DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400291 291 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares através das Propostas: 12160.268000/2140-02 e 12160.268000/2140-06, destinados ao fortalecimento da infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: -216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 15.631.700/0001-51, no valor de R$ 4.667,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais), Contrato Municipal nº 231/2025; -COMERCIO NOVO RUMO, CNPJ: 23.964.820/0001-07, no valor de R$ 10.122,00 (dez mil cento e vinte e dois reais), Contrato Municipal nº 232/2025; - CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.855.692/0001-76, no valor de R$ 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais), Contrato Municipal nº 233/2025; -EQUIMED EQUIPAMENTOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59, no valor de R$ 11.150,00 (onze mil cento e cinquenta reais), Contrato Municipal nº 234/2025; -GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, CNPJ: 18.136.904/0001-04, no valor de R$ 7.605,00 (sete mil seiscentos e cinco reais), Contrato Municipal nº 235/2025; -KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME, CNPJ: 27.171.625/0001- 72, no valor de R$ 19.889,90 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais com noventa centavos), Contrato Municipal nº 236/2025; - LEV INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 52.795.852/0001-16, no valor de R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e nove centavos), Contrato Municipal nº 237/2025; - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), Contrato Municipal nº 238/2025; - Sandro Vilmar Pires Me, CNPJ: 09.253.952/0001-91, no valor de R$ 17.424,00, (dezessete mil quatrocentos e vinte e quatro reais), Contrato Municipal nº 239/2025. Sertão/RS, aos oito dias do mês de outubro de 2025 - Homero Fochesatto-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Aquisição de um trator agrícola 4x4 novo, ano 2025, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Taquari, RS. Recurso: Plano de Ação nº 09032025-084104/2025, Programa nº 09032025, Emenda Parlamentar nº 202541680008. Data: 30 de outubro de 2025, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e- mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Taquari, 13 de outubro de 2025. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a aquisição de um veículo 0 KM, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 31120102 ou pelo site: www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, gêneros alimentícios e materiais de consumo, exclusiva para (ME) e (EPP). Propostas das 09h do dia 14/10/2025 até as 09h do dia 27/10/2025. Abertura: 09h01min do dia 27/10/2025. Tipo: menor preço por item. Editais/Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759- 1122 ou e-mail [email protected]. Em 13 de outubro de 2025 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços Horas/Máquinas/Caminhão Caçamba, conforme Edital. Abertura: 09h do dia 24/10/2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, localizada na Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, ou nos sites: www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 13 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 28 de outubro de 2025 às 08h00min, estará recebendo as propostas para fornecimento e instalação de placas de sinalização viária na zona 3 do perímetro urbano do município, seguindo as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial nº 008/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 10 de outubro de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025 (PA 13648/2025), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de Kits de Material Escolar, marcado para o dia 17/10/2025 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 30/10/2025 às 08:30 horas. (CPLP I) - VALOR ESTIMADO: R$ 5.756.488,68 CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 UBIRATAN NUNES DA SILVA Assessor Executivo - DELCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 5/2025 LICITAÇÃO PMI: 07/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 05/2025 Processo nº 10/000068/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo Automotor, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 27/10/2025, às 08:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 6/2025 LICITAÇÃO PMI: 08/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 06/2025 Processo nº 10/000066/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Motocicletas, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 27/10/2025, às 10:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. MARCOS OLÍMPIO DE O. AZEVEDO Secretário M. de Agricultura e Est. Vicinais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 Aquisição de 01 impressora, 01 televisor, 01 notebook, 01 telas de projeção, 02 aparelhos telefônicos, 02 computadores, destinada ao uso exclusivo do centro de referência de atendimento à mulher do município de Itatiaia, conforme edital. P.A. n° 9888/2025. Data/Hora 23/10/2025 as 114:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/ E-mail licitacapmi.itatiaia@ gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771. JEAN CARLOS COSTA Diretor Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS Processo Administrativo N° 2603/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETALHADOS NA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 09206510000123001/2023, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI - SEMUS. VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 137.891,16 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item INÍCIO REC. PROPOSTA: 10/10/2025 - 10:00h FIM REC. PROPOSTA: 22/10/2025 - 10:00h INÍCIO DA DISPUTA: 22/10/2025 - 11:00h MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM (Item 1 ao 18) Informações do Edital: Publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DiCmL7mKRgp9lN9oy C s LW K Ey P Z B D I q y D E Y M Z y Q 9 W x Y V _ E b e 1 l I o D c r Q 3 i J K 6 Z t 3 3 K J OY v U J m G r e 2 p T I s W E p v J p y CQ o J q b % 2 F 6 S L h 8 l 5 h H n D s 9 0 % 3 D. Pedidos de Esclarecimentos: Através da Plataforma BLL Compras; ou presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi/ RJ; além do E-mail: [email protected]; e Tel.: (021) 2683-9115. Paracambi, 8 de outubro de 2025. ELIAKIM COSTA QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2025 Objeto: Serviço de fornecimento de combustíveis do tipo gasolina comum e óleo diesel S10, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020104/001152/2025. Data/Hora 31/10/2025 às 13:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 322/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de troféus e medalhas, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020110/000362/2025. Data/Hora 31/10/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 10 de outubro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Processo Administrativo nº 2335/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição de Medicamentos Básicos, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze) Meses" Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Valor total estimado: R$ 972.049,70 (novecentos e setenta dois mil, quarenta e nove reais e setenta centavos). Início da sessão pública dia 29/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]. Em 13 de outubro de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1-1856/2022/SEMAF - CONTRATO N° 030/PJM/2022 CONTRANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADA: Empresa M.O. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.217/0001- 12 DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 30/09/2025 a 30/09/2026, sem interrupção. Alto Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.