DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão: 24/10/2025 às 10:00h no site www.licitanet.com.br. Em 13 de outubro de 2025. FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-250802-I PROC. ADMINISTRATIVO 92025250802I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, [email protected] ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 27/10/2025 às 10:00h no site www.licitanet.com.br. Em 13 de outubro de 2025 FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-250803-I PROC. ADMINISTRATIVO 92025250803I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, [email protected] ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 28/10/2025 às 10:00h no site www.licitanet.com.br. Em 13 de outubro de 2025. FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-3/2025-FMS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 020-3/2025-FMS O Município de Porto de Moz-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. O período para credenciamento se iniciará em 14/10/2025, ficando definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços, de acordo com o Parágrafo Único, Inciso 1 do art. 79, da Lei Federal 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://portodemoz.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Compras Públicas: informações: e- mail: [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 8h às 12h. Porto de Moz-PA, 13 de outubro de 2025. WENDERSON BARROS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 29/10/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEADO E EXECUÇÃO DE CONCRETO USINADO CONVENCIONAL E POLIMENTO EM PISO DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO À SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 9 de outubro de 2025. ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PMRP Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para o fornecimento de marmitex, refeição tipo self service, refrigerante e água mineral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e demais unidades administrativas. Abertura: 29/10/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília- DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 05/08/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 13 de Outubro de 2025. ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Proc. Administrativo nº 02409001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a Contratação de empresa para fornecimento de caminhão semipesado, equipado com implemento caçamba basculante com capacidade de 10m³, novo (0 km), ano de fabricação 2025, configuração 6x2, destinado à execução de serviços de transporte e manejo de materiais de obras, pavimentação e manutenção urbana pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Salvaterra/PA, com recursos provenientes da Transferência Especial referente à Emenda nº 202532600003 e conforme Plano de Ação nº 09032025-082646. Abertura: 27/10/2025, às 10:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/PA, 13 de outubro de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX 6/2025-010/PMSCA O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-010, ratificada em 06/10/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, em favorecimento da empresa BARRETO & GALVAO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, sob CNPJ N° 45.102,678/0001-13, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 06/10/2026; Valor Global: R$ 191.880,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250134 - Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-010/PMSCA; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024, em favorecimento da empresa BARRETO & GALVAO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, sob CNPJ N° 45.102,678/0001-13, favorecimento da empresa BARRETO & GALVAO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, sob CNPJ N° 45.102,678/0001-13, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 06/10/2026; Valor Global: R$ 191.880,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Oitocentos e Oitenta Reais). NICOLAU EURIPEDES BELTRÃO PAMPLONA, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Educação torna pública a Revogação o Pregão Eletrônico nº 001/2025, destinado a Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, controle de pombos, dedetização, sanitização e controle de morcegos para atender as necessidades da SEMED, dos Órgãos a ela vinculados e das unidades de educação, vide art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: Nº 01/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: DISPENSA EMERGENCIAL. Contrato: 004/2025 Nº do Aditivo: 01/2025 - Reprogramação. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPA JÓS LTDA, CNPJ: 01.717.048/0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: acréscimo de R$ 207.180,22 (duzentos e sete mil cento e oitenta reais e vinte e dois centavos), resultando no ajuste de 20,43% equivalente ao acréscimo global de R$ 1.013.949,84 (Um milhão, treze mil, novecentos e quarenta e nove e oitenta reais e quatro centavos) sobre o valor Contratual. Portanto o valor final do contrato reprogramado será de R$ 1.221.130,06 (um milhão duzentos e vinte e um mil, cento e trinta reais e seis centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AO DESMORONAMENTO DA ORLA - PERIMETRO EM FRENTE AO MUSEU JOÃO FONA, E APOTAMENTO DA BALSA DO TERMINAL TURISTICO FLUVIAL NA CIDADE DE SANTARÉM/PA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2024. Credenciamento Eletrônico nº 010/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L Saraiva Rabelo Neto. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do dia 02/10/2025 até o dia 02/10/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 01/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretária Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2024. Credenciamento Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saop - Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 26/09/2025 até o dia 26/09/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 24/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Pregão Eletrônico n° 032/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas a fim de Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos Em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua População no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, iniciando a partir do dia 31/03/2025 com término para o dia 31/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/03/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.