DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 218, 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/10/2025, LETÍCIA MARQUES DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2483956, para exercer o cargo de Superintendente de Administração Acadêmica, código CD-03, desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.465/PROGEP/UFC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029548/2025-29, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a IRACY DE CASTRO CUSTODIO INAGAKI, na condição de Companheira de Valdivino Serra Azul, Matrícula SIAPE 0290763, cargo de Linotipista, Classe C, Padrão 10, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 18/05/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 8.466/PROGEP/UFC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036969/2025-14, resolve: Conceder revisão de pensão, sem paridade, a ANDREZA MARIA BRITO LIMA CIPRIANO, na condição de cônjuge para cônjuge invalida, cujo o instituidor é o TEONAS CARVALHO CIPRIANO , Matrícula SIAPE 0291654, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , Classe 7, Nível 704, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento da revisão. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 8.468/PROGEP/UFC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.045388/2025-65, resolve: Conceder pensão, sem paridade, ao FRANCISCO LOURENÇO SOUSA DA SILVA, na condição de Filho de JOSE LOURENCO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0293677, cargo efetivo de MECANICO , Classe C, Padrão 18, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 05/08/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 8.470/PROGEP/UFC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.045993/2025-36, resolve: Conceder pensão, sem paridade, ao LUCAS GABRIEL MARQUES DE ARAUJO , na condição de filho inválido de CARLOS FALCONIERE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 269850, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , Classe B, Nível 004, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990,com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 07/08/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 8.471/PROGEP/UFC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.047138/2025-60, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a WILLIAM AUGUSTO PEREIRA, na condição de cônjuge de MARIA LUCIA SIMAO PEREIRA, Matrícula SIAPE 0293985, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM , Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 12/08/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 8.472/PROGEP/UFC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.046335/2025-61, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a PEDRO PROCÓPIO LIMA JUNIOR , na condição de filho inválido de PEDRO PROCOPIO LIMA, Matrícula SIAPE 291084, cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível 110, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990,com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 8.473/PROGEP/UFC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.049920/2025-13, resolve: Excluir a pensão civil de ADRIANA ROSA SOARES , matrícula SIAPE 2990474 , com fundamento no artigo 222, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, concedida em virtude do falecimento do servidor JOSE LIDIO TEIXEIRA SOARES , matrícula SIAPE 1196918 , na condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA SEM CARGO PUBLICO PERMANENTE, tendo em vista a renúncia expressa da beneficiária. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 8.475/PROGEP/UFC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055595/2025-28, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a AUREA PEREIRA DANIEL, na condição de cônjuge de GERARDO FRANCISCO DE AGUIAR DANIEL Matrícula SIAPE 0327835, cargo efetivo de ECONOMISTA, Classe E, Nível 018, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 02/09/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 3.0, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.520 - Designar CHRISTIANE MAPHEU NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1754722, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química - Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 20/10/2025 a 19/10/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.055494/2025-47) Nº 3.533 - Dispensar EDILSON ROMAIS SCHMILDT, matrícula SIAPE nº 1172860, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura Tropical, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 09/10/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053640/2025-08) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ CONSTANTINO YAZBEK, Professor do Magistério Superior, para participar da COLOQUIO INTERNACIONAL PROGRAMA DE ESTUDIOS FOUCAULTIANOS (PEF 2025) "MODULACIONES DE LA VIDA, EL CONTROL Y LOS ILEGALISMOS. VIGILAR Y CASTIGAR 50 AÑOS DESPUES", em Buenos Aires, Argentina, de 02/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/PPG em Filosofia (diárias internacionais). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.183106/2025-15). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIZ DIAS LIMA, Professor do Magistério Superior, no período total de 01/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 01 a 05/11, para Intercâmbio na Unité de Formation et de Recherche (UFR) d'Études Ibériques et Latino-américaines da SORBONNE UNIVERSITE; e, de 06 a 08/11/2025, para participar do COLLOQUE INTERNATIONAL "VESTIGES DU PASSÉ DA N S LES ARTS ET LETTRES AFRO-LUSO-BRÉSILIENNES", em Paris, França, com ônus CAPES/PROEX (PPG em Estudos de Literatura, verba de custeio - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.181718/2025-65). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ENÉAS RANGEL TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da XVIII CONFERENCIA IBEROAMERICANA DE EDUCACION EN ENFERMERIA 2025, na Cidade do México, México, de 08/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/EEAAC (Livre Ordenação - Código 154001 - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.183898/2025-10). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar da EDIÇÃO 2025 DA DISTINCIÓN LIDERAZGOS TRANSFORMADORES EN AMERICA LATINA, em Buenos Aires, Argentina, de 18/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/Escola de Engenharia (Livre Ordenação - 5 diárias internacionais (Nota de empenho 2025NE000344) e passagens aéreas (Nota de empenho 2025NE000629)). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.181845/2025-64). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANCHEZ MENDES, Professor do Magistério Superior, para participar do III CONGRESSO INTERNAC I O N A L RESEARCH ON EDUCATION AND LANGUAGE TEACHING (RELATE) - METALINGUISTICA, TRADUZIONE E INSEGNAMENTO/APPRENDIMENTO DELLE LINGUE, em Trieste, Itália, de 03/11/2025 a 09/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.180159/2025-76). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS DE OLIVEIRA LAGE FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da 2025 INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONIC ENGINEERS (IEEE) VISUALIZATION AND VISUAL ANALYTICS CONFERENCE (IEEE VIS 2025), em Viena, Áustria, de 31/10/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ Processo 306594/2025-0 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182949/2025-96). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIELLE BARROS DE MORAES, Professor do Magistério Superior, para participar do XI ENCONTRO ASSOCIACAO DE EDUCACAO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA IBEROAMERICA E CARIBE (EDICIC) IBERICO 2025, em Porto, Potugal, de 08/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP (PPGCI - taxa de inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182160/2025-35). aUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIZA FERRO, Professor do Magistério Superior, para participar do 15º SIMPÓSIO BRASIL-ALEMANHA SOBRE FRONTEIRAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (BRAGFOST 2025), em Mannheim, Alemanha, de