contratado: ótica real ltda. cnpj: 20.399.176/0001-75. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: subitens 4.2, 9.3 do edital, e subitem 3.2 do termo de referência (anexo i do edital), ambos oriundos do credenciamento 005/2024. vigência: 03/10/2025 até 02/10/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato - nº 119/2023 - pregão eletrônico nº 023/2023Objeto contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. empresa: comercial pitia ltda. cnpj: 21.942.511/0001-00. tipo: a rescisão tem por fundamento o art. 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. três corações - mg, 06 de outubro de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Prefeitura municipal de três corações. Aviso de sorteio. A comissão de contratação informa que realizará sorteio para escolha do leiloeiro oficial, referente ao primeiro lote de bens a serem leiloados no credenciamento nº 004/2025, processo nº 526/2025. Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de imóveis inservíveis ou sem destinação pública, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de três corações, observadas as condições estipuladas na legislação aplicável. Poderão participar somente os leiloeiros habilitados até 15/10/2025, cuja lista será disponibilizada posteriormente no site da prefeitura: https://www.trescoracoes.mg.gov.br/licitacoes/credenciamento- n-0042025. O sorteio ocorrerá no dia 20/10/2025, às 14h, por meio da plataforma google meet ou outra ferramenta de reunião on-line, sendo o link de acesso comunicado aos habilitados por e-mail. Ressalta-se que o credenciamento nº 004/2025 permanecerá aberto, podendo ser realizados novos sorteios conforme a necessidade de realização de leilões futuros Três corações, 13 de outubro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Presidente da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 195/2025 O Município de Três Marias/MG, através da Pregoeira, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 24/10/2025 às 14:59, objetivando a aquisição de veículos pesados (dois caminhões Pipa, um caminhão Fossa) em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente através do fundo municipal de saneamento básico e dois (Tratores Agrícolas) através da Secretaria Municipal de Agropecuária conforme transferência especial nº 09032025-0794582025, para compor a frota da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 24/10/2025 às 15h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 13 de outubro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PAC Nº 97/2025 P. E. Nº 55/2025 PAC nº 097/2025 - P. E. nº 055/2025. Objeto: Constitui o objeto a aquisição parcelada de materiais de construção, compreendendo pedra britada, pó de pedra, bloquete, areia média, cimento e meio-fio, destinados a atender às obras de infraestrutura rural, garantindo o fornecimento contínuo e adequado desses insumos para obras, serviços de manutenção e demais atividades de infraestrutura. Abertura: 24/10/2025 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 Objeto: fornecimento diário de marmitex, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 10h do dia 20/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: às 09h do dia 04/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 04/11/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.221.286,40. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 126/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 20/10/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3331-2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 10 de outubro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 482/2025 COMPRASNET Nº. 90482/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (sonda de aspiração traqueal, com válvula nº 04, sonda de aspiração traqueal, com válvula nº 08, sonda de foley, nº 18, 3 vias com balão e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 165.949,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/10/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 13 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 99/2025 - Menor Preço Global. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público o Aviso de Intenção de Carona à Ata de Registro de Preço nº 017/2024, extraída do Processo Licitatório nº 017/2024, na modalidade Concorrência Pública Nº 4/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP - O Município de União de Minas/MG vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata de Registro de Preços nº 017/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP, cujo objeto é "Concorrência presencial o registro de preços na forma de licitação compartilhada para eventuais e futuras contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo-CINDESP", pelo valor global de R$ 638.501,15 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e um reais e quinze centavos). União de Minas/MG, 13 de outubro de 2025. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito