DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400302 302 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objetivando o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecer Medicamentos Injetáveis Para Farmácia Básica E Hospital Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Saúde - To, Conforme Termo de Referência - Fichas E Fontes Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 14/10/2025 até as 08h45m do dia 28/10/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 28/10/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 10 de outubro 2025. CLEBSON DA SILVA MATOS. Secretária Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de outubro de 2025 às 11h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Aquisição de Combustível Destinados A At e n d e r Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins, Conforme Termo de Referência - FICHAS E FONTES EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 14/10/2025 até as 10h45m do dia 28/10/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 11h00m do dia 28/10/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 10 de outubro 2025. CLEBSON DA SILVA MATOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Porto Nacional - TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 SECCL, dia 24 de outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Registro de Preços Para Futuro Fornecimento de Gás de Cozinha e Vasilhames Com A Finalidade de Atender As Demandas Públicas, Suprindo As Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Porto Nacional - To Que Fazem Uso Desses Materiais. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 13 de outubro de 2025. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal da Secretaria de Compras e Licitações Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 014/2025. OBJETO: o Registro de preços para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e ARLA 32), destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais, transporte escolar, máquinas pesadas, equipamentos e demais veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Sucupira e Secretarias Municipais, realizada em 29 de setembro de 2025 as 09:01 horas local. CONTRATADOS: AUTO POSTO SUCUPIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 42.834.950/0001-61, vencedor dos itens: 01,02,03,04 com valor global de R$ 2.012.061,25. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura.