DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de ônibus. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1113 Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500.1001 (MDE) 550 (QSE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1114 Elemento de despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 540 (FEB) 541 (FEB-VAAF) 542 (FEB-VAAT). VIGÊNCIA: até 01/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00149/2025 - 01.10.25 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ 36.519.422/0001-15 - R$ 938.998,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Credenciamento de Serviço nº 4/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 28 de Outubro de 2025, no endereço: Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 13 de outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08 244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1019 2084 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2085 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2086 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / IGD - PBF DA GESTÃO DO PBF ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00231/2025 - 04.09.25 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 27.793,87; CT Nº 00232/2025 - 04.09.25 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 116.757,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16655/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16320/2024. Partes: Sms/Pmcg E Clínica de Ortopedia Dr Euler Fabrício A Cruz Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/10/2026) e Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Euler Fabricio Alves Cruz. Data Da Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16656/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16326/2024. Partes: Sms/Pmcg e Rred Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/10/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Rafael Pedro Da Silva Marinho. Data Da Assinatura: 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação de estradas vicinais, no município de Jericó-PB, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 841.330,64. Jericó - PB, 10 de outubro de 2025. KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00069/2024 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 46.683,68; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 08.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÂO Nº 00001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 CONTRATO Nº 80101/2025 OBJETO: Aquisição de ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para transporte de estudantes das redes públicas de ensino do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Conforme o Contrato. VIGÊNCIA: até 320 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 91304/2025 - IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 497.152,49 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Manaíra/PB, 8 de outubro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito