DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada destinada à gestão legislativa com Inteligência Artificial, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo cessão de direito de uso de software, incluindo treinamento de pessoal presencial, assistência técnica, implantação; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações; dotado em ambiente web, banco de dados relacional e gerenciamento de acessos e auditoria para a Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da assinatura: 06/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021 - PMAF Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 27/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 15/10/2025 até às 08:59 horas do dia 27/10/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 13 de Outubro de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.780/2025 C CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a Empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JARBAS CAVALCANTE E OLAVO BILAC localizadas na REGIONAL DO ENTORNO E ESCOLA ROSA PINHEIRO Localizada Na Regional Santana, Zona Rural DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARÁ. O valor deste contrato é de R$ 335.225,29. A vigência deste contrato terá duração de 120 dias a partir da data da assinatura: 10 de outubro de 2025. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.550/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do Sra. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FERNANDO, LOCALIZADA NO RIO BOA VISTA, REGIONAL SALVADORZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA Data do início do recebimento das propostas: 14/10/2025, às 08:00hs (horário de Brasília-DF) Data do encerramento do recebimento das propostas: 17/10/2025, às 07:59hs (horário de Brasília-DF) Data da abertura: 17/10/2025, às 08:00hs (horário de Brasília-DF) Início da fase de lances: às 08h00min do dia 17/10/2025, até às 14:00h do dia 17/10/2025. Critério de Julgamento: menor preço Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESTEI CARD S.A. E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESTEI CARD S.A. E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONSIDERANDO QUE a EMPRESTEI adquiriu os direitos de exploração comercial relativos ao Cartão de Benefício Consignado Emprestei ("Cartão Emprestei"). CONSIDERANDO QUE a EMPRESTEI é uma administradora de cartões parceira têm interesse em utilizar, com vistas a explorar comercialmente, de forma conjunta e indissociável, as atividades de cartões, de aquirencia e de produtos financeiros e securitários; Data de assinatura: 10/10/2025 Data de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025081402-PMA: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE - 6.2025-028-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ANAPU; CONTRATADO: INSTITUTO GESTÃO BRASIL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Sistematização e Performance de Pessoas e Gestão, visando o crescimento e desenvolvimento continuado humano, econômico e social, por meio do Método ME360 - Mentalidade Empreendedora 360º, a ser realizado em Anapu/Pará - (Implementação do programa ANAPU CONECTA), no formato presencial com acompanhamento de 90 dias por meio de plataforma EAD e visitas presenciais, contemplando como ferramentas de entrega: Imersão, Mentoria, Treinamento e Consultoria: VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-028-PMA, A Comissão de contratação do Município de ANAPU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LUIZ CAR LO S AGUIAR LEITE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE - 6.2025-028-PMA, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Sistematização e Performance de Pessoas e Gestão, visando o crescimento e desenvolvimento continuado humano, econômico e social, por meio do Método ME360 - Mentalidade Empreendedora 360º, a ser realizado em Anapu/Pará - (Implementação do programa ANAPU CONECTA), no formato presencial com acompanhamento de 90 dias por meio de plataforma EAD e visitas presenciais, contemplando como ferramentas de entrega: Imersão, Mentoria, Treinamento e Consultoria; Contratado: INSTITUTO GESTÃO BRASIL, inscrita no CNPJ: 21.663.955/0001-07, com valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais): Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, Prefeito Municipal . Anapu - PA, 13 de Agosto de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025/PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos gerais, controlados e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações contidas no termo de referência.. CONTRATO Nº 2025.08.06-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82; Valor Global: R$ 8.976.582,73 (oito milhões novecentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos); CONTRATO Nº 2025.08.06-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: M J G DA SILVA LTDA, CNPJ sob nº 34.140.133/0001-85; Valor Global: R$ 1.906.287,75 (um milhão novecentos e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.08.06-0003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.571.825/0001-27; Valor Global: R$ 3.360.632,04 (três milhões trezentos e sessenta mil seiscentos e trinta e dois reais e quatro centavos) Vigência: 06/08/2025 à 06/08/2026 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025/PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos gerais, controlados e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações contidas no termo de referência.. Assinatura: 06/08/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 8.976.582,73 (oito milhões novecentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), M J G DA SILVA LTDA totalizando o valor de R$ 1.906.287,75 (um milhão novecentos e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 3.360.632,04 (três milhões trezentos e sessenta mil seiscentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Valor Global: R$ 14.248.124,02 (Quatorze milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025, Processo Licitatório nº 749/2025/GDOC Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 4500075171, FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL. I. DA ADJUDICAÇÃO Eu, PATRICK TRANJAN, na qualidade de Ordenador de Despesa, após análise das propostas apresentadas e conclusão do processo de contratação pública referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital e nas propostas vencedoras, detalhadas na tabela a seguir: Empresa: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ:35.963.155/0001-08 ITEM 01 Valor Global do ltem: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais). II. DA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 o resultado do certame, com base na adjudicação efetuada acima, tendo verificado o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, bem como a regularidade do processo licitatório. III. DA PUBLICAÇÃO O presente Termo de Adjudicação e Homologação será publicado no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União para os devidos fins de direito. Belém, 1º de outubro de 2025. PATRICK TRANJAN Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-031 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-031 PMBJT Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-operacional para eventos de pequeno porte, compreendendo a locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de sonorização, palco, iluminação cênica, painéis e pista de LED, entre outros destinados a atender, conforme necessidade e conveniência administrativa, as demandas das diversas Secretarias Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 28/10/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29 de outubro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]