DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400290 290 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 41/2025 - Ata Nº 306/2025 - CNPJ: 66.582.784/0001-11 Pregão Eletrônico para registro de preços de licenças de uso para softwares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 04 e 05. Valor total: R$ 315.820,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 14 (quatorze) de outubro de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 729/2025 LICITACAO Nº 729-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 29-10-2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de artesanato para as atividades da Secretaria de Assistência Social. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 730/2025 LICITACAO Nº 730-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 31-10-2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para atender oficinas da Secretaria de Assistência Social. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 10 de outubro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 451/2024 firmado no dia 13 de outubro de 2025, entre o Município de Porto Xavier e a empresa VANITRAR 'COMÉRCIO & SERVIÇOS' LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.329.398/0001-30, com sede na Av. Júlio de Mailhos, nº 300, Sala 02, Bairro Centro, na cidade de Pontão/RS, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 014/2025, no valor de R$ 172.400,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: até 13 de abril de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal. CONTRATO 452/2024 firmado no dia 13 de outubro de 2025, entre o Município de Porto Xavier e a empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.735.598/0001-25, com sede na Rod. SC 370, Rio Pequeno, na cidade de Grão Para/SC, para Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 014/2025, no valor de R$ 88.550,00 (Oitenta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). Vigência: até 13 de abril de 2026. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 080/2025: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de Implementos Agrícolas, destinados a Associação do Butiazal, através da Emenda Parlamentar Especial n° 202328630001, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 27/10/2025. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 10 de outubro de 2025 JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. Licit. 096/2025 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de atendimento em fonoaudiologia, com profissional devidamente habilitado e qualificado, a partir de 15/10/2025 na Sec. Mun. Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/. São Jorge, RS, 13 de outubro de 2025. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10011/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10011/2025 - Contratação de empresa para a reforma da UBS SCHARLAU. DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2025, às 11h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10014/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10014/2025 Contratação de empresa para a reforma da UBS VICENTINA. DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2025, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10015/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10015/2025 Contratação de empresa para a reforma da UBS RIO BRANCO. DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2025, às 11h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10017/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10017/2025 - Contratação de empresa para a reforma da UBS VILA BRÁS. DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2025, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA SEcretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10018/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 10018/2025 Contratação de empresa para a reforma da UBS IMIGRANTE FEITORIA. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2025, às 11h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br - São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10026/2025 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10026/2025 FMS - REAGENDAMENTO contratação de Serviços de Assistência Domiciliar (Home Care) para atender determinação judicial. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2025, às 09h. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br -São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacões PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contratos de Fornecimentos: Nº 375 à 378 /2025-11/09/2025- Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática, p/a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete da Prefeitura, c/ recursos da saúde oriundos do saldo da Emenda Parlamentar nº 44550010/2024-Fabernet Inform Ltda - R$ 28.599,99/Cleverson A.M.Soares Lt d a - R $ 1.159,00/MEI Cláudia Denise Chagas Rocha-R$ 433,99/L2 Com e Soluções Ltda-R$ 3.078,00/Pregão Eletrônico nº 040/2025. Espécie: 1º Alt CF Nº 235/2025-25/09/2025- Troca de modelos: teclado e monitor p/ Secr Planejamento e Habitação-ATMSUL Com de Eletroeletrônicos Ltda-Pregão Eletrônico nº 095/2024. Espécie: 1º Alt CF Nº 251/2025-19/09/2025- Aditivo de 08 un lote 27 nobreak vlr un R$ 482,00 Total R$ 3.856,00 p/ Secr de Adm Fazendária-FAP Tecnologia e Soluções Ltda- Pregão Eletrônico nº 095/2024. Espécie: 1º Alt CF Nº 254/2025-19/09/2025-Aditivo do Lote 49 Smart TV 55 pol 01 un vlr R$ 2.343,99 p/ Secr Adm Fazendária-Amena Climatização Ltda-Pregão Eletrônico nº 095/2024. Espécie: 2º Alt CF Nº 254/2025-25/09/2025-Troca de modelo item 49 smart TV Multilaser p/Secr Assistência Social, Amena Climatização Ltda-Pregão Eletrônico nº 095/2024- Fornecimento de equipamentos de informática, eletrônicos e materiais para manutenção do Departamento de Tecnologia, sendo os recursos da Secretaria de Saúde oriundos de saldo da Emenda Parlamentar nº 28580006 e das Emendas Parlamentares n° 41160007 e 4116003, os recursos da Secretaria de Educação são oriundos do FNDE Programa Escola em Tempo Integral. Espécie: 1º Alt CPS Nº 410/2024-24/09/2025- Aditivo no valor total de R$ 2.483,79, e 2º Alt CPS Nº 410/2024-29/09/2025-Prorrogação de um mês, de 25/09/2025 até 25/10/2025, na execução de Projeto de Implantação de Sinalização Turística, conforme contrato de repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Operação 1094.353-62. Tinpavi Ind. e Com de Tintas Ltda-Concorrência Eletrônica nº. 018/2024. Espécie: 2º Alt CPS Nº 169/2025-10/09/2025-Prorrogação de 25/08/2025 até 24/12/2025, e o aditivo no valor de R$ 119.320,60 (sendo: R$ 105.002,13 de material e R$ 14.318,47 de mão de obra), e a supressão no valor de R$ 4.692,67 (empenho nº 9660/2025); na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Parte 2, conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96, Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. Espécie: 1º Alt CPS Nº 226/2025-10/09/2025-Aditivo no valor de R$ 10.745,96, na execução de reforma e ampliação do Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CEMPRA), conforme convênio FPE nº 4801/2024 - Projeto Melhores Amigos - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA - RS, BP Construções e Projetos Ltda- Concorrência Eletrônica nº. 006/2025. Espécie: 1º Alt CPS Nº 228/2025-25/09/2025-Aditivo no valor total de R$ 6.493,84, na execução de iluminação no Campo Pinheirinho-D'Villa, conforme convênio nº 5465/2024- Avançar+Ilumina Esporte-Secretaria do Esporte e Lazer-SEL/RS, Casa Top Empreend. Imob. e Fabricação de Lajes para Construção Ltda-Concorrência Eletrônica nº. 007/2025. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2025, cujo objeto é Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis para a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos de Emenda parlamentar - Comissão da Saúde, Portaria GM/MS 6164/2024. O recebimento das propostas será até o dia 28 de Outubro de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 8 de Outubro de 2025. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita