DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400275 275 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90028/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29 de outubro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/026, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/027 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/027, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO S E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE OFERTAM ESSES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/028 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/028, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E SUAS SECRETARIAS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/029 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/029, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO PARA CORREÇÃO DE SOLO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA- SEMAPP DE ELDORADO DO CARAJÁS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025- 005, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO AO CONTRATO Extrato ao contrato Nº 421/2025/SEMAD, Processo nº 050505108.000029/2025-38, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2025-CPL/DGLC/PMM, Ata de Registro de Preços nº 254/2025/CPL/DGLC/PMM, Objeto: Aquisição de veículos, visando a composição/renovação da frota de veículos da Secretaria Municipal de administração. Empresa: ZUC AV E L ZUCATELLIVEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.147.384/0001-93, Valor: R$ 1.024.000,00 (um milhão e vinte e quatro mil reais). Assinatura: 08/10/2025, Vigência: 08/10/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário Municipal de Administração - Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050562.000092/2025-84/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 2, 4, 5, 16, 19, 32, 34, 37, 39, 40, 43, 47, 49, 55, 57, 59, 60, 64, 66, 68, 70, 72, 76, 78, 80, 84, 86, 88, 90, 92, 93, 94, 95 e 103 perfazendo o valor total de: R$ 576.912,96 (Quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos), A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.317.748/0001-30, vencedora dos Itens: 11, 13, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 38, 41, 42, 50, 51, 54, 56, 67, 75, 85, 87, 91, 98, 102, 104, 105 e 109 perfazendo o valor total de: R$ 809.494,80 (Oitocentos e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 7, 9, 10, 12, 24, 28, 35, 45, 62, 82, 99 e 101 perfazendo o valor total de: R$ 302.249,10 (Trezentos e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 18, 23, 27, 46, 48, 61, 63, 65, 81, 83 e 100 perfazendo o valor total de: R$ 874.853,10 (Oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos s cinquenta e três reais e dez centavos), RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23, vencedora dos Itens: 6, 14, 17, 36, 44 e 58 perfazendo o valor total de: R$ 141.887,00 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais), HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.296.343/0001-15, vencedora dos Itens: 25, 26, 96 e 97 perfazendo o valor total de: R$ 91.740,00 (Noventa e um mil, setecentos e quarenta reais), INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.918.306/0001-10, vencedora dos Itens: 1, 3, 73 e 74 perfazendo o valor total de: R$ 156.745,80 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), MEDCELER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.784.951/0001-64, vencedora do Item: 8 perfazendo o valor total de: R$ 17.784,00 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais), A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.084.429/0001-87, vencedora dos Itens: 33, 69, 71 e 79 perfazendo o valor total de: R$ 505.860,48 (Quinhentos e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/0001-40, vencedora dos Itens: 77 perfazendo o valor total de: R$ 128.425,50 (Cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá, 9 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2024-FMS. Processo Administrativo n° 31.345/2023-PMM, PREGAO ELETRONICO Nº 106/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). EMPRESA: ORTO TRAUMA LTDA, CNPJ nº 24.332.415/0001-20. Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de o reajuste de preço, a partir de 26/06/2025, perfazendo o montante estimado de 4,831300 %, referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - Nº 44/2025-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505254.000083/2025-08-PMM Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Fornecedor: ALS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.609.660/0001-98, vencedor dos Lotes: 03, 04 no Valor Global: R$ 2.658.800,00 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 10 de outubro de 2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 28 de outubro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia, conforme Contrato de Repasse nº 955116_2023, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: DISTRIBEN Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 04234179/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 8.886.122,04; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.647.278/0001-95 - Total do Vencedor: R$ 8.143.148,24. Data da Homologação: 09/10/2025. MARCOS BARBOSA PANTOJA, Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Ata de registro de Preço nº 05/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 09/10/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: DISTRIBEN Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 04234179/0001-00. Valor Global R$ 8.886.122,04; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.647.278/0001-95 - Valor Global R$ 8.143.148,24 MARCOS BARBOSA PANTOJA, Prefeito Municipal