DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400278 278 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato nº 071/2025. Partes: SEMTRAS/ DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42, com valor de R$ 7.470,40 (sete mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 13/10/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU dia 15/09/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 175, página 300, onde se lê: Passando a contar o prazo da execução para 16/02/2026 e a Vigência do Contrato para 16/03/2026. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°019/2025. Concorrência Pública n° 001/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de vigência da execução do Contrato original tem término no dia 15/09/2025 e o prazo do contrato em 15/10/2025. E fica através deste instrumento de aditamento prorrogado a vigência por mais 05 (cinco) meses. Passando a contar o prazo da execução para 16/02/2026 e a Vigência do Contrato para 16/04/2026. Fundamentação: Artigo 105, bem como nos artigos 6º, XVII e 111 da Lei nº 14.133, de 2021. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e M. H. Soares Carneiro Comércio Eireli CNPJ: 14.379.161/0002-23. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 014/2025-SEMAP, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei 14.133/2021.Valor do aditivo: R$ 559.762,50 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 10/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SRP N° 016/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 015/2025-SEMAP. Contrato nº 048/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Agreli Maquinas e Equipamentos Ltda CNPJ n° 30.189.832/0001-69, Valor: R$ 288.704,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e quatro reais). Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Data da Assinatura: 10/10/2025. ORIGEM: SRP N° 016/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 015/2025-SEMAP. Contrato nº 049/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e I C de Magalhaes Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 31.106.345/0001- 58, Valor: R$ 6.297,00 (seis mil e duzentos e noventa e sete reais). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025. ORIGEM: SRP N° 016/2025-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 015/2025-SEMAP. Contrato nº 050/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e W C Comercio de Material de Construção Ltda, CNPJ n° 50.522.631/0001-49, Valor: R$ 1.291.253,42 (um milhão e duzentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta e três reais quarenta e dois centavos) Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Data da Assinatura: 10/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE ANULAÇÃO TONAR NULO E SEM EFEITO O AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar nulo e sem efeito a publicação do aviso de prorrogação - Pregão Eletrônico nº 90006/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Publicado no D.O.U. seção 3, nº 194 de 10 de outubro de 2025. D.O.E. nº 36.396 Pág. 158, 10 de outubro de 2025; Amazônia, Pág. 10 de 10 de outubro de 2025. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMSJP Proc. Administrativo Nº 04080001/2025. O Município de São João de Pirabas, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 10:00hs do dia 28/10/2025 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e para a Constituição De Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material De Limpeza E Higienização, Descartáveis E Material De Copa Cozinha, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas/PA, Suas Secretarias E Fundos, Neste Município, De Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações E Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, AV. PLÁCIDO NASCIMENTO, 265, CEP: 68.719-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 032/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL PARA ENXOVAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS (TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SAÚDE) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 27/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL PARA TECIDOS E MALHARIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 27/10/2025 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, DE MOBILIARIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 29/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 29/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 036/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FORMULAS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 30/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 037/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL PARA COPA E COZINHA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 30/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250476 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-082FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), VINCULADOS À OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: NOVOS CAMINHOS CONSULTORIA EM POLITICAS PUBLICAS LTDA, CNPJ: 41.064.156/0001-13, com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 10 de outubro de 2025 até 10 de outubro de 2026. Data de assinatura: 10 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 13 de outubro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP - N° 3/2025-012PMT/2025 Processo Administrativo n° 246/2025/ADM. O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura comunica a retificação do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-012PMT/2025 que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. RETIFICAÇÃO: Retifica-se o edital para correção da CLÁUSULA 9 do Anexo I do Edital, ficando mantidas as demais condições editalícias. Os O instrumento convocatório e seus anexos, bem como a errata estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação