DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 13 de outubro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Nº: 093/2025 - Pregão Eletrônico nº. 039/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS E AR-CONDICIONADOS) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍ BA PE, conforme especificações no Anexo I (Projeto básico). Valor estimado total de R$ 421.865,67 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento: 14/10/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/10/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 29/10/2025. Carnaíba PE, 13 de Outubro de 2025. THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretária Municipal de Infraestrutura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Nº 085/2025 - PREGÃO Eletrônico 035/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA PE, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 698.385,40 (Seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Início do acolhimento: 14/10/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/10/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 27/10/2025. Carnaíba PE, 13 de Outubro de 2025. THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretária Municipal de Infraestrutura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Nº: 088/2025 - Pregão Eletrônico nº. 037/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PORTE PEQUENO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Projeto básico). Valor estimado total de R$288.406,60 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos). Início do acolhimento: 14/10/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/11/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 04/11/2025. Carnaíba PE, 13 de Outubro de 2025. THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretária Municipal de Infraestrutura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Nº: 092/2025 - Pregão Eletrônico nº. 038/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXUCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇAMENTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE IBITIRANGA, ZONA RURAL DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Projeto básico). Valor estimado total de R$ 133.591,52 (cento e trinta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Início do acolhimento: 14/10/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/11/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 05/11/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 13 de Outubro de 2025. THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 17.09.25.001 A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde - (Fundo Municipal de Saúde), torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de Consultório Odontológico Portátil, para estruturação da Rede de Serviço Público de Saúde Bucal/Brasil Sorridente no Município de Cedro/PE. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de Outubro de 2025, às 08h30min As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ CEDRO, 13 de Outubro de 2025 JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 195, Página 304, Seção 3, na edição do dia 13 de outubro de 2025, referente ao Processo Administrativo Nº 251/2025, Processo Licitatório Nº 251/2025, Pregão Eletrônico Nº 36/2025. Onde se lê: Valor estimado: R$ 6.260.757,00 (seis milhões duzentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e sete reais); leia-se: Valor estimado: R$ 6.338.931,31 (seis milhões trezentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE, 13 de outubro de 2025 GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. OBJETO NAT: obra - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS VIAS NA SEDE, DISTRITO E POVOADO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA - PE. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por lote. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 03/11/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 8.651.324,79 (oito milhões, seiscentos e cinquenta um mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 13 de outubro de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2025 CONTRATO N° 906/2025 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUE E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PA nº 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.270.565/0001-66. Valor global R$ 4.323.990,64. Prazo de vigência: 06 meses. Data de assinatura do Contrato: 10/10/2025. Petrolina, 10/10/2025. Alisson Ferreira de Oliveira - Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil. EXTRATO DE CONTRATO Nº 913/2025 Contrato n° 913/2025 - Processo Adm. Nº 299/2025. Concorrência Eletrônica nº 018/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA CRECHE HONORINA HELENA DA SILVA, localizadas no R-4, Projeto Maria Tereza, Zona Rural, neste município. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (04.642.371/0001-28). Valor global: R$ 2.295.000,00. Data do contrato: 11.10.2025. Vigência 12 (doze) meses. Petrolina, 13.10.2025. Rosane da Costa Santos - Secretária de Educação, Cultura e Esporte. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 PA nº 338/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO para a realização dos eventos esportivos municipais, atendendo à programação do calendário esportivo - SEDUCE. Edital disponível em: 14/10/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 15/10/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 17.010,43. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 13 de Outubro de 2025. ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº: 044/2025 Concorrência Eletrônica Nº: 006/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 044/2025, Concorrência Eletrônica n.º 006/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à urbanização de Praça no Projeto Fulgêncio, Agrovila 15, zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculada ao Contrato de Financiamento - FINISA nº 0624329-70. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.005.716/0001-03 - no valor total de R$ 324.275,44 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Santa Maria da Boa Vista - PE, 13 de outubro de 2025. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Extratos do 1° Termo de Apostilamento Processo Administrativo N.º 060/2024. Pregão Eletrônico N.º 035/2024. CONTRATO N.º 003/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: COMFREIRE PNEUS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ N.º 26.942.042/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 003/2025, para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores destinados a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis. Secretária de Saúde.