DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: DISTRIBEN Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 04234179/0001-00. Valor Global: R$ 4.443.061,02. Vigência: 09/10/2025 à 08/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 80 (oitenta) dias ao Contrato Administrativo n° 004/2024/PE/SEMA - Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 030/2024 / P M O, Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do Município de Óbidos-PA. Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 80 (oitenta) dias ao Contrato Administrativo n° 004/2024/PE/SEMED - Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONST R U Ç ÃO CIVIL LTDA - CNPJ 32.519.346/0001-97 e Contrato Administrativo n° 005/2024/PE/SEMED - Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 030/2024/PMO, Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES , SEMA), do Município de Óbidos-PA. Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. MARIA ZILDA BENTE SOUSA, Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 80 (oitenta) dias ao Contrato Administrativo n° 007/2024/PE/SEMDES - Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 030/2024 / P M O, Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do Município de Óbidos-PA. Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. ALDANETE DOS SANTAS FARIAS VIANA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 008/2024/PE/SEMSA, proveniente a Pregão Eletrônico N° 024/2024. Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto: Registro de Preço Objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCUT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do Município de Óbidos/PA. Vigência 02/10/2025 à 02/10/2026.VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 80 (oitenta) dias ao Contrato Administrativo n° 010/2024/PE/SEMSA - Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONST R U Ç ÃO CIVIL LTDA - CNPJ 32.519.346/0001-97 e Contrato Administrativo n° 011/2024/PE/SEMSA - Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 030/2024/PMO, Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES , SEMA), do Município de Óbidos-PA. Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA DE ARAÚJO, Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 80 (oitenta) dias ao Contrato Administrativo n° 013/2024/PE/PMO - Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRU Ç ÃO CIVIL LTDA - CNPJ 32.519.346/0001-97 e Contrato Administrativo n° 014/2024/PE/SEMED - Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 030/2024/PMO, Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES , SEMA), do Município de Óbidos-PA. Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00015 Base Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7.2025-00009, cujo o Objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para o fornecimento de Cestas de Alimento, Kit de Higiene Pessoal, Kit de Limpeza, Kit de Dormitório e Colchão, em conformidade com o Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, bem como o Decreto n° 557/2025 de 22 de agosto de 2025, o qual o Município de Óbidos/PA declara: Situação anormal de emergência nas áreas do Município afetadas por inundação COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme a Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria 3.646 de 22 de dezembro de 2022. Empresa: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59. Ratificação: 10/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-PMO/2025 No dia 13/10/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-PMO/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Regularização Fundiária (REURB-S) com fornecimento de material e mão-de- obra, localizado no bairro do São Lázaro 2 na zona urbana no município de Oriximiná/PA , conforme o Termo de Referência em anexo, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 966257/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Geomap Engenharia e Agrimensura Ltda - CNPJ 25.358.764/0001-84, CNPJ: 27.602.462/0001-35, no valor de R$ 1.032.368,76 (um milhão, trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). RECURSOS FEDERAIS E PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 13 de outubro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor do Município de Oriximiná AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3- SEMED/2025 O município de Oriximiná, estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de Concorrência, na forma eletrônica, denominado Concorrência Eletrônica nº 003-SEMED/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma unidade escolar, com fornecimento de material e mão de obra, na Comunidade do Boa Vista, Rio Trombetas, Município de Oriximiná/PA. DATA DE ABERTURA: 28/10/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 13 de outubro de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº ARP-004-FMAS/2025 Origem: CARONA Nº ARP-004-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 024/2025-FMAS, Empresa Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) . OBJETO: Aquisição de um veículo tipo picape, tração 4x4, na cor branca com carroceria (zero quilometro) ano/modelo: 2025, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, Combustão à diesel, transmissão manual de 6 marchas, Ar-condicionado, vidro elétrico; tanque de combustível com capacidade mínima de 70 L; capacidade de carga mínima de 1.000 Kg; airbags duplo frontal; freios ABS; computador de bordo; central/kit multimídia ou rádio AM/FM; protetor de caçamba, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, para suprir as demandas dos serviços Cadastro Único, para possibilitar a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão. Vigência: 10/10/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 10/10/2025. RECURSO FEDERAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-012-FMAS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 1146/2025, de 26 de junho de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-012-FMAS/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias em diferentes modelos e dimensões, bem como execução do procedimento de tanatopraxia, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/10/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 13 de outubro de 2025. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: POSTO AGUIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.775.041/0001-03; OBJETO: Fornecimento de gasolina comum. VALOR TOTAL: R$ 139,800,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Oitocentos Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: POSTO AGUIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.775.041/0001-03; OBJETO: Fornecimento de gasolina comum. VALOR TOTAL: R$ 10.485,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0325/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: POSTO AGUIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.775.041/0001-03; OBJETO: Fornecimento de gasolina comum. VALOR TOTAL: R$ 10.485,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035.2025-FME O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que retifica a publicação de aviso de licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035.2025- FME, objeto: Registro de preços para Eventual e Futura prestação dos serviços de realização de palestras, oficinas, cursos e atividades formativas, nas modalidades presencial e virtual, com foco na formação continuada e no desenvolvimento profissional dos professores, pedagogos, gestores escolares e demais profissionais da Rede Municipal de Educação de Pacajá/PA . Circulado dia 02 de outubro de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, pagina: 269; Diário Oficial do estado do Pará, pagina 97 e Jornal da Amazônia - Gerais, página 8. Onde se lê: Abertura: 21/10/2025, às 09h00M, Leia-se: Abertura: 05/11/2025, às 09h00Min. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro