DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do TCE-PI e PNCP. Dúvidas: Sala da Comissão de Licitação, na R. Benedito Brito, 400, Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, OBJETO: Contratação de empresa para implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital, contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altos - PI. TIPO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: pOR ITEM. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/10/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). Altos (PI), 13 de outubro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preço, para prestação de serviços de aluguel de caminhão Munck, para atender as necessidades do Município de Altos - PI e suas secretarias. TIPO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: global.DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 29/10/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 13 de outubro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMAP Processo Administrativo nº 041/2025-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº 009/2025-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para o Programa Escola em Tempo Integral - ETI, do Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 24 de outubro de 2025 Hora da Abertura: 08h01min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Assunção do Piauí - PI, 9 de outubro de 2025 FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens comuns (material de limpeza, copa e cozinha), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí- PI.TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24/10/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí -PI, 13 de outubro de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 056/2025 O Município De Belém Do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço E Adjudicação Menor Preço Global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de arena esportiva, destinada à Escola Raimundo José Gomes no Povoado Caboclo, município de Belém do Piauí. Início do recebimento das propostas: 15/10/2025, às 17:00 h Término do recebimento das propostas: 04/11/2025, às 09:00 h Abertura das propostas: 05/11/2025, às 09:00 h Início da etapa de lances: 05/11/2025, às 09:10 h Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas Valor: R$ 627.004,46 (Seiscentos e vinte e sete mil, quatro reais e quarenta e seis centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, FUNDEB, Outros - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 057/2025 O Município De Belém Do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço E Adjudicação Menor Preço Global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da UBAS e Construção da Base Descentralizada do SAMU, na sede do município de Belém do Piauí. Início do recebimento das propostas: 15/10/2025, às 17:00 h Término do recebimento das propostas: 05/11/2025, às 09:00 h Abertura das propostas: 06/11/2025, às 09:00 h Início da etapa de lances: 06/11/2025, às 09:10 h Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. Valor: R$ 333.744,73 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, FMS, Outros, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 13 de outubro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 027/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação, equipamentos e itens para eventos em atendimentos das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/10/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 028/2025, OBJETO: Contratação de empresa para confecção de fardamento para equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em atendimentos às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/10/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.. Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 029/2025, OBJETO: contratação de empresa para elaboração de planilhas orçamentárias, projeto de engenharia e projeto arquitetônico de uma feira livre a ser implantada na Avenida David Campos, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, incluindo memoriais e especificações técnicas. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/10/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES : o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 030/2025, OBJETO: contratação de empresa para elaboração de planilhas orçamentárias, projeto de engenharia e projeto arquitetônico para reforma da Unidade Mista de Saúde Lourival de Abreu Vasconcelos localizada na sede do município de Cristino Castro - PI, incluindo memoriais e especificações técnicas. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/10/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 031/2025, OBJETO: contratação de empresa para elaboração de planilhas orçamentárias, projeto de engenharia e projeto arquitetônico para reforma da Praça da Sapolândia localizada na sede do município de Cristino Castro - PI, incluindo memoriais e especificações técnicas. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 17/10/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro/PI, 8 de outubro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação