DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 500/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - TUBOS - Pregão Eletrônico n° 110/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/10/2025; Processo Digital: 1.281/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário validade 01 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 300mm 1,5 comprimento UNID. 800 R$ 198,00 - 02 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 1000mm 1,5 comprimento UNID. 50 R$ 869,00 - 03 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 1200mm 1,5 comprimento UNID. 20 R$ 1.274,00 - 04 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 1500mm 1,5 comprimento UNID. 20 R$ 1.831,00 - 05 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 400mm 1,5 comprimento UNID. 800 R$ 220,00 - 06 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 500mm 1,5 comprimento UNID. 700 R$ 271,00 - 07 Tubo de concreto pa-2 diâmetro 600mm 1,5 comprimento UNID. 600 R$ 352,00 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 84/2025. PROCESSO Nº 8.459/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025 - PROCESSO Nº 8459/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação emergencial, para aquisição em caráter emergencial, com arrimo no art. 75, inc. VIII da L.F.. nº 14.133/2021, de órteses destinados a atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de poá, em cumprimento a decisão exarada pelo poder judiciário.- MODALIDADE: Dispensa de Licitação Emergencial nº 084/2025 - FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 084/2025, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 15/10/2025 a 17/10/2025, por meio do email [email protected] ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sítio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812. Poá, 13 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Processo nº 17.585/2025 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Livros Paradidáticos com Temas Transversais em atendimento aos alunos da Educação Infantil e Educação Fundamental da Secretaria de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 29/10/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 29/10/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - Processo nº 17.674/2025 - Aquisição de itens para montagem da Padaria, para realização de cursos na Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 15h00 do dia 29/10/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 15h30m do dia 29/10/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http:// www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS DO P. P. DE ARRUDA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 Extrato do Contrato Nº 149/2025 Processo Administrativo N° 17093/2025 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj N.º 11.665.400/0001-32 - Otace Soluções Ltda Objeto: Aquisição De 18 (Dezoito) Microcomputadores E 6 (Seis) Notebooks. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 47/2025 Assinatura: 30/09/2025 Vigência: 30/09/2025 A 29/12/2025 Valor: R$ 179.196,00 Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2025, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM DE PASSEIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL a empresa APPLAUSO VEÍCULOS LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 13/10/2025 - ÂNGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Itu, 13 de outubro de 2025. ÂNGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo de Aditamento - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 219/2023 - Processo Administrativo nº 12493/2022 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto - Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 33/2023. Valor Original - R$ 646.370,62 (seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Valor 1º TA (inclusão/acréscimo 3,1965%) - R$ 20.661,24 (vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Valor 1º TA (supressão 0,8386%) - R$ 5.420,98 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Valor Total 1º Aditamento - R$ 661.610,88 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Valor 2º TA (inclusão/acréscimo 0,5645%) - R$ 3.648,91 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Valor Total 2º Aditamento - R$ 665.259,79 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Valor 3º TA (inclusão/acréscimo 0,5337%) - R$ 3.449,38 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Valor Total 3º Aditamento - R$ 668.709,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos). Valor Total 4º Aditamento - R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Valor 5º TA (inclusão/acréscimo 0,8856%) - R$ 5.724,57 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Valor Total 5º TA - R$ 621.724,57 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Valor 6º TA (inclusão/acréscimo 0,4079%) - R$ 2.636,49 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). Valor Total 6º TA - R$ 624.361,06 (seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos). Valor 7º TA (inclusão/acréscimo 3,065%) - R$ 19.811,37 (dezenove mil e oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos). Valor 7º TA (supressão 9,1667%) - R$ 59.250,51 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Valor Total 7º TA (reajuste IPC 5,19431% com desconto 2,7174%) - R$ 597.380,11 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais e onze centavos). Valor 8º TA (inclusão/acréscimo 1,6188%) - R$ 10.463,50 (dez mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Valor 8º TA (supressão 0,4737%) - R$ 3.062,33 (três mil sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Valor Total 8º TA - R$ 604.781,28 (seiscentos e quatro mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Estância Turística de Salto, 13 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PROCESSO Nº. 036/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2021 Processo SJC/FID nº 387.00000576/2023-57, CONVÊNIO Nº:158/2025 entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID com a Prefeitura Municipal de Guarani d'Oeste. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 04 de novembro de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 13 de outubro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo nº 067/2025 - Credenciamento 002/2025 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e móveis, de propriedade do Município Irapuã/SP, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão e prestação de contas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital ficará disponível no portal https://irapua.sp.gov.br/ (na aba: Publicações - licitações - chamada publica), de modo a permitir novos cadastramentos conforme art. 79, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. O interessado deverá baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, preencher todos os campos solicitados e encaminhá-los ao Setor de Licitações. As inscrições ocorrerão EXCLUSIVAMENTE de forma eletrônica, pelo protocolo no seguinte link: (https://form.jotform.com/252824092493057), de 10 de Outubro de 2025 a 10 de Outubro de 2026. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 074/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TONNERS, CARTUCHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS/COPIADORAS LOTADAS EM DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO DE IRAPUÃ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A realização da sessão pública ocorrerá em 24/10/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 Processo nº 055/2025 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 020/2025 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento aos beneficiários que frequentam os serviços e programas ofertados pelo CRAS. Abertura da sessão será no dia 03 de novembro de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Itaoca/SP, 13 de outubro de 2025. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito