DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL Torna público a INTERPOSIÇÃO RECURSAL da licitação ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, por parte das empresas: SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS enviou recurso pela plataforma portaldecompraspublicas, como prevê o item 15.1 do edital e a empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA enviou recurso para o e- mail da CPL. Abre prazo para contrarrazoes. Demais informações poderão ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Pedra Branca - PB, 13 de outubroo de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICLTAÇÃO CONCORRÊNCLA Nº 6/2025 LEI Nº 14.133/2021 tipo Menor Preço Global, dia 31/10/2025 às 10h30min, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharla Para Reallzar Obra de Pavlmentação de Estradas Vlclnals, Contrato de Repasse Nº 1087444-04/2023 - 943461; [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.gov.br/pncp Pilar, 13 de Outubro de 2025 FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 887/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 Objeto: Execução dos Serviços de Gradil de Proteção Na Escola Newton Seixas, Bairro dos Pereiros, Município de Pombal-Pb. Contrato nº 0887/2025. Contratado: Korban Construcoes e Servicos LTDA. CNPJ: 46.454.603/0001- 64. PRAZO: 09/04/2026. VALOR TOTAL: R$ 227.770,25 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1002 Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. Pombal, 9 de outubro de 2025. Claudenildo Alencar Nóbrega Contratante AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços da Conclusão da Creche Leiliane de Almeida Melo Freitas, No Município de Pombal-PB. A reunião que ocorreria no dia 06 de outubro de 2025 às 09h01min, ocorrerá no dia 23 de outubro de 2025 às 09h01min. Motivo: ALTERAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompras publicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 2 de outubro de 2025. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da licitação modalidade Pregão Eletrônico 026/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando as seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da nova sessão pública: 29 de outubro de 2025 às 09:00 (nove) horas. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Princesa Isabel, 13 de outubro de 2025. GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA FERRAZ Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas: Paulo Cabral Vitório, Bairro São Judas Tadeu e Trecho da Rua José Francisco de Medeiros No Município. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00142/2025 - Top Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 42.992.260/0001- 30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 75.802,14. ASSINATURA: 13.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais permanente destinados a suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010: Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.1002. 02.020: Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.1003; 02.040: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.123.1002.1004. 02.060: Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.1012, 12.361.2008.1013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2017, 12.365.2007.2021, 12.361.2008.2061; 02.070: Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015, 10.301.2005.1016, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2029, 10.305.2005.2062. 02.080: Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.1017, 08.244.2014.1018, 08.243.2014.2044, 08.244.2014.2047, 08.241.2014.2064. 02.090: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 18.604.2013.2060. 02.100: Procuradoria Geral do Município: 02.062.1003.2050. 02.110: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.1020, 13.392.2017.2053. 02.120: Secretaria Municipal de Articulação Política e Representação Institucional: 04.122.1003.2054. 02.160: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher: 08.243.2014.2066. 02.170: Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão: 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.2014.2043, 08.244.2014.2045, 08.244.2014.2067. Elementos de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 15001000; 15001001; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15500000; 15690000; 15710000; 15001002; 16000000; 16040000; 16320000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00110/2025 - 09.10.25 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ 44.460.306/0001-04 - R$ 4.000,00; CT Nº 00111/2025 - 09.10.25 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - CNPJ 08.060.934/0001-20 - R$ 17.321,20; CT Nº 00112/2025 - 09.10.25 - K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ 49.385.374/0001-61 - R$ 17.654,00; CT Nº 00113/2025 - 09.10.25 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 5.890,00; CT Nº 00114/2025 - 09.10.25 - MV MOVEIS LTDA - CNPJ 59.532.211/0001-18 - R$ 37.992,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A LEI 14.133/21 - N. º 002/2025 Torna público Concorrência Lei 14.133/21 tipo Menor Preço GLOBAL, dia 31/10/2025 às 10h30min, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da Zona Rural de Riachão do Poço - Contrato Nº 1092794-97/2023 - Nº SICONV 955287; Informações no e- mail: [email protected], https://tce.pb.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Riachão do Poço - PB, 13 de Outubro de 2025 JOSIÉLIO MANOEL DOS SANTOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiários, OBRA ID (15085) 1008425 - PAC 2, LOCALIZADA NO SÍRIO TABERABA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, CON FO R M E TERMO DE COMPROMISSO N° 16321. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 - Secretaria de Educação 12.361.1004.1007 - Construir, Ampliar, Recuperar e Equipar Unidades Esportivas Nas Escolas 15001001 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Mde 000098.4490.51.99 - Obras e Instalações 15690000 - Outras Transferências de Recursos do Fnde Controle dos Demais Recursos Originários de Transfereências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde 000100.4490.51.99 - Obras e Instalações. Vigência: Até 24/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: Ct nº 00191/2025 - 24.09.25 - Ancora Construtora Ltda - Cnpj 44.459.047/0001-93 - R$ 925.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar. Licitantes vencedores e respectivos valores totais da contratação: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA, CNPJ: 32.617.070/0001- 80, Item: 05 - Valor: R$ 83.000,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES , CNPJ: 32.593.430/0001-50, Item: 04 - Valor: R$ 216,00. Valor Total: R$ 83.216,00. Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar. Licitantes vencedores e respectivos valores totais da contratação: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA, CNPJ: 32.617.070/0001-80, Item: 05 - Valor: R$ 83.000,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001- 50, Item: 04 - Valor: R$ 216,00. Valor Total: R$ 83.216,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA