DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266- 8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 9 de outubro de 2025. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2025, objetivando a contratação de Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Adaptados Para Viatura, da Guarda Civil Municipal, Com Assistência 24 Horas, Quilometragem Livre, Manutenção Preventiva e Corretivas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Segurança. em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança, fica pelo presente retificado o item abaixo descrito: Onde se lê: O pregão será realizado exclusivamente por meio do sistema eletrônico de licitações: www.licitacoes-e2.bb.com.br do Banco do Brasil S/A, para o recebimento de propostas, abertura, disputa de preços e demais atos; Leia-se: O pregão será realizado exclusivamente por meio do sistema eletrônico de licitações www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). A data de abertura do certame permanece inalterada. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 9 de Outubro de 2025. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 64.604/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens de passagens aéreas nacionais e internacionais com fornecimento de passagens terrestres nacionais (intermunicipais e interestaduais); Serviços de hospedagem nacional e internacional; Emissão de seguro de assistência em viagem internacional; Incluindo atividades de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e hospedagens, com atendimento remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, por meio de: Correio eletrônico (e-mail); Atendimento telefônico; Plataforma digital de autoatendimento (self-booking tool). Serviço será prestado de forma centralizada à Administração Pública Municipal, com vistas a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Paranaguá. TIPO: Menor Preço, apurado pelo menor valor ofertado para taxa de agenciamento. DATA DA ABERTURA: 30/10/2025 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 847.878,12 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e doze centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 9 de Outubro de 2025. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor PAULO ROBERTO WEISSHEIMER, e a Senhora Ellen Burille de Oliveira, Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto de nº 384/2025 de 11/09/2025, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por LOTE, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em área rural estrada de acesso à comunidade de Linha Brasília e a Comunidade de Nossa Senhora da Saúde - Verê/PR 3 Preço mínimo: Lote 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2025; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê, 13 de Outubro de 2025. PAULO ROBERTO WEISSHEIMER Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 016/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos, a necessidade da Secretaria Municipal De Saúde De Água Preta. Valor do Orçamento R$ 623.798,53. Data e hora da abertura: 29/10/2025 às 11:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta - PE, 13 de outubro de 2025 ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA Gestora Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 017/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025 Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática destinados ao Centro De Especialidades Odontológicas - CEO e a Atenção Básica Em Saúde Bucal, atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Água Preta. Valor do Orçamento R$ 126.274,90. Data e hora da abertura: 29/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 13 de outubro de 2025 ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA Gestora Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2025. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos diversos, de forma parcelada e conforme demanda, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, bem como dos Fundos Municipais de Educação e de Saúde, incluindo suas Secretarias. Valor estimado de R$ 5.001.575,90 (cinco milhões, um mil, quinhentos e setenta e cinco mil e noventa reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - Arcoverde/PE. Abertura: 28/10/2025, às 09h00min. Arcoverde/PE, 13 de outubro de 2025 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS Nº 015-2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 - credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, com base na Tabela de Preços SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Valor total estimado R$ 603.779,80, Local e período para credenciamento será presencialmente no endereço: Praça Vereador Abel de Freitas, nº 64, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE, a partir do dia 14/10/2025 no horário das 08 horas às 13 horas até o dia 14/10/2026. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 08 horas às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected] ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 13 de outubro de 2025 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº18/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, através de sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão de abertura da Concorrência Eletrônica nº 00018/2025, do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro Comunitário Pela Vida (CONVIVE), em Ponte dos Carvalhos, neste Município, no valor estimado de R$ 14.183.425,20 (quatorze milhões, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). A sessão pública, anteriormente agendada para o dia 08 de outubro de 2025, às 10:00h, fica remarcada para o dia 27 de outubro de 2025, às 10:00h, a ser realizada através do Portal BNC, no endereço eletrônico http://bnccompras.com/. As demais condições e informações do edital permanecem inalteradas e encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (www.cabo.pe.gov.br), no Portal BNC (http://bnccompras.com/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 8 de Outubro de 2025. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação