DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura Das Propostas E Recebimento Dos Lances: A Partir Das 08:00 Horas Do Dia 20 de outubro de 2025, No Endereço Eletrônico: Https:// Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Alegre e através do e-mail [email protected]. Fonte: 1500. Lagoa Alegre-PI, 15 de setembro de 2025. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Proc. Adm. nº: 001/2025. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 071 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.249.069/0001-14, com o valor de R$ 142.059,00. CONTRATADO: Contrato nº 074 - DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/000, com o valor de R$ 76.692,60. CONTRATADO: Contrato nº 075 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24, com o valor de R$ 106.133,40. CONTRATADO: Contrato nº 076 - MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINÁ), inscrita no CNPJ nº 04.385.090/0001-37, com o valor de R$ 307.363,80. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 10 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS O Município de Palmeira do Piauí - PI, realizará Concorrência nº 022/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Palmeira do Piauí-PI, Convênio: 920076/2021. Tipo: Menor preço Global. Abertura Do Certame: 28/10/2025 às 08:00hs. Informações Complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. O Município de Palmeira do Piauí - PI, realizará Concorrência nº 023/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Palmeira do Piauí - Pi, Convênio: 920017/2021. Tipo: Menor Preço Global. Abertura Do Certame: 28/10/2025 às 09:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. Palmeira do Piauí-PI, 13 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 267/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ: 01.857.346/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 267/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme justificativa constante no Ofício. 380/2025/SEIHRF, Ofício 592/2025/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 02/2022-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 23/07/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 110.2025, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 39.258.007/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de marca do equipamento contratado, referente ao Registro de Preço para aquisição de bens permanentes destinados às Escolas Municipais e à Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no qual os itens 23 e 27, que tinham como marca AGRATTO, assim tais itens passam a ter como a marca VIX. Piripiri (PI), 07 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 051/2025. Órgão realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação. Base legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024, Decreto Municipal nº 003/2024 e das exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Registro de Preços com vistas a subsidiar a Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de injetáveis e material médico hospitalar para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de saúde de Prata do Piauí. Tipo: Menor Preço Unitário. Órgão solicitante: Secretaria Municipal de Saúde de Prata do Piauí. Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 27/10/2025. Horário: 14h:01min. Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação. Prata do Piauí/PI, 10 de outubro de 2025. ACELINO MENDES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa 47/25. Objeto: prestação de serviço na montagem e desmontagem da decoração natalina em vários pontos da cidade de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 48/25. Objeto: aquisição de equipamentos para apoio ao setor de comunicação da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 13 de outubro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 27/10/25 às 10:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: aquisição de raio-x digital (conjunto radiológico de alta frequência digital), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/10/25 às 10:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br). Objeto: Construção da sede da previdência e auditório no município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 13 de outubro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 001.0004993/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de São Braz do Piauí/PI, contemplando o melhoramento e a implantação de revestimento primário nos seguintes trechos: Junco ao Sítio do Zé Novo; Malhadinha ao Sítio do Zé Novo; Junco ao Tanquinho; Tanquinho ao Junco - Segmento 1, e Tanquinho ao Junco - Segmento 2, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Valor estimado da contratação: R$ 622.895,79 (Seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). FTE. REC: FPM/ ICMS/ Transf. Especiais e outros recursos consignados no orçamento municipal vigente. Forma de realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Início recebimento/ cadastro das propostas: a partir do dia 13 de outubro de 2025 às 17h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 28 de outubro de 2025 às 18h (dezoito horas). Início DA sessão disputa de preços: dia 29 de outubro de 2025 às 11h (onze horas). O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 10 de outubro de 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Proc. Adm. nº 001.0004459/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/procedimento: Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Braz do Piauí. Forma de realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início do Recebimento das propostas: 08h do dia 15/10/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 27/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h do dia 27/10/2025. O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e- mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 13 de abril 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo. Dispensa nº 039/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: D Luis Batista Costa de Sousa (CNPJ No 41.190.686/0001-08). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/09/2025. Simões/PI, 19 de setembro de 2025.Prefeito