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Diário Oficial da União · 14/10/2025 · pág. 284

DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400284 284 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo Administrativo N.º 060/2024. Pregão Eletrônico N.º 035/2024. Contrato N.º 008/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: CHEVROMAIS COMERCIO DE PEÇAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ N.º 09.017.325/0001- 51. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 008/2025, para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores destinados a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis. Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 005/2025. Dispensa Eletrônica N.º 001/2025. Contrato N.º 031/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: 55121383 VICTOR DE MAURICIO LEITE- ME, CNPJ N.º 55.121.383/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 031/2025, para fornecimento de materiais do tipo utensílio de cozinha, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 005/2025. Dispensa Eletrônica N.º 001/2025. Contrato N.º 032/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: 28250680 RUBENS BASILIO DE FARIA - ME, CNPJ N.º 28.250.680/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 032/2025, para fornecimento de materiais do tipo utensílio de cozinha, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 002/2025. Pregão Eletrônico N.º 002/2025. Contrato N.º 036/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N.º 23.706.033/0001-57. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 036/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas unidades básicas e Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis. Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 002/2025. Pregão Eletrônico N.º 002/2025. Contrato N.º 038/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 46.702.442/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 038/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas unidades básicas e Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 002/2025. Pregão Eletrônico N.º 002/2025. Contrato N.º 039/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ N.º 40.061.199/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 039/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas unidades básicas e Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 002/2025. Pregão Eletrônico N.º 002/2025. Contrato N.º 041/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: MC LINS SE R V I ÇO S , DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 49.125.295/0001-11. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 041/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas unidades básicas e Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 002/2025. Pregão Eletrônico N.º 002/2025. Contrato N.º 042/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ N.º 02.375.705/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 042/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas unidades básicas e Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 041/2024. Pregão Eletrônico N.º 006/2024. CONTRATO N.º 041/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: CONEXÃO G ES T ÃO DE NEGÓCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 33.194.506/0001-38. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 041/2024, para aquisição de material de Construção para reparos e/ou manutenção das estruturas prediais do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 014/2024. Pregão Eletrônico N.º 006/2024. contrato N.º 075/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: SOMAR GAS ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ N.º 06.230.499/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 075/2025, para aquisição de gases medicinais, com cilindro em comodato, destinados a atender as demandas do Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 009/2025. Pregão Eletrônico N.º 007/2025. Contrato N.º 101/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 46.702.442/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 101/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas unidades básicas e Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 009/2025. Pregão Eletrônico N.º 007/2025. Contrato N.º 103/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: YUMED COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 48.479.110/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 103/2025, para aquisição de material de consumo hospitalar, (penso), da Secretaria Municipal de Saúde nas suas unidades básicas e Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 011/2025. Pregão Eletrônico N.º 008/2025. Contrato N.º 106/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: PAULO P DOS SANTOS GAS ME, CNPJ N.º 24.207.612/0001-18. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 106/2025, para aquisição de Gás GLP (gás de cozinha), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 022/2025. Inexigibilidade N.º 002/2025. Contrato N.º 121/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: MIRIAN FIRMINA SOARES DE CARVALHO RODRIGUES 71123679487, CNPJ N.º 30.520.943/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 121/2025, locação 01(um) imóvel situado na Rua Artur Azevedo, nº 93, Encruzilhada, Recife/PE, para ali funcionar a Casa de Apoio para os pacientes do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, em tratamento Fora de Domicílio (TFD). Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis. Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 036/2024. Pregão Eletrônico N.º 023/2024. Contrato N.º 160/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇO LTDA, CNPJ N.º 28.250.680/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 160/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios públicos do Fundo Municipal de Saúde, localizadas na zona urbana e rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 042/2024. Pregão Eletrônico N.º 024/2024. Contrato N.º 179/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: SANMIX DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ N.º 40.061.199/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 179/2024, para aquisição de material de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 042/2024. Pregão Eletrônico N.º 024/2024. Contrato N.º 187/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ N.º 40.061.199/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 187/2024, para aquisição de material de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis -Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 042/2024. Pregão Eletrônico N.º 024/2024. Contrato N.º 195/2024. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N.º 09.216.627/0001-59. Contratada: DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 -ME, CNPJ N.º 45.930.390/0001-37. Objeto: O presente Termo Aditivo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 195/2024, para aquisição de material de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de setembro de 2025. Natália Ingred Alves De Menezes Reis -Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Processo Licitatório nº 056/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, SRP nº 14/2025. Objeto: Obras e Serviços: constitui objeto do presente registro de preço (SRP) a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias do município de São Bento Do Una - PE, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e detalhamento do termo de referência. valor máximo admitido pela ug R$ 5.544.958,14 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e catorze centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 28 de outubro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 28 de outubro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 28 de outubro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 13 de outubro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Concorrência Eletrônica nº 007/2025 e nº 079/2025, publicado no DOU, em 13/10/2025, Seção 3, Página 306: ONDE SE LÊ: 27 de outubro de 2025; LEIA-SE: 29 de outubro de 2025.