DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: 30/10/2025, às 8h. Etapa de Lances: 30/10/2025, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 / 3752- 1135, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. GILMAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto a Aquisição de uma Ambulância Tipo D - UTI Móvel. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 14/10/2025 às 08:30 horas até o dia 24/10/2025 às 09:29 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:29 horas do dia 24/10/2025. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 24/10/2025. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (51) 2103 6929 (205), e-mail: [email protected]. Balneário Pinhal-RS, 13 de outubro de 2025. DELMAR ANTONIO KUNRATH Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a Homologacao da CONCORRENCIA ELETRONICA 024 2025. Objeto Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de reforma da EMEF Princesa Isabel, com fornecimento de mão de obra e dos materiais necessarios. PO RS 741.316,10. Empresa FEBEAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 07766782000113. Valor RS 555.987,07. Origem do Recurso Recurso próprio e recursos provenientes de emenda parlamentar na modalidade Transferencia Especial n 202444280004. O resultado final encontra se disponivel no site do municipio de Bento Goncalves na aba Licitacoes Processo Protocolo 323 2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e seguindo os regramentos da Lei 14.133/2025, comunica a Adjudicação e a Homologação da processo administrativo n° 177, referente a Concorrência Eletrônica 009/2025 que visa a EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CARLOS MÜLLER- FNDE - ESCOLA 9 SALAS (TERMO DE COMPROMISSO Nº 969209/2024/FNDE/CAIXA), nas seguintes condições: - Data de Adjudicação e Homologação: 27/08/2025; - Empresa Vencedora: MTX CONSTRUCOES LTDA (18.914.483/0001-03); - Valor total homologado: R$ 9.651.000,00. BRUNO LUCIANO RADTKE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 25/2025 - PA 179/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para distribuição gratuita. Abertura: dia 24/10/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@ chuvisca.rs.gov.br. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto aquisição de equipamentos permanentes para sala de atividades coletivas, conforme emenda parlamentar nº 24070006, conforme edital. sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. 30/10/2025 às 09hs. Info.:(55)999965172. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS O Município de Erechim, através da Divisão de Editais, COMUNICA que quanto a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 que tem como objeto a Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Erechim/Rs, houve retificação do Edital no que diz respeito a atualização do valor estimado do contrato, bem como houve a retificação dos seguintes Anexos: II - MINUTA DO CONTRATO sub-anexo D - Indicadores de Desempenho; V—TERMO DE REFERENCIA, e VIII - EVTE. Os demais anexos republicados na data de hoje seguem sem nenhuma alteração. Tendo em vista que o prazo de publicação está de acordo com os limites previstos na lei, não havera alteração das datas de recebimento e abertura dos envelopes. Erechim-RS, 13 de outubro 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 Processo Digital n.°61086/2025 O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Contratação de empresa especializada para Futura Prestação de Serviços de Interpretação de Imagens Radiológicas para Elaboração dos Respectivos Laudos de Mamografia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Guaíba. Regem a presente licitação, a Lei Fe d e r a l nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 15/10/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 15/10/ 2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _15/10/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 9 de Outubro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 OBJETO: Impressão de 200 livros para o Ensino de Computação Básica no âmbito da rede municipal de ensino de Ijuí. Abertura das Propostas: 29/10/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 13 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 OBJETO: Registro de Preços de Lavadoras de Alta Pressão. Abertura das Propostas: 27/10/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 13 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de preços para o serviço de manejo arbóreo para atender as necessidades do Município de Ijuí. Nova Abertura das Propostas: 29/10/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 13 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a UBS - SEDE. Propostas: das 8h de 15/10/2025, até às 8:50h de 27/10/2025. Abertura: 27/10/2025, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705- 2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 32/2025. Publicado no DOU do dia 07/10/2025, pág. n° 191, Seção III, Onde-se lê: Pregão Eletrônico nº 32/2025. Leia-se: Pregão Presencial nº 32/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. Objeto: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 15 (quinze) unidades habitacionais de interesse social, em lote de domínio público do Município de Liberato Salzano/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Data para Credenciamento: 14/10/2025 até 11/11/2025, às 09:00:00 horas. A sessão virtual do processo será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755- 1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. GILSON DE CARLI Prefeito