DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONICA MARIA GUIMARAES SAVEDRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ RENNES 2, em Rennes, França, de 31/10/2025 a 13/11/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFECUB (Processo: 88881.879214/2023-01 - passagens, diárias e seguro saúde). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185889/2025-63). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIA HELENA TEDESCO, Professor do Magisterio Superior, para participar da SEMAINE DE LA RECHERCHE DU CENTRE DE RECHERCHE SAVOIRS PARTAGÉS DU CENTRE INTÉGRÉ UNIVERSITAIRE DE SANTÉ ET DE SERVICES SOCIAUX DU NORD-DE-L'ÎLE-DE-MONTRÉAL (CIUSSS-NIM), em Montreal, Canadá, de 01/11/2025 a 12/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183055/2025-13). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VINICIUS NUNES HENRIQUE SILVA, Professor do Magistério Superior, no período total de 29/11/2025 a 13/12/2025, trânsito incluso, para Intercâmbio, sendo: de 29/11 a 03/12/2025, e de 07 a 09/12/2025, na UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE COMPIEGNE, em Compiegne; de 04 à 06/12/2025, na UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE MONTPELLIER-BELFORD, em Belford; de 10 a 11/12/2025, na TELECOM-BRETAGNE, em Brest; e, de 12 a 13/12/2025, nos LABORATÓRIOS DA HUAWEY TECHNOLOGIES CO., em Paris, França, com ônus CAPES/BRAFITEC (Processo 88881.003212/2024-01 Brasil France Ingénieur Technologie - passagens, diárias e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182418/2025-01). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de YUTAO XING, Professor do Magistério Superior, para participar da 3RD MISSION INNOVATION (MI) GREEN P OW E R INNOVATION CONFERENCE (GPIC-3) AND APPLIED ENERGY SYMPOSIUM AND FORUM: RENEWABLE ENERGY MATRIX (REM 2025), em Yancheng, China, de 27/10/2025 a 01/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE Processo E- 26/201.220/2022 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184345/2025-84). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.784, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.183367/2025-27, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIELLE DA COSTA PINHEIRO MERHY, matrícula SIAPE nº 3269214, código de vaga nº 0867067, a partir de 29/09/2025, tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.785, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.183856/2025-89, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MANOEL GOMES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3441669, código de vaga nº 0239208, a partir de 02/10/2025, tendo em vista a posse no cargo de Tecnólogo - Formação, no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.285, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, resolve: Considerando toda documentacao constante do Processo n 23069.002070/2023-16; Considerando em especial o Relatorio Final da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n 1.316 DE 17/07/2023, o Parecer n 00272/2024/CJ/PF-UFF/PGF/AGU e o Despacho de Aprovacao n 00906/2024/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - Aplicar a sancao disciplinar de SUSPENSAO, de 23 (vinte e tres) dias, a partir da publicacao desta Portaria, ao servidor Antonio Sergio Costa Guimaraes, cargo, matricula SIAPE n. 0309051, por haver infringido os artigos 116, 121 e 122 da Lei n 8.112 de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.754, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais, resolve: Art. 1 - Retificar a Portaria n 2285 de 15 de agosto de 2025, conforme abaixo descrito: Onde se lê: Antonio Sergio Costa Guimaraes, cargo Leia-se: Antonio Sergio Costa Guimaraes, Professor do Magistério Superior ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.835, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.187074/2025-19, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, LIDIA SANTOS SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 377736, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº 324 de 16/02/2023, publicada no D.O.U. de 17/02/2023. FCC ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 884/GR/UFFS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.029451/2025-94, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, ocupado pelo servidor VICTOR MATEUS PRASNIEWSKI, Siape nº 3350372, lotado no Campus Realeza, a partir de 09/10/2025, código de vaga nº 0903145. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.842 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ERCILIO ZANOLLA, Matrícula nº 1203037/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do evento: "XX CICA - Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria", com apresentação de trabalho e visita ao Centro de Estudos Formação Avançada em Gestão e Economia da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (UALg), na cidade de Aveiro/Portugal, no período de 25/10/2025 a 03/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052516/2025-78) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.853 - Dispensar FABIO FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2645296/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia, FCC, a contar de 12/10/2025. (Processo nº 23070.008413/2024-90) Nº 5.857 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de ADRIANO FRANCIS DORIGAN, Matrícula nº 3438309/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia, tornando a medida efetiva a contar de 10/10/2025. (Processo nº 23070.052462/2025-41) Nº 5.868 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, FELIPE TERRA MARTINS, Matrícula nº 1823600/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, CD-2.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº 2092822/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, CD-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002414/2022-69) Nº 5.869 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº 2092822/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, CD-4.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, FABIO FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2645296/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, CD- 4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.053769/2025-69) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar os termos da portaria nº 5678, publicada no D.O.U. em 06/10/2025, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior a GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar visita técnica à Universidade de Liège, na cidade de Liège/Bélgica, no período de 31/10/2025 a 10/11/2025, para fazer constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23070.048310/2025-43). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 520, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.018746/2025-71, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 494, de 30 de setembro de 2025, que autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO GABRIEL RO M E R O, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 521, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.022546/2025-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora CAROLA GABRIELA SEPULVEDA VASQUEZ, Professora do Magistério Superior, Siape 1250524, para participar do XVI Congresso Iberoamericano da História da Educação Latino-americana e participação em reunião de trabalho acadêmico de projeto de pesquisa., do dia 16 de outubro de 2025 ao dia 26 de outubro de 2025, em Santiago, Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA