DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL, DESTINADOS À CLÍNICA DA MULHER E À POLICLÍNICA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 13 de outubro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2632/2025 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, por intermédio da Comissão, nomeada através do Decreto 354/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público o Chamamento Público, que tem por objeto a Seleção de Empresa Especializada Em Serviços de Conservação de Energia - ESCO, para celebrar Termos de Compromisso com vistas à execução de projetos de eficiência energética em prédios públicos municipais, abrangendo diagnóstico, elaboração de estudos técnicos e implementação de medidas para redução do consumo de energia elétrica, conforme diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 A empresa selecionada deverá representar a Prefeitura em chamadas públicas e programas de contrato de ESCO junto aos órgãos institucionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O envio das propostas eletrônicas deverá ser realizado a contar dessa Publicação até o dia 23 de outubro de 2025, pelo endereço de e-mail: [email protected] O edital estará disponível para consulta no Portal da Transparência Municipal: https://miracema.to.gov.br/ Dúvidas e informações adicionais referentes ao presente Chamamento Público poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Miracema do Tocantins, 10 de outubro de 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 514/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dra. Maria da Penha Lira Borges, Com O Objetivo de Atender às Demandas do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços deverão ser realizados conforme as planilhas orçamentárias e projeto básico em anexo ao edital e proposta Nº 12244611000122002, observando todas as especificações e informações constantes neste instrumento. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 46.878.149/0001-79, que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Concorrência Eletrônica. VALOR GLOBAL: R$ R$ 269.704,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e quatro reais). Natividade - TO, 13 de outubro de 2025. WELISSON MOREIRA MAIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: CREDENCIAMENTONº003/2025, VIA INEXIGIBILIDADE Nº057/2025, sob o regime de execução: execução indireta, sob demanda e sem exclusividade, com rodízio entre credenciadas. Com primeira abertura prevista para o dia 23/10/2025 ás 08h00min, tendo como objeto a credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCO, visando a celebração de Termos de Compromisso com a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, a fim de representá-la em Chamadas Públicas de Eficiência Energética, sob contrato de risco, junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica e ao PROCEL, no que se refere à elaboração e apresentação de Diagnóstico Energético e propostas de Projetos de Eficiência Energética voltados ao uso final de energia elétrica nas instalações municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas. O Edital encontra-se disponível pelo site: www.palmeirante.to.gov.br., durante um período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 13 de outubro de 2025. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 106/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2025FMS PROCESSO Nº: 428/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: CAMPELO CABRAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 25.270.551/0001- 04. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica e geral) a serem realizadas no Hospital Municipal de Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós-cirúrgico, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, previstas na Tabela do Item 4 deste Termo de Referência. VALOR: R$ 1.360.560,00 (um milhão trezentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.632.0000.000007. DATA ASSINATURA: 9 de outubro de 2025. DEBORAH TEODORO BESSA - Gestora Municipal EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.108.698/0001-05, institui o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, decorrente de procedimento auxiliar de credenciamento sob o número 001/2025- FMS, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica e geral) a serem realizadas no Hospital Municipal de Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós cirúrgico, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, previstas na Tabela do Item 4 deste Termo de Referência, processada nos termos do Processo Administrativo 428/2025, pelo período de 12 (doze) meses, com o valor de 1.360.560,00 (um milhão trezentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta reais), o qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 6°, inciso XLIII c/c o art. 78 inciso I c/c os arts. 79, todos da Lei n° 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025/FMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, torna público que fará realizar o seguinte Processo de Dispensa Eletrônica, conforme segue abaixo: PROC ADM. 557/2025/FMS - DISPENSA N°. 004/2025/FMS - Tipo: menor preço. Prestação de serviços de plotagem por envelopamento total dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão: 21/10/2025 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações no e-mail: [email protected] e no Portal da Transparência: https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/ cidadao/ informacao/dispensas. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025FMS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Srª. Deborah Teodoro Bessa, gestora municipal do Fundo Municipal Saúde de Paranã/TO, com base no artigo 71, inciso I da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Credenciamento nº 001/2025FMS - Processo Administrativo nº 428/2025, que objetiva a Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica e geral) a serem realizadas no Hospital Municipal de Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós-cirúrgico, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, previstas na Tabela do Item 4 deste Termo de Referência. 2. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa JOSE ARISTIDES CAMPELO CABRAL CLÍNICA MÉDICA - CNPJ nº 25.270.551/0001-04, pelo valor unitário de R$ 5.669,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais), totalizando o montante de R$ 1.360.560,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta reais), referente à execução de 240 (duzentos e quarenta) procedimentos previstos no Termo de Referência. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 8 de outubro de 2025. DEBORAH TEODORO BESSA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 937/2025 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n° 04/2025, torna público que realizará licitação Menor preço global. Data e Hora: 30 de outubro de 2025, início do julgamento às 08hs30min. a sessão pública da licitação, contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV FNHIS SUB 50 Visa, no município de pequizeiro/TO. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. E portal da transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br Pequizeiro-TO, 13 de outubro de 2025. CARLOS CUNHA DE JESUS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de outubro de 2025 às 10h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Drenos Profundos Em Diversas Ruas E Avenidas No Município De Pindorama Do Tocantins -To. Sob Interesse Da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo E Serviços Públicos do Município de Pindorama do Tocantins -To. Conforme Fichas, Fontes, Planilhas E Projeto Básico. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 14/10/2025 até as 09h45m do dia 28/10/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 10h00m do dia 28/10/2025 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 10 de outubro 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de outubro de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos.