DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 812, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027116/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora QUITERIA VANIA BERNARDINO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1165014, ocupante cargo de ENFERMEIRA, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 813, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009929/2024-21, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARLUCE DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1120218, ocupante cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.058, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 11/2025/UP_thales.trez/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.016777/2025-45, resolve: Revogar a Portaria nº 1944/2025, publicada no DOU em 24/09/2025, Seção 2, fls. 22, que autoriza o afastamento do país do servidor Thales de Astrogildo e Tréz, matrícula SIAPE nº 1373742, no período de 07/10/2025 à 11/10/2025, para participar do evento Madre Tierra, em Caracas - Venezuela. Esta portaria revoga a portaria nº 1944/2025, de 19-09-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.082, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24/04/2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ..066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 1º/11/2025 a 10/11/2025, para realizar visita técnica em clínicas de dor e participar do 14th Annual New York &New Jersey Pain Medicine Congress, em Nova Iorque e Nova Jersey - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.007889/2025-13). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.086, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 18 de março de 2022, publicado no DOU em 21-03-2022, Seção 2, fls. 1, tendo em vista o que consta do Despacho nº 321/2025/PROJUR/Reitoria-Unifal- MG/PGF/AGU e, em cumprimento a Liminar em Mandado de Segurança Nº 380003817684, expedido em 09/10/2025, objeto do Processo Administrativo Nº 23087.018886/2025-05, resolve: Art. 1º - Remover, por força de Mandado de Segurança, proferida nos autos do Processo Judicial nº 6004420-82.2025.4.06.38090/MG, a servidora Daniela Aparecida Chagas de Paula, matrícula SIAPE nº 2109058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - DE, código de vaga 0913030, da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) para a Universidade Federal de Juíz de Fora (UFJF). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.030, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.023810/2023-21, resolve: Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº 1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró- Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - CD.2, servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, no período de 06-10-2025 a 19-10-2025, durante suas férias regulamentares. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.078, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.019030/2025-49, resolve: Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação - CD.3, no período de 13/10/2025 a 16/10/2025, durante suas férias regulamentares. JULIANA DE SOUZA GUEDES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JUAN PEDRO MORENO DELGADO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1859652 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 22/09/2025 a 27/09/2025 Evento: A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE RESIDÊNCIA PROFISSIONAL NO FORMATO DA NOSSA RAU+E UFBA, NA CIDADE DE LIMA/PERU, NO PERÍODO DE 22 A 27/09/2025.ESSA ATIVIDADE FAZ PARTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO MARCO DO PROJETO DE PESQUISA REDE ATHIS E TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS NA BAHIA, APROVADO NO TERMO DE OUTORGA N APP0020 /2023 - FA P ES B . País de destino: Peru Bolsa/Financiamento: Com Ônus FAPESB Processo: 23066.065721/2025-62 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2307568 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 11/10/2025 a 20/10/2025 Evento: Participar do SEMINÁRIO PARA DOUTORANDOS E PALESTRA NA KU LEUVEN (BÉLGICA). País de destino: Bélgica Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.066949/2025-70 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RICARDO PAGLIUSO REGATIERI Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2410962 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 08/11/2025 a 17/11/2025 Evento: Participar do II CONGRESSO NACIONAL DE TEORÍA CRÍTICA E WORKSHOP COM AMY ALLEN, EM MAR DEL PLATA/ ARGENTINA. País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Com ônus Processo: 23066.068051/2025-36 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3420362 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 19/10/2025 a 26/10/2025 Evento: Participar da Conferência na Hongik University / Reunião Conselho UIA . País de destino: Coréia do Sul Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.071223/2025-59 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3740300 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Data/Período: 08/11/2025 a 19/11/2025 Evento: PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHO NO XI ENCONTRO EDICIC IBÉRICO DE 10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025, PORTO/PORTUGAL. País de destino: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.065351/2025-63 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: INES KARIN LINKE FERREIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1425360 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES Data/Período: 22/11/2025 a 01/12/2025 Evento: Participar do IX Serminário Internacional sobre Arte Público en Latinoamérica. País de destino: Costa Rica Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.060645/2025-07 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 216, 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35 da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 13/10/2025, KARINA MOREIRA MENEZES, matrícula SIAPE n. 2441732, do cargo de Superintendente de Administração Acadêmica, código CD-03, desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA