DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400281 281 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: GRUPO FUNDAMENTAL SAUDE LTDA, CNPJ: 32.617.070/0001-80, Item: 05 - Valor: R$ 83.000,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Item: 04 - Valor: R$ 216,00. Valor Total: R$ 83.216,00. Os itens 01, 02, 03, 06 e 07 foram declarados fracassados. Santa Luzia - PB, 9 de outubro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que OBJETIVA: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Peças Leve Para Frota de Veiculo da Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri; Adjudico o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PECAS LTDA - R$ 110.871,00. São Domingos do Cariri - PB, 10 de Outubro de 2025. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 95/2022 Processo: Concorrência nº CR 00001/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de limpeza urbana no município de São Miguel de Taipu - PB. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratada: SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 10.443.592/0001-70 Data da assinatura do aditivo: 02/10/2025 Aditamento: Reajustamento de preços Índice de Reajuste: Preços dos serviços serão reajustados com base na variação acumulada do IGP-M (1206,378) no período de outubro de 2022 a maio de 2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.106.298,05 (três milhões, cento e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Fonte de recursos: Recursos próprios Amparo legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Aquisição de Notebooks Para Atender A Demanda da Secretaria de Educação Deste Municipio; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - CNPJ: 37.090.234/0001-87 - R$ 273.792,00. São Miguel de Taipu - PB, 10 de Outubro de 2025 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório nº 93/2025. Data da Abertura: 20 de outubro de 2025. Horário: 08:00h. Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 06 de outubro de 2025 às 07:30m. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 20 de outubro de 2025 às 07:50m. Local: https://bllcompras.com/Home/Login. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme especificações técnicas, quantitativas e condições de entrega previstas no Termo de Referência, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957810/2024 - Transferegov.Br nº 007387/2024. Tipo: Menor Preço - Lote. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 151.688,86 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Exclusiva para ME/EPP/Equiparadas - Local/Regional. Sim. Preferência ME/EPP/Equiparadas/ Lei nº 123/06 E 147/14 - Local/Regional. Sim. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo tel. (44)3656-8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura, de Segunda à Sexta-Feira, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h ou pelo e-mail [email protected]. Alto Piquiri/PR, 6 de outubro de 2025 GIOVANE MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 128/2025 Pregão Eletrônico nº 045/2025, tipo: menor preço global por item/lote, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, WEB NATIVO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ-PR. Valor Máximo de R$ 562.466,21. REABERTURA: 28/10/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 13 de outubro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2023 UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, até 04/10/2026, O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 6 de outubro de 2025. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025 Pregão Eletrônico nº 1/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COM 589,23M² JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM ATENDIMENTO PROJETO Nº 45 DO SEDU/PARANACIDADE. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: L B ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 437.900,00 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil e Novecentos Reais) . PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA COBERTURA DE SEGUROS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 15/10/2025 até às 08h do dia 29/10/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 29/10/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 29/10/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 1.071.122,90. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 13 de outubro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 Torna público que fará realizar às 08:00 horas, do dia 29 de outubro de 2025, na plataforma www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para aquisição de: Local do Objeto: Sede do Município Objeto: Retroescavadeira 4X4 Quantidade: 1 Valor total R$: 475.000,00 Prazo de Execução: 180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/licitacoes e na plataforma www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Cruzeiro do Iguaçu, 13 de outubro de 2025. SIRLEI DA ROCHA Pregoeira JULIANO MORELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO N.º 76/2025 A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Concorrência Eletrônica N.º 09/2025, PROCESSO N.º 76/2025 conforme segue: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, CERCAMENTO DE LOTE E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA EXTERNA E INTERNA NO LOTE Nº 320-A-3/QUADRA Nº 39 NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. para empresa: ENGEKARE CONSTRUTORA LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 26.927.048/0001-33. E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado no processo acima mencionado, em favor da empresa: ENGEKARE CONSTRUTORA LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 26.927.048/0001-33, no valor total de R$ 196.200,00 (Cento e Noventa e Seis Mil e Duzentos Reais). Data da Assinatura 06/10/2025. Em 6 de outubro de 2025 ADRIANA CRISTINA POLIZER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023, Decreto 017/2023, torna público que será realizado no dia 29/10/2025, às 14h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGAO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO por ITEM, formados por 02 ITENS, conforme tabela constante no Termo de Referência, poderão participar deste certame, EMPRESAS (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO), ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL, legalmente constituídas no país, e cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação atendendo as condições deste instrumento convocatório, cujo objeto aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, (sobras de recursos), em atendimento às Secretarias Municipais de Agricultura e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital disponivel endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do email: [email protected]. Lindoeste, 9 de outubro de 2025 VILSON KACPRZAK Pregoeiro