DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.339/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003069/2025-29, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CLEBERSON PEREIRA ARRUDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971367, SIAPECAD nº 01755596, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste , UORG-328, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.340/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003103/2025-65, resolve: Art. 1º Nomear a servidora HELLEN DA SILVA CINTRA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2288560, SIAPECAD nº 02053382, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria- Geral do Câmpus Goiânia Oeste , UORG-328. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.341/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003072/2025-42, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1164690, SIAPECAD nº 00086957, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria- Geral do Câmpus Jataí, UORG-11. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.342/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003071/2025-06, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCOS ANTONIO ARANTES DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1544386, SIAPECAD nº 01305848, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, UORG-14. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.343/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003067/2025-30, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BRUNO QUIRINO LEAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2302847, SIAPECAD nº 02061366, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, UORG-16. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.344/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003063/2025-51, resolve: Art. 1º Nomear a servidora KATIA CILENE COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1497734, SIAPECAD nº 01581030, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria- Geral do Câmpus Anápolis, UORG-15. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.345/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003107/2025-43, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Produtor Cultural, SIAPE nº 1942321, SIAPECAD nº 01724257, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-329. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.346/IFG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003835/2025-45, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CRISTIANO APARECIDO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803546, SIAPECAD nº 01580848, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Goiânia, UORG-26. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.818/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.049594/2025-14, resolve: Dispensar os (aa) servidores (as), abaixo relacionados (as), da função de substitutos (as) do (a) Assessora do Reitor, Código: CD-03, a partir da data da publicação desta portaria no DOU. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . Valeria Maria Carvalho Martins Assessora (CD-03) .Adriana de Fatima Mendes Nogueira .1564575 . Priscila Pinheiro Travassos Rosa 1674822 . . . . . GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.819/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.049594/2025-14, resolve: DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Assessora do Reitor, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Valeria Maria Carvalho Martins .Assessora (CD-03) .Adriana de Fatima Mendes Nogueira Soares .1564575 GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.820/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.049594/2025-14, resolve: DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Assessora do Reitor, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Valeria Maria Carvalho Martins .Assessora (CD-03) .Emmanuelle Pinto Borges do Carmo .1890248 GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.820/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.049594/2025-14, resolve: DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Assessora do Reitor, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Valeria Maria Carvalho Martins .Assessora (CD-03) .Emmanuelle Pinto Borges do Carmo .1890248 GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.822/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.016595/2024-93, resolve: a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais com base no art. 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, ao servidor José Orlando de Oliveira Fortes, Mat. 271679, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe C Nível 4, com Regime de 40 horas semanais, do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luís-Monte Castelo com proventos integrais, acrescido da Retribuição por Titulação RSC III que trata a Lei 12.772 de 28.12.2012, do Adicional de Tempo de Serviço que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99 no percentual de 8 % (oito por cento); e, b) Declarar vago o cargo supracitado. GEDEON SILVA REIS