DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400300 300 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Araguaína/TO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CANCELAMENTO do Chamamento Público, publicado nos Diários Oficiais da União, do Estado e do Município, cujo objeto é a Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para Gerenciamento, Execução e Operacionalização das ações e serviços na Área da Saúde desenvolvidos no âmbito do Município de Araguaína-TO. O cancelamento se dá por decisão administrativa, conforme ato da autoridade competente, permanecendo sem efeitos os atos decorrentes da publicação anterior. Araguaína - TO, 9 de outubro de 2025. DÊNIA RODRIGUES CHAGAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - PROCESSO 286/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais clínicos. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 27/10/2025 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 13 de outubro de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO- TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS 030/2025 do tipo menor preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Hospitalares e Odontológicos Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Saúde. As propostas deve ser encaminhada a partir do 14/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 27/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 13 de Outubro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE ADESÃO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 EXTRATO DE CONTRATO 171/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.064.064/0001-87, com sede na Rua 21 de ABRIL, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Sandrimar Alves da Silva , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Conego João Lima 0, Centro, Cachoeirinha, portador do CPF nº 039..-01. CONTRATADA: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.636.892/0001-78 - ENDE R EÇO : Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1885-A, Bairro: entroncamento, Imperatriz - MA, CONTATOS: (99) 99163-0484 - E MAIL: [email protected] - REPRESENTANTE: ROUBERTH SOUSA SANTOS, portador do RG nº 154.594.938 GEJUSPC - MA e inscrito no CPF sob o nº 615..-68. OBJETO: O presente contratação tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral e aquisição de peças e serviços destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal e da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 107 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total: R$ 245.575,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais). CACHOEIRINHA - TO, 3 de Outubro de 2025 SANDRIMAR ALVES DA SILVA PREFEITO TERMO DE ADESÃO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 EXTRATO DE CONTRATO 174/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.337.082/0001-80, com sede na Rua 21 de ABRIL, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha, neste ato representado por seu Gestora Municipal em exercício, o Sr (a). JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliado na Rua Conego João Lima 0/ LT 02 00 25, Centro, Cachoeirinha, portador do CPF nº 895..-34. CONTRATADA: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.636.892/0001-78 - ENDE R EÇO : Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1885-A, Bairro: entroncamento, Imperatriz - MA, CONTATOS: (99) 99163-0484 - E MAIL: [email protected] - REPRESENTANTE: ROUBERTH SOUSA SANTOS, portador do RG nº 154.594.938 GEJUSPC - MA e inscrito no CPF sob o nº 615..-68. OBJETO: O presente contratação tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral e aquisição de peças e serviços destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - T O. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 107 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total: R$ 162.610,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e dez reais). CACHOEIRINHA - TO, 3 de Outubro de 2025 JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS GESTORA MUNICIPAL TERMO DE ADESÃO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº164/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 19.859.988/0001-77, com sede na Av. Cônego João Lima, n/s, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha - TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal em exercício Sr. Cicero Marinho Leão, brasileiro, residente e domiciliada na rua das palmeiras, Centro, Cachoeirinha/TO, Carteira de Identidade nº 707 SSP/TO, inscrito no CPF nº .088.622-. CONTRATADA: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.636.892/0001-78 - ENDE R EÇO : Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1885-A, Bairro: entroncamento, Imperatriz - MA, CONTATOS: (99) 99163-0484 - E MAIL: [email protected] - REPRESENTANTE: ROUBERTH SOUSA SANTOS, portador do RG nº 154.594.938 GEJUSPC - MA e inscrito no CPF sob o nº 615..-68. OBJETO: O presente contratação tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral e aquisição de peças e serviços destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeirinha - TO . Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 107 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total: R$ 381.870,00 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta reais). CACHOEIRINHA - TO, 3 de Outubro de 2025 CÍCERO MARINHO LEÃO GESTOR MUNICIPAL TERMO DE ADESÃO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 EXTRATO DE CONTRATO 173/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 29.858.497/0001-65, com sede na Rua 21 de ABRIL, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha, neste ato representado pela Sra. Lucinete Miranda Almeida Coelho, Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação inscrita no CPF n° .554.951-, brasileira, residente domiciliada nesta Cidade de Cachoerinha - TO. CONTRATADA: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.636.892/0001-78 - ENDE R EÇO : Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1885-A, Bairro: entroncamento, Imperatriz - MA, CONTATOS: (99) 99163-0484 - E MAIL: [email protected] - REPRESENTANTE: ROUBERTH SOUSA SANTOS, portador do RG nº 154.594.938 GEJUSPC - MA e inscrito no CPF sob o nº 615..* -68. OBJETO: O presente contratação tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral e aquisição de peças e serviços destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Cachoeirinha - TO. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 107 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total: R$ 312.800,00 (trezentos e doze mil e oitocentos reais). CACHOEIRINHA - TO, 3 de Outubro de 2025 LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO GESTORA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025-ADM O Município de Cariri do Tocantins/TO, torna público que realizará na plataforma virtual Licitanet, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2025- ADM, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 27 de outubro de 2025 às 09h00m, visando o "Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Lanches Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - To Para O Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos". A presente licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/ Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 684/2025 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 005/2025, na forma eletrônica, data: 10 de novembro de 2025 às 08h30min, do Tipo menor preço, critério de julgamento Valor Global, Forma de Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para A Execução de Obra, Visando Construção de 25 Casas Populares, Conforme Termo de Compromisso Ogu Mcidades 974586/2024/Mcidades - Operação 1099941-90-Programa Moradia Digna, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Divinópolis do Tocantins-TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 13 de outubro de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.053-GPI-FMS REP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025008657/2025052607006. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.053-GPI-FMS-REP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS. Recebimento das Propostas: de 08h45 do dia 15/10/2025 até às 08h45min do dia 27/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 27/10/2025 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados à Montagem e Equipagem de Consultórios Especializados Na Policlínica, Incluindo os Seguintes Setores: Ortopedia, Ginecologia, Otorrinolaringologia e Oftalmologia, Conforme Proposta nº 11336672000124006, Visando Atender às Necessidades de Atenção Especializada Em Saúde No Município de Gurupi - TO. VALOR DA EMENDA: R$ 349.987,00. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 13 de outubro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro