DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 523, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.021689/2025-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de setembro de 2025, o servidor NILTON DE NADAI FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE1186794, nomeado pela Portaria nº 305/2024/GR, publicada no DOU nº 149 de 5 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 28, na vaga de código nº 932254, de ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente DOUGLAS KOMAR SILVA, Matrícula SIAPE nº 1069667, lotado na Faculdade de Educação - FACED, para participar no The Summer Deaflympics 2025, em Tóquio, Japão, no período de 08/11/2025 a 28/11/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.942823/2025-32. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.168 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Medeiros Freitas, matrícula SIAPE nº 3065367, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "IEEE International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025)", no Instituto de Automática (INAUT) - Universidad Nacional de San Juan, em San Juan/Argentina, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025. Nº 10.186 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ângelo de Fátima, matrícula SIAPE nº 1552302, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação Internacional na Northeast Forestry University, em Harbin/China, no período de 19/11/2025 a 26/12/2025. Nº 10.188 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do congresso "Flotation 25", em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 15/11/2025 a 21/11/2025. Nº 10.192 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa Negris de Souza, matrícula SIAPE nº 3429732, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "Sigradi 2025" na Universidade de Cordoba, em Cordoba/Argentina, no período de 18/11/2025 a 22/11/2025. Nº 10.198 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ítalo Fernando Scota Cunha, matrícula SIAPE nº 1924470, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participação em Congresso na University of Wisconsin-Madison em Madison/EUA, e participação no Congresso Fairmont The Queen Elizabeth, em Montreal/Canadá, no período de 25/10/2025 a 09/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.235, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084319/2025-06, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Maria de Paula, matrícula SIAPE nº 1551387, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica a grupo de pesquisa no Departamento de Física da Politécnica de Milão, em Milão/Itália, no período de 13/11/2025 a 22/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.254 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica a empresa Synact Pharma, em Holte/Dinamarca, no período de 19/10/2025 a 21/10/2025. Nº 10.259 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcus Vinicius Melo de Andrade, matrícula SIAPE nº 2294150, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Symposium Global Health Education: Looking Back, Leaping Forward", na Erasmus University Medical Center, em Rotterdam/Holanda, no período de 03/11/2025 a 10/11/2025. Nº 10.265 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Antônio Márcio Ribeiro Teixeira, matrícula SIAPE nº 2263457, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "JOURNÉES D'ETUDES" na Université Paris 8, em Paris/França, no período de 30/11/2025 a 04/12/2025. Nº 10.267 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar e ministrar palestra magna na "III Conferência Internacional Ciudades Resilientes desde el Sur Global", em Santiago de Chile/Chile, no período de 13/10/2025 a 16/10/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.271, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.259433/2025-98, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, anteriormente ocupado por Maria das Dores Pimentel Nogueira, matrícula SIAPE nº 0327144, a partir de 09/09/2025, em virtude de seu falecimento. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 10.308 - Dispensar a servidora Maíra de Souza Borges Begalli, matrícula SIAPE 1479603, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Assessoria da Diretoria, código FG-02, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico. Nº 10.310 - Designar a servidora Maíra de Souza Borges Begalli, matrícula SIAPE 1479603, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Assistência do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 10.313 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Fabiana Ferreira, matrícula SIAPE nº 2302550, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 10/08/2025. Nº 10.315 - Designar a servidora Lívia Vieira de Barros, matrícula SIAPE Nº 10.33131, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Demitir o servidor MARCIO INOMATA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3050226, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o constante do processo Nº 23520.010104/2024-34, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Federal junto à UFOB, contidas no PARECER n. 00004/2025/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada os incisos IX, XIV e XVI do art. 117 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 219, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Retificar a Portaria UFOB Nº 213, de 09 de outubro de 20205, publicada no DOU em 10 de outubro de 2025, seção 2, p. 31, onde se lê: "Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1022525," Leia-se: "Designar APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2022525," Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 220, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA, matrícula SIAPE nº 1100752, para exercer o cargo de Coordenadora de Benefícios e Qualidade de Vida, código CD-04, vinculada à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 635, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023 , e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor MAICO CHIARELOTTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação, como palestrante, no IX SIGERA - International Symposium of Agricultural and Agroindustrial Waste Management, promovido pela Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindústria - SBERA, no período de 01/11/2025 a 08/11/2025, em Mar del Plata, Argentina, com ônus limitado. Processo: 23520.011199/2025-94. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA