DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400297 297 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/10/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2025 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 15/10/2025. Itapetininga, 10 de outubro de 2025. KARINA DE ANDRADE MACHADO P/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo SUPRI 252/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - VALE DO SOL (NOVO PAC), CONTEMPLANDO FORNECIMENTO E MATERIAL , EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/10/2025 até às 09h00min do dia 04/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 04/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 04/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 13 de outubro de 2025 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo SUPRI 228/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA ESTRADA DO ITAQUI. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/10/2025 até às 09h00min do dia 27/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 27/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 27/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 13 de outubro de 2025 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 Processo SUPRI 241/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras e acessórios de ergonomia. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Ed i t a l disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/10/2025 até às 09h00min do dia 30/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 30/10/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 30/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected] Itapevi, 13 de outubro de 2025 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (monitor de parâmetros, monitor multiparâmetros, computador, escada com dois degraus e ares condicionados) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 03 de Novembro de 2025, às 08 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 8 de outubro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO DAS PALMEIRAS, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 961938/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.- HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, ADJUDICANDO conforme segue: EMPRESA: LOPES S T AU DT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.998.767/0001-73 TOTAL: $4.869.711,93 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e onze reais e noventa e três centavos) Em 24 de setembro de 2025 WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 Processo Licitatório N° 064/2025 - Edital nº 026/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento das demandas do município de LINDÓIA, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 14/10/2025 até as 10h00 do dia 29/10/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 29/10/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 14/10/2025, por meio de download no site da prefeitura www.indoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 13 de outubro de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo Licitatório n° 073/2025 Edital Nº 027/2025. Objeto: Visando o credenciamento de oficineiros (pessoa jurídica) para atuarem em cursos ofertados pelo centro de referência de assistência social - CRAS em cumprimento as diretrizes do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo (SCFV), serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF), famílias inscritas no cadúnico e que recebem bolsa família (BF), em conformidade ao plano de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses. Período de Inscrições: das 13:00 do dia 14/10/2025 até as 13h00 do dia 31/10/2025. Sessão de abertura dos envelopes às 13h00 do dia 31/10/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Lindóia, Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia, nesta cidade de Lindóia, Estado São Paulo. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 14/10/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 13/10/2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÇAO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA - recebimento da Proposta Eletrônica até: 31 de outubro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 31 de outubro de 2025, às 09h30min. Licitação mista. Valor Máximo para contratação R$ 352.572,55 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins/SP, 6 de outubro de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA - SECRETÁRIO A D M I N I S T R AÇ ÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 Contrato Nº 153/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 911 EMERGENCIA COMERCIO, REPRESENTACOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.918.422/0001- 90. Processo nº 66/2025. Dispensa de Licitação nº 31/2025. Objeto: "aquisição de uniformes antichamas e botas tipo bombeiros, destinados aos brigadistas municipais do município de Lutécia/SP". Valor: R$ 23.964,00 (vinte e três mil novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2025. Gestor de Contrato: Iara Helena Rodrigues Galdino. Fiscal de Contrato: Graziela Paula Gaspar. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 86/2025 PC Nº 3437/2025 PERP 086/2025. PC 3437/2025. Forn. camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de "kit aluno" para beneficiários do programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do Município. Abertura: 27/10/25 as 9h. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 10 de outubro de 2025 ELTON ALVES DE CARVALHO Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Processo nº 4-000235/2025. Fica retificado e ratificado o prazo de inscrição para o Chamamento Público nº 9/2025, objetivando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a gestão compartilhada dos serviços da atenção primária e secundária à saúde e gestão completa do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD; Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS I; Melhor em Casa; Serviço de Residência Terapêutica; Centro de Reabilitação e UPA (tipo II) - Unidade de Pronto Atendimento Ourinhos, publicado originalmente em 23/09/2025, conforme segue: O prazo para credenciamento e recebimento do envelope contendo a "proposta de plano de trabalho - envelope 1 (um) e os documentos de habilitação jurídico-fiscal envelope II (dois)", anteriormente estabelecido para 24 de outubro de 2025, às 09:00 horas, fica prorrogado para 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Tal medida visa evitar prejuízos aos concorrentes e garantir ampla oportunidade de participação no certame. Ourinhos, 10 de outubro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito