DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400299 299 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025 PROC. ADM. LICI. N° 162/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/SP faz saber, por intermédio da Comissão de Avaliação Bens Móveis para fins de alienação em Leilão, que realizará LEILÃO PÚBLICO ONLINE, PARA VENDA DE BENS MÓVEIS: VEÍCULOS, SUCATAS DIVERSAS, EQUIPAMENTOS, DENTRE OUTROS, INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO, do TIPO MAIOR LANCE, no próximo dia 13 de Novembro de 2025 (quinta-feira) às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF), conforme relação constante no Anexo I do presente Edital, Leilão este que estará a cargo da Leiloeira Oficial, BEATRIZ DE FREITAS LOPES, matriculada na JUCESP sob o nº 1341, com escritório de apoio na Rua Laura, nº 138 - Centro - CEP: 09040-240 - Santo André/SP e site www.bleiloes.com.br, devidamente designada para este ato, regendo-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e do Decreto Federal n° 21.981, de 19 de outubro de 1932 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Os bens que serão levados à Leilão, estão relacionados no Anexo I que é parte integrante deste Edital, juntamente com o seu valor mínimo para venda determinado pela Comissão de Avaliação Bens Móveis para fins de alienação em Leilão. Este Edital será disponibilizado no site www.bleiloes.com.br e no site da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/SP - https://www.taquarituba.sp.gov.br de acordo com as seguintes condições: O LEILÃO PÚBLICO ONLINE será realizado no dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira) às 09:00 horas através do site www.bleiloes.com.br. Todos os horários considerados neste Edital são de Brasília/DF. Taquarituba/SP, 10 de outubro de 2025. EDER MIANO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: Associação de Serviços de Assistência à Saúde Mental e Desenvolvimento Social Inscrita No Cnpj Sob O nº. 40.969.617/0001-34. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos (Clínicos Gerais e Especialistas) de Forma Complementar Em Saúde, Conforme A Demanda e Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Junto às Unidades Básicas de Saúde do Município de Uchoa-Sp. Valor Total do Contrato: R$ 2.722.080,00 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Dois Mil, e Oitenta Reais). Condições de Pagamento: O Pagamento Será Efetuado Mensalmente de Acordo Com As Horas Efetivamente Trabalhadas. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 13/10/2025 - Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, Processo nº.053/2025, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025. Suporte Legal: Lei Federal N.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, Em 14 de Outubro de 2025 José Cláudio Martins Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: Family Medical - Serviços Medicos S/S, Inscrita No Cnpj nº. 26.489.472/0001-43. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos (Clínicos Gerais e Especialistas) de Forma Complementar Em Saúde, Conforme A Demanda e Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Junto às Unidades Básicas de Saúde do Município de Uchoa-Sp. Valor Total do Contrato: R$ 233.280,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Duzentos e Oitenta Reais). Condições de Pagamento: O Pagamento Será Efetuado Mensalmente de Acordo Com As Horas Efetivamente Trabalhadas. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 13/10/2025 - Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, Processo nº.053/2025, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025. Suporte Legal: Lei Federal N.º 14.133/21.Prefeitura Municipal de Uchoa, Em 14 de Outubro de 2025 José Cláudio Martins Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: Clinica Medica Chaves de Paula Ltda, Inscrita No Cnpj nº. 32.636.543/0001-96. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos (Clínicos Gerais e Especialistas) de Forma Complementar Em Saúde, Conforme A Demanda e Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, Junto às Unidades Básicas de Saúde do Município de Uchoa-Sp. Valor Total do Contrato: R$ 116.640,00 (Cento e Dezesseis Mil Seiscentos e Quarenta Reais). Condições de Pagamento: O Pagamento Será Efetuado Mensalmente de Acordo Com As Horas Efetivamente Trabalhadas. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 13/10/2025 - Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, Processo nº.053/2025, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025. Suporte Legal: Lei Federal N.º 14.133/21.Prefeitura Municipal de Uchoa, Em 14 de Outubro de 2025josé Cláudio Martins Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura, emissão de todas as autorizações e licenças exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal, bem como a execução das obras de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em acordo com o Termo de Compromisso 974573/2025/MCIDADES/CAIXA e conforme Portaria do MCID 1.416 de 6 de novembro de 2023, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 19/1/2026 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o atendimento nas recepções dos locais públicos e dos funcionários públicos das Escolas Municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 12/11/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta- feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. MUNICÍPIO DE URUPÊS, 13 de outubro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 (REABERTURA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27038/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de vestiário do campo de futebol localizado na Praça Amélio Borin, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2025 às 9h00. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 15/10/2025 até o dia 29/10/2025, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 05/2025 A Comissão Especial de Contratação de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 05/2025, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para a estabilização e Contenção de Encosta no Entorno da Avenida Euclides Figueiredo, comunidade Coqueiral, no Bairro Porto Dantas - Aracaju/SE. No qual foi CLASSIFICADA e HABILITADA a Empresa LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA., com o Valor Global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), Validade da Proposta 90 (Noventa) dias e Prazo de Execução dos Serviços de 60 (sessenta) dias. Sendo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconiza a Lei nº. 13.303/2016. Publique-se. Aracaju-SE, 9 de Outubro de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Povoado Pedra Branca, Município de Carira/SE, tendo em vista saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 1062301-98/881108/2018/MCIDADES/CAIXA conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 30/10/2025 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20009 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSU - 15.451.1033 - Abertura, Recuperação e Pavimentação de Vias - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000/150000 Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 13 de outubro de 2025 JOSE IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Expediente Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Carira, Através da Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/10/2025; Abertura das propostas: às 09h59 do dia 24/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 24/10/2025 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/ CO N G E M / S E M G ES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra- se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 13 de outubro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Uniformes Escolares Completos para os alunos da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 24 de outubro de 2025 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.940.949,20 (um milhão, novecentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 2022 - Secretaria Municipal de Educação - Fundeb. Ação: 2052 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche - Fundeb. Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1540.0001 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. Parecer Jurídico N°: 182/2025 de 09/10/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 10 de outubro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira