DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital: 13/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (https://pncp.gov.br/app/editais), www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 14/10/2025 às 08h00min até o dia 28/10/2025 às 08h00min (horário de Brasília - DF). A documentação deverá ser enviada para o e-mail: [email protected], sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Data abertura documentação:29/10/2025 09h:00min. Valor Total: R$ 25.705.145,27 (vinte e cinco milhões, setecentos e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:((86)3228-8760/8761. Teresina(PI), 10 de outubro de 2025. LUCIANE DOS ANJOS FORMIGA CABRAL Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - DRCAA/ FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2023 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 24/10/2025, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS (refrigeradores, fogões, bebedouros, forno micro-ondas, tanquinho semiautomático, armário multiuso, smart TV, cadeira e outros) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO SE E QUANDO NECESSÁRIO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 13 de outubro de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, com recursos do Convênio Plataforma + Brasil n° 938558/2022. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado à empresa AUDAX CAMINHOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 57.723.696/0001-00, no valor total de R$ 929.980,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 929.980,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais). CON V O C AÇ ÃO : Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do respectivo Contrato. Assú/RN, 8 de outubro de 2025. LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 14/2025, com critério de Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar- condicionado destinados a atender às demandas das secretarias municipais e demais unidades Administrativas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 24/10/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 14/10/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 10 de outubro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-009/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de MATERIAL PERMANENTE (móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos etc.), conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 24/10/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 008/2025, que tem como objeto à RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - CENTRO III, KM23, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora a empresa; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ: 02.512.025/0001-08, totalizando o valor de R$ 783.166,70 (setecentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 009/2025, que tem como objeto à RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - PITANGUI, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora empresa; CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA- CNPJ: 50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$ 794.499,89 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Extremoz/RN, 13 de outubro de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 008/2025, objetivando à RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - CENTRO III, KM23, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora a empresa; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ: 02.512.025/0001-08, totalizando o valor de R$ 783.166,70 (setecentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 009/2025, objetivando à RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - PITANGUI, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m², teve como vencedora empresa; CONSTRUTORA FAT I M A NUNES LTDA- CNPJ: 50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$ 794.499,89 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Extremoz/RN, 13 de outubro de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Tendo em vista a conclusão da fase de análise da proposta técnica apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 006/2025, cujo objeto consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração voltado para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de Ielmo Marinho/RN conforme edital e termo de referência, bem como o atendimento ao disposto no Edital e no Processo Administrativo nº 232/2025; e considerando o resultado da avaliação técnica realizada pela Comissão de Seleção, conforme Atas de Julgamento exaradas, restando evidenciada a plena capacidade técnica, a aderência ao objeto e a excelência da proposta apresentada; ADJUDICO o objeto do referido Chamamento Público em favor INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02, para os fins de celebração do correspondente Termo de Colaboração, observadas as condições e obrigações estabelecidas no Edital, na proposta técnica/plano de trabalho apresentado e na legislação aplicável. Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Municipal nº 535/2025, no Decreto Municipal nº 001/2025 e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO a regular condução do Chamamento Público nº 006/2025 pela Comissão de Seleção, com base no Edital e em conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO o julgamento da documentação de qualificação e da proposta técnica do INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02, cuja documentação comprova a capacidade técnica e a aderência ao objeto proposto, conforme Relatório Final da Comissão de Seleção, sendo a única a apresentar o plano de trabalho no prazo previsto no edital; e CONSIDERANDO a adjudicação do objeto em favor da referida Organização da Sociedade Civil; HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e 14.133/2021, o resultado do Chamamento Público nº 006/2025, autorizando a celebração do correspondente Termo de Colaboração para execução das ações e serviços de saúde descritos no edital e na proposta apresentada. Ielmo Marinho/RN, 13 de outubro de 2025 FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025. Termo de colaboração firmado, que entre se celebram a pessoa juridica INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02 e o Município de Ielmo Marinho/RN. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.004.525/0001-07. CONTRATADA: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS, inscrito no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02, organização da sociedade civil. Objeto: Execução da PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDAD ES EM SAÚDE DO SUS, contemplando serviços médicos clinico/generalista da estratégia saúde da família, médicos clinico/generalistas para trabalhar em regime/escala de plantão de 12h e 24h no pronto atendimento de Ielmo Marinho, serviços de enfermagem, técnicos em enfermagem e equipe de saúde, destinados ao pronto atendimento 24h e unidades básicas de saúde, serviços de equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (EMULT - Modalidade I Complementar, mínimo de 100H/S, Modalidade II Estratégica, 200H/S), serviço de especialidades em saúde bucal - SESB, serviços de laboratório, consultas em especialidade diversas, consultas em especialidades diversas para atendimento em ações itinerantantes (atendimento aos sábados, domingo ou feriados, conforme a necessidade do municipio), exames de imagens (tipo ultrassonografias diversas), exames de endoscopia/esofagogastroduodenoscopia (EGD) com finalidade diagnostica, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: A partir de 13 de outubro de 2025 até 12 de outubro de 2026. Fundamentação: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Federal nº 14.133/2021. Ielmo Marinho/RN, 13 de outubro de 2025. FERNANDO BATISTA DAMASCENO - Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN - CONTRATANTE. BRUNO