DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91012/2025 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91012/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de Moveis e Equipamentos Hospitalares (Emenda 370,240131/24131 Fundo de Saúde do RN-FUSERN), a fim de atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Maria Celestina da Conceição de do Município de João Dias/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/10/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. João Dias/RN, 13 de outubro de 2025 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1916/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Jundiá/RN - Com Área Construída: 389,78m², conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 29 de outubro de 2025, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá/RN, 13 de outubro de 2025 LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação da PMJ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 77/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 1.197/2025; Concorrência N° 01/2025, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA INOVAGEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do regime de execução contratual, passando de empreitada por menor preço global para empreitada por preço unitário, referente ao contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, LOCALIZADO NA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, S/N - CENTRO. CEP: 59.535-000 - LAJES/RN. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem amparo no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. Lajes/RN, em 10 de outubro de 2025. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO - Prefeito Municipal. MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. INOVAGEST ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.161.842/0001-77 - IGOR TIAGO FERREIRA LOPES - CPF: 016.xxx.xxx-32 - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 116/2025 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1960/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 967855/2024. Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19 - Representante: Francisco Helio Lopes de Carvalho Filho - Valor: R$ 1.126.804,50 (um milhão, cento e vinte e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 030/2025, do tipo Menor Valor por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIETA BRANDA, LEVE, LIQUIDA E/OU PASTOSA PARA PACIENTES COM PERMANÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - ALUÍZIO ALVES, com abertura da sessão prevista para o dia 14/10/2025 às 09h00min, em razão de ajustes necessários ao instrumento convocatório do certame. A nova data será divulgada oportunamente. Macaíba/RN, 13 de outubro de 2025 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 020/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 28 de Outubro de 2025. Macau/RN, 13 de outubro de 2025 FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE D ES P AC H O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da equipe de contratação deste Município, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 024/2025, em conformidade com o Art. 71º, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da equipe, onde escolheram a proposta da empresa: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA inscrito(a) no CNPJ/MF 22.318.474/0001-19, sediado(a) na Rua Alto do Paraiso, 368, Alto do Céu, São Tomé/RN, CEP:59.086-150, no valor global de R$ 3.040.338,55 (três milhões e quarenta mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), como a proposta válida mais vantajosa para esta administração. Maxaranguape/RN, 13 de outubro de 2025. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 43/2024. Concorrência nº 14/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Vigência: 21/06/2025 a 21/12/2025. Data da assinatura: 20/06/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001426/2025-26, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025, cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil e recreação, para apresentação na Estação das Artes, que integra a programação do evento "Festa das Crianças", em horário a ser definido pela contratante, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa André Câmara de Freitas, CNPJ: 26.828.599/0001-40. Data de assinatura: 10/10/2025. FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO Secretária de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 121/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para realização de procedimentos médicos de otorrinolaringologia e fonoaudiologia de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, contemplando suas subespecialidades, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor total de R$ 1.313.133,90 (um milhão e trezentos e treze mil e cento e trinta e três reais e noventa centavos), em favor da empresa Life Aparelhos Auditivos LTDA, CNPJ: 34.699.024/0001-00. Data de assinatura: 25/09/2025. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO 6.842/2025 MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Agente de contratação (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 14/10/2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE IMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARELHAS /RN, INCLUINDO GARANTIA ESTENDIDA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA GARANTIA, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 30 de setembro de 2025 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 (Comprasnet) Processo Administrativo nº 3.352/2025/1Doc/SEMOP. O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Contratação, torna pública a realização da licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, a qual possui como objeto a contratação de empresa para execução remanescente do Glapão Têxtil, no Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. A sessão de abertura das propostas seguida da disputa será no dia 22 de outubro de 2025 às 10h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, a partir de 06 de outubro de 2025 no Portal de Transparência do Município de Parnamirm/RN (Transparência->Licitações->CPL SEMOP-

Concorrência nº 006/2025) e no site: www.gov.br, UASG 981779. Informações através do Parnamirim Digital ou através do e-mail [email protected]. Parnamirim-RN, 2 de outubro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento-SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARCIAIS REMOVÍVEIS E TOTAIS PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. Período para credenciamento: das 08:00h do dia 14/10/2025 até as 13:00h do dia 13/10/2026 (Horário de Brasília-DF) na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação