DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400293 293 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vista - RR, objeto do contrato acima indicado, localizado na Avenida Eldorado, nº 19, Lote nº 337, Quadra nº 144, Bairro 13 de Setembro, Boa Vista - RR, em estrita observância às orientações e exigências técnicas descritas nas Portarias de Consolidação GM/MS Nº 6 de 28 de setembro de 2017 Título IX e GM/MS Nº 3 de 28 de setembro de 2017 Anexo I do Anexo VI. Boa Vista - RR, 13 de outubro de 2025. Guilherme Augusto Chiantelli Fernandes Engenheiro Civil CREA 2618503899 - Fiscal Técnico Ricardo Henrique Silva Veloso Engenheiro Civil CREA 0919088600 - Fiscal Técnico Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde Kaynara Carvalho de Oliveira Secretária Municipal de Obras - Interina AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90018/2025 PROCESSO N° 024696/2025-SMO Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Revitalização da Praça Barreto Leite No Município de Boa Vista - Rr, Objeto do Convênio Nº 962399 /2024/MTUR/CAIXA. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/11/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 13 de outubro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025-SRP Processo nº 034740/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 92, páginas nº 299, Diário Oficial do Município nº 6350 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 19/05/2025, em favor da empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.043.318/0001-08 , referente aos itens 1, 3, 4, 5, 6, e 9, pelo valor total de R$ 1.910.125,00 (um milhão novecentos e dez mil cento e vinte e cinco reais), o item: 2, foi vencedora a empresa MEDLINN HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 10.492.871/0001-23, pelo valor total de R$ 310.960,00 (trezentos e dez mil novecentos e sessenta reais), onde as empresas supracitadas foram desclassificadas, declinou na execução do contrato administrativo nº 335/2025/SMSA, atrelado a Ata de Registo de preços nº 135/2025/SMSA. e Decisão de Declaração de Nulidade Contratual, constante no NUP 380720/2025. Desta forma, após convocação da empresa remanescente, do item 9 a favor da empresa LSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 2.601,50 (dois mil e seiscentos e um reais e cinquenta centavos), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 112.853,98 (cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Informo ainda que os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, foram FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 26 de setembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - SEMPLAF Processo n º: 050/2025- SEMPLAF Adesão/Carona nº.: 003/2025-CPL/PMC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ. CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: EDA COMERCIO SERVIÇOS LTDA. CNPJ n °: 39.991.321/0001-30 Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cantá Por Adesão A Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico N° 005/2023, Conduzida Pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural-Iater. Projeto/Atividade: 04.122.2100.2016.0000 Fonte de Recursos: 1.706.310 - Transferência Especial Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Valor Total: 275.000,00(duzentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será contado a partir da sua assinatura, obedecido ao disposto no caput do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025. Canta - RR, 13 de outubro de 2025. André Luís Costa de Castro - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO N°. 051/2023 Processo nº: 025/2023 Tomada de Preços nº: 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: V S CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 10.289.297/0001-00 Objeto: Constitui objeto do presente termo, o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 051/2023. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Funcional programática: 15.451.2300.2026.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recurso nº.: Transferência especial Fundamento: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 635.740,60 (Seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos) Data de Assinatura: 13 outubro de 2025. Cantá/RR, 13 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram do Pregão Presencial SRP nº 020/2025 Processo nº 092/2025 Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição e recarga de Cartucho, Toner e Refil de tintas, para atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação do Município de Iracema - RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 16/10/2025 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 13 de Outubro de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram do Pregão Presencial nº 021/2025 Processo nº 093/2025 OBJETO: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 16/10/2025 as 10h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 13 de Outubro de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 092/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 007/2025. TIPO MENOR PREÇO, que tem por objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde André Fernandes Na Comunidade Boca da Mata do Município de Pacaraima/Rr". Conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 19 de novembro de 2025 às 11:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: [email protected]. Pacaraima-RR, 10 de outubro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90018/2025 PROCESSO Nº 54/2025 O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. decide ANULAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO: Atendendo os pedidos de impugnação referente as especificações dos itens no termo de referência. CONSIDERANDO: A necessidade de elaborar novo processo licitatório, tendo em vista necessidade do serviço, junto a Administração, resolve. ANULAR, o presente certame licitatório, que originou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025. RESSALTANDO: Por se tratar de Pregão Eletrônico, a ANULAÇÃO já está incluída no sistema COMPRAS.GOV. Retornem-se os autos à Comissão de Contratação, para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. Uiramutã-RR, 13 de outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (secos, carnes e hortifrutigranjeiros) destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 2.409.082,08. Recebimento das propostas: 08h do dia 15/10/2025 até as 08h29min do 27/10/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27/10/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº 5 3 2 C 2 3 5 AC B 6 DA F 9 0 9 B 3 3 D E D D F D C 7 2 8 8 EC 2 C 9 B 0 0 E . Balneário Piçarras - SC, 13 de outubro de 2025 BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou a errata do Processo Licitatório nº 52/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, que iria acontecer no dia 30/09 às 08:30hs e passa a acontecer no dia 31/10 às 08:30hs tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. Após questionamentos de um dos interessados, os documentos da fase preparatória e Edital passaram por ajustes. O edital e seus anexos encontram- se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/" ou e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 10 de outubro de 2025 LAURO BOEING JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/SMLCP/SULIC/2025 - SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais/insumos para uso exclusivo do SAMU e do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. Dia 27 de outubro de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.Código e-sfinge: 91778496E596FE2516C8656ECA3FAAB6C4BAF6AF PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos