DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO: Fica atualizado o endereço da sede da contratada, que passa a vigorar como: Quadra ACSV SE 92, Av. LO 23, nº 43, Quadra 906 Sul - Vicinal, lote 11, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.023- 392, conforme 5ª Alteração Contratual, devidamente registrada e juntada aos autos sob o ID 529032. Alto Paraíso/RO, 13 de outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1-2973/2024/SEMED - CONTRATO N° 042/PMAP/2024 CONTRANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADA: Empresa MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.219.232/0001-47. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 042/PMAP/2024 fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar de 16 de outubro de 2025, encerrando-se em 15 de janeiro de 2026, garantindo a continuidade ininterrupta do objeto contratual. Alto Paraíso/RO, 13 de outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025 Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratado: 21.982.891/0002-08/R$9.828,00. Objeto: Aquisição de matérias e Equipamentos de informática, Proc. 1159/25 / S E M E D. Vigência 12 meses CNRO, 09/10/2025. WANIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0194/25, processo n° 1075/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Euro Comercial E Serviços Ltda. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$ 310.000,00. Ficha: 1008. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. A vigência deste contrato será de 03 (três) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0196/25, processo n° 922/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Cleide Beatriz Ioris Ltda. - CNPJ: 41.947.390/0001-99. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes. Valor: R$ 22.800,00. Ficha: 1148. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2024. A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Termo de Ratificação n. º35/2025, processo nº 1105/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 064/2025, Dispensa Eletrônica nº 010/2025, da Prefeitura Municipal de Parecis/RO, para contratação de empresa com serviço de sondagem de solo, em favor da respectiva empresa: Pires & Maia Engenharia Sondagem e Topografia LTDA. - 61.562.820/0001-61. Valor: R$ 9.899,80. Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SEMUSA/2025 REABERTURA Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua pregoeira torna público aos interessados que após análise de impugnação fará a REABERTURA do PE nº 37/SEMUSA/2025. Processo Administrativo nº 2670/2025. Objeto: aquisição de materiais permanentes hospitalares (tais como cama, berço, carro de emergência, mesa cirúrgica, autoclave, entre outros), com recursos provenientes da emenda parlamentar n° 19047937000124001/2024. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.823.751,44 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 15/10/2025 até as 08h30min do dia 29/10/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 29/10/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2041/2025. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de plantas ornamentais, vasos e bancos para as praças e demais espaços públicos do Município de Machadinho D'Oeste. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 870.354,47 (oitocentos e setenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 15/10/2025 até as 08h30min do dia 30/10/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/10/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERV ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOG, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.429.810/0001-36, sediado na Rua Cid Silva Cesar, 600, JD Santa Felícia no Município de São Carlos/SC.- DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria,-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 4.596,12 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O custeio das despesas será realizado com recursos das dotações orçamentárias, conforme estabelecido nas solicitações, conforme detalhado a seguir: Ficha: 306- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESS OA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 5201/2025 de 25 de Setembro de 2025.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Pimenta Bueno, 6 de Outubro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025/SML/PVH A Secretaria Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica 90088/2025/SML/PVH do tipo Menor Preço deflagrado no Processo nº 00600-00017859/2025-46-e , cujo objeto é Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Impressoras, equipamentos novos (de primeiro uso), com sistema de comodato, incluindo a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, o fornecimento de toner e todo material de consumo necessário, visando atender a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD de Porto Velho, RO. Abertura Das Propostas: 31/10/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n° 2147, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, desegunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). Telefones: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. R$ 89.170,44 (Oitenta e nove mil cento e setenta reais e quarenta quatro reais). Porto Velho-RO, 13 de outubro de 2025. TAIANE DO CARMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025/SML/PVH - SRPP N 64/2025 A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico N. 90086/2025/SML/PVH, do tipo Menor Preço, deflagrado no Processo n. 00600-00004824/2025-47-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico Penso (abridor de boca, ácido fosfórico, ácido tricloroacético e outros), visando atender as unidades administrativas participantes. Data da abertura das propostas: 29/10/2025 as 09h30m (horário do DF), Modo de Disputa: Aberto. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. UASG: 925172. Disponibilidade do edital: O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitacoes - SMCL, localizada na Rua México, n. 2331, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta- feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 5.540.376,30(Cinco milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Porto Velho/RO, 13 de outubro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 Ao Termo de Colaboração N°02/2025 PROCESSO N°1-626/2025 1. Nome do Órgão Público Município de Vale do Paraíso/Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP Objeto O Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Colaboração Nº02/2025, para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2025 PROCESSO N°1-626/2025 1.Nome do Órgão Público MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Objeto O Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de nova disposição na Cláusula Segunda do Termo de Colaboração Nº01/2025, para dispor sobre os cargos, vencimentos e adicionais ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE INÍCÍO DE SERVIÇO Nº 033/2025 NUP: 9. 519904/2025. O município de Boa Vista, RR, inscrito no CNPJ sob o nº 05.943.030/0001-55 fundamentando-se na licitação n° 010/2023 e em cumprimento ao contrato n° 686/2025 - SMSA, autoriza a MCA CONSTRUTORA - LTDA , localizada na Rua Adriano Gama, nº. 0, Quadra C, Lote 21, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.054-732 - Manaus/AM e inscrita no CNPJ sob o n° 07.827.407/0001-36, a iniciar a execução da obra de serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Porte IV - UBS Asa Branca, no bairro Asa Branca no município de Boa Vista - RR, objeto do contrato acima indicado, localizado na rua Armando Nogueira, s/n, lote 139, quadra 39, Bairro Asa Branca, Boa Vista - RR, em estrita observância às orientações e exigências técnicas descritas nas Portarias de Consolidação GM/MS Nº 6 de 28 de setembro de 2017 Título IX e GM/MS Nº 3 de 28 de setembro de 2017 Anexo I do Anexo VI. Boa Vista - RR, 13 de outubro de 2025. Guilherme Augusto Chiantelli Fernandes Engenheiro Civil CREA 2618503899 - Fiscal Técnico Gabriel Lira Melo Engenheiro Civil CREA 091920819-3 - Fiscal Técnico Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde Kaynara Carvalho de Oliveira Secretária Municipal de Obras - Interina EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE INÍCÍO DE SERVIÇO Nº 034/2025 NUP: 9. 520038/2025. O município de Boa Vista, RR, inscrito no CNPJ sob o nº 05.943.030/0001-55 fundamentando-se na licitação n° 010/2023 e em cumprimento ao contrato n° 685/2025 - SMSA, autoriza a TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada na Avenida Capitão Ene Garcez, n° 427, bairro Centro, Boa Vista/RR, CEP n° 69.301-161 e inscrita no CNPJ sob o n° 01.004.695/0001-42, a iniciar a execução da obra de serviços de engenharia, para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Porte IV - Enf. Vanderly Nascimento de Souza, no bairro 13 de Setembro, no município de Boa