DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.268/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001759.2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JEFFERSON PALACIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3112427, SIAPECAD nº 02286684, lotado no(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 12 de setembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.269/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001759.2025-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora KATIA MARCAL MOULAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446283, SIAPECAD nº 02493342, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.282/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003536.2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL MARIA MALLEZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801139, SIAPECAD nº 01578202, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.287/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001284.2025-80, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 4854/SRDA/GAB/RTR, de 15 de setembro de 2025: "Art. 1º Dispensar o servidor EVANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222828, SIAPECAD nº 02358393, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador de Curso Coordenação do Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." Que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Dispensar o servidor EVANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222828, SIAPECAD nº 02358393, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador de Curso Coordenação do Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 28 de agosto de 2025." JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.079, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 2000339 lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/10/2025 a 26/10/2025, para participar da Reunião de Coordenadores da Rediberlítio e Participação do Congresso na da Asociación de ingenieros metalúrgicos (AIMET). ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.172/IFMG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.004203/2023-49, resolve: Art. 1ºNomear a servidora MARGARETH FRANCISCA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1099009, SIAPECAD nº 00139870, lotada no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Bambuí, e em exercício no(a) Auditoria Interna, como substituta do cargo de Assessor, CD - 03, do(a) Assessoria de Integridade e Normas, UORG-340, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.603/IFMG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, o Edital 633/2025 - Chamada para seleção de técnicos administrativos do IFMG para mobilidade internacional -Internacionaliza Técnicos Administrativos em Educação -TAES IFMG 2025 e o que consta no Processo nº 23213.002721/2025-11, , resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 28/02/2026 a 28/03/2026, trânsito incluso, à servidora Geralda Aparecida de Carvalho Pena, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1273556, do Campus Ouro Preto, para participar do intercâmbio: Internacionaliza Técnicos Administrativos em Educação - TAES IFMG 2025, na Universidade do Minho, Portugal, com ônus ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 5.555, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.005670/2025-58, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor UDIANO CAMPAGNER NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1585665, SIAPECAD nº 01350191, lotado no(a) Coordenadoria de Registro Acadêmico da Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Apoio ao Sistema Acadêmico da Reitoria, UORG-74. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de setembro de 2025. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.773//IFPB, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 23381.006546.2025-07, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Paulo Ditarso Maciel Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com ônus, durante o período de 30/10/2025 a 07/11/2025, com o objetivo de participar da Conferência Frontiers in Education (FIE 2025), que será realizada em Nashville/Tennessee, Estados Unidos da América. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 12.818/IFPR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.016527/2025-86, resolve: Retificar a Portaria Nº 12323/IFPR, de 01 de outubro de 2025 que trata de Gen. Afastamento do País do(a) interessado(a) RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. Onde se lê: "durante o período de 25/10/2025 a 02/11/2025" Leia-se: "durante o período de 25/10/2025 a 03/11/2025" ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 12.824/IFPR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.017495/2025-36, resolve: Retificar a Portaria Nº 12635/IFPR, de 08 de outubro de 2025 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora MARCIA VALERIA PAIXAO, SIAPE Nº 1929341. Onde se lê: " Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." Leia-se: " Efeitos a partir de 17 de setembro de 2025." ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.209, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.025002.2025-76 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora TATIANA CRISTINA BEZERRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2729747, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país, pelo período de 27 de outubro a 9 de novembro de 2025, para participação em VIVÊNCIA CULTURAL NO MÉXICO: FORTALECIMENTO DA DIMENSÃO INTERCULTURAL NO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA, nas cidades Oaxaca e Yucatán/México, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR