DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101400020 20 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.027025.2025-23 com despachos exarados, resolve: Nº 1.214 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARCELO DE ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 3065266, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de outubro de 2025. Nº 1.215 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor THIAGO RICARDO DOS SANTOS TENÓRIO, matrícula SIAPE nº 1293219, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.013917.2024-07 com despachos exarados, resolve: Rescinde, a contar de 12 de setembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.138, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 870, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de julho de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Igarassu, e o professor substituto PEDRO HENRIQUE TOLENTINO DE MELO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1050397, com fundamento legal no artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.020103.2024-05 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 21 de outubro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.608, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 454, de 29 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campi Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, e a professora substituta JAILMA MARIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3438158, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.221, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.002894.2024-82 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 18 de outubro de 2025 a 17 de abril de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.588, de 12 de novembro de 2024, publicada no DOU de 13 de novembro de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Abreu e Lima, e a professora substituta ALINE COSTA DE MENESES, matrícula SIAPE nº 1238052, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.222, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.023736.2025-89 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 29 de setembro de 2025, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado pela servidora GUEROLINY RUANY UCHÔA DIAS, matrícula SIAPE nº 1215671, lotada no Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria REI/IFPE nº 1.192, de 2 de outubro de 2025, publicada no DOU de 6 de outubro de 2025, seção 2, página 18, que designou a servidora NAYARA CAMILA FERREIRA DA SILVA para exercer função gratificada, a) onde se lê "matrícula SIAPE nº 1099021", b) leia-se: "matrícula SIAPE nº 1097387". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 5/DIGEP/REI/IFPI, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002574/2025-01, resolve: Designar a servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1867743, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Licitação do referido campus, código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.804/ GAB/REI/IFPI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23182.001176/2025-50, resolve: Nomear o servidor DOANY PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3334249, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Angical, código CD-4, no período de 10/10 a 05/11/2025, em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Eliane Vogado Mendes, SIAPE nº 1222251, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 2.220, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001498.2025-12, de 10 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2025, o servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SIMÕES, Matrícula Siape nº 1934636, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1226/2023 - RE/IFRN, de 27 de julho de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 257, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, e em observância ao disposto no art. 3º, §4º, da Instrução Normativa CRST/IFRS nº 03, de 03 de junho de 2016, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOVANI ZALAMENA, Docente EBTT, matrícula Siape 2933966, para a função comissionada de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FUC-0001. Art. 2º Em consonância com o art. 3º, §4º, da IN CRST/IFRS nº 03/2016, o mandato do servidor designado Coordenador de Curso Superior em implantação será válido até a primeira avaliação do MEC para reconhecimento do curso, observado ainda o período regular das próximas eleições para Coordenações de Cursos na instituição. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 2.746, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.001831/2025-81, resolve: Art. 1º Contratar NATHALLIA ALVES FERREIRA DOS SANTOS BAPTISTA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.747, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.001924/2025-13, resolve: Art. 1º Contratar CARLOS MAURICIO FRANKLIN LAPA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA