DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do Edital: Www.Bll.Org.Br; Www.Ouro.Sc.Gov.Br. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro/Sc, 13/10/2025. Registro No Tce: A458a01515fd0d56a0bcaa69313b94c460412841 DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025 Objeto: A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento agricola para uso do municipio de Santa Rosa do Sul conforme convênio nº 956153/2024. Recebimento de Propostas: até 24/10/2025 as 13:00 horas e Abertura das Propostas: 24/10/2025 as 13:30horas, Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL. Santa Rosa do Sul - SC ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 156/2025-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de reforma de área de lazer no CEIM Girassol em Schroeder/SC, com área total de 913,26 m², de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. Abertura do Processo: 27 de novembro de 2025 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder, 9 de outubro de 2025. JAIR BRIDAROLI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Septuagésimo Primeiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.214, de 22 de setembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de setembro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 32.987,87 (Trinta e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Trigésimo Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 8.214, de 22 de setembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de setembro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 Ref.: Processo 072/25 - Pregão Eletrônico 90061/25 - Registro de Preços para Aquisição de Concreto Usinado. Encerramento: 09:00 horas do dia 29/10/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 Ref.: Processo 073/25 - Pregão Eletrônico 90062/25 - Registro de Preços para Aquisição de Tintas de Demarcação Viária. Encerramento: 09:00 horas do dia 29/10/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 Ref.: Processo 074/25 - Pregão Eletrônico 90063/25 - Contratação de serviços para fornecimento de alimentação durante a realização da Copa São Paulo de Futebol Junior 2026 - Sede Assis. Encerramento: 09:00 horas do dia 31/10/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 Ref.: Processo 075/25 - Pregão Eletrônico 90064/25 - Contratação de serviços para fornecimento de alimentação para delegação de Assis durante 87º Jogos Abertos do Interior. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/11/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 10 de outubro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 8 ao Contrato nº 67/2023. Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 24/02/26. Data: 09/10/2025. Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23. Processo nº 4111/2025. Biritiba Mirim/SP, 09 de outubro de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A FUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRAM O MEMORIAL DESCRITIVO. Cadastramento das propostas: a partir do dia 10/10/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 30/10/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 30/10/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 30/10/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 10 de outubro de 2025. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público-Credenciamento nº 30/2025. Processo Administrativo nº 191/2025. A Prefeitura de Caconde/SP, através do Prefeito, torna público que realizará credenciamento, para Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Técnicos e Execução de Empreendimento Habitacional Composto de 50 Unidades Habitacionais - Programa Minha Casa, Minha Vida/FAR. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações disponíveis no tel. (19) 3662-7199 - ramal 7119 e 7150. A sessão pública de abertura, análise dos documentos do credenciamento ocorrerá dia 04 de novembro de 2025, às 09h. JOSE AFONSO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2025 Contrato nº 95/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/2024. Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. CNPJ: 51.235.448/0001-25. Objeto: Supressão de valor, correspondente aos sistemas licenciados da Câmara. Valor: R$ 205.309,72. Fundamento: Art. 124, I, Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 09/10/2025. Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 70/25 Contratada: DBL CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 17.118/2025 - OBJETO: Construção do campo dos Paturis - MOD: Concorrência Eletrônica nº 21/2025 - VALOR DE R$ 449.817,50 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO N.º 3378/2025 - EDITAL N.º 136 Objetivando a Aquisição de Veículo Zero Quilometro, para o Departamento de Promoção Social Municipal - com Recursos Provenientes de Dotação Federal. Data final para recebimento das propostas: 29/10/2025 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 29/10/2025 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br PAULO ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 74/25 - Processo Administrativo Digital nº 1.224/25 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 28/10/2025 às 08:00 horas. Edital completo adquirido nos sites: www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 13 de outubro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito