DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.804, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23271.000211/2025-14, resolve: Art. 1° Designar THAMIRES IDALINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3067009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (CONAPNE), código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARIQUEMES/IFRO Nº 3.445, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.013644/2025-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor OSVINO SCHMIDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811419, SIAPECAD nº 01589264, lotado no(a) Coordenação de Pós-Graduação (ARI - CPOSG), como substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, UORG-329, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.030/IFSP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001520.2025-98, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE MARTINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190*, SIAPECAD nº 0168, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Curso Técnico Integrado Informática do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Técnico Integrado Informática do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.031/IFSP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001522.2025-87, resolve: Designar o servidor FELIPE MASCAGNA BITTENCOURT LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191, SIAPECAD nº 0170, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Técnico Integrado Informática do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.033/IFSP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001519.2025-63, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora THAIS DE OLIVEIRA FERRASSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, SIAPECAD nº 0158, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Técnico Integrado Eletrônica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.034/IFSP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001521.2025-32, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE MARTINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190, SIAPECAD nº 0168, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Curso Técnico Integrado Informática do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Técnico Integrado Eletrônica do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.036/IFSP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022235.2025-90, resolve: Revogar a Portaria nº 2629/IFSP, de 29 de abril de 2025, publicada no DOU em 30 de abril de 2025, Seção 2, Página 38, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Campus Jacarei, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora RENATA DE OLIVEIRA PARNAIBA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor DIOGO RAMON DIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 325, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor DOUGLAS GONCALVES MARTINS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor ANDRE JONAS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 300, ocupante do cargo de Administrador; 5. Servidora AMANDA DE LIMA SANT ANA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.037/IFSP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022236.2025-34, resolve: Revogar a Portaria nº 2724/IFSP, de 07 de maio de 2025, publicada no DOU em 8 de maio de 2025, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Jacarei, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora VALERIA FERNANDA EPPRECHT FARIA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 2. Servidora CRISTIANE OLIVEIRA CAMPOS GONELLA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 226, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora MARIA LUCIA CANDIDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora MILENA DE OLIVEIRA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 5. Servidora RENATA DE OLIVEIRA PARNAIBA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.191, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o processo administrativo no 23223.002534/2025-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA REZENDE BARBOSA BONIN, matrícula Siape 184, para função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 15-10-2025, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX FERNANDES DA VEIGA MACHADO, matrícula Siape 156, para função de Vice Coordenador do Curso Técnico em Informática do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, a partir de 15-10-2025, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 3º Cabe ao Diretor-Geral do Campus Avançado Cataguases a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO CAMPUS JUIZ DE FORA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 283, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Edição nº 10, Seção 2, página 21, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-Gerais de campus, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GILBERTO DE CASTRO THIMOTEO, matrícula Siape 360***, para o cargo de Coordenador de Projetos e Obras Institucionais de Engenharia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 09/10/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES