DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23075.059733/2025-49) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANTONIO AUGUSTO NERY cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/09/2025, Seção II, pág. 36, onde se lê: no período de 18/11/2025 a 08/12/2025 e com ônus PROEX-CAPES; leia-se: no período de 18/11/2025 a 09/12/2025 e com ônus UFPR e PROEX-CAPES. (Processo nº 23075.047375/2025-21) EMERSON URIZZI CERVI cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18/09/2025, Seção II, pág. 33, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus CAPES/PROAP. (Processo nº 23075.049671/2025-67) GABRIEL CHEMIN ROSENMANN cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 04/09/2025, Seção II, pág. 29, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: ônus UFPR. (Processo nº 23075.049133/2025-72) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores: LYGIA VITÓRIA GALLI TERASAWA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10/09/2025, Seção II, pág. 27. (Processo nº 23075.064780/2024-23) MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16/09/2025, Seção II, pág. 27. (Processo nº 23075.050624/2025-66) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.895, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.053764/2025-96, resolve: Aposentar, a partir de 14 de outubro de 2025, nos termos do Art. 10, § 1º, inc. III Emenda Constitucional nº 103/2019, o(a) servidor(a) EDUARDO SCHUNEMANN JUNIOR - 6569843, lotado(a) no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe B, nível 001, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global proporcionalizada das remunerações de contribuição. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.098, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.084321/2025-72, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2025, FABIANA FRANCA DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1791676, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão 16, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700796. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.075, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000848/2025-48, resolve: Conceder Pensão Civil a LENILDA DOS SANTOS NEVES, filha maior inválida do servidor LAERCIO VELOSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1197714, ocupante do cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em 22/11/1987, com o fundamento legal contido na Lei, 3373/58, Art. 5°, II, a, a partir de 13/08/2025. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 929, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Leopoldo Melo Barreto, SIAPE nº 1729812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 22 a 27 de dezembro de 2025, para participar do 8º Encontro Aquaficcionados, em Lisboa, Portugal. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 930, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Liz Oliveira dos Santos, SIAPE nº 1020353, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2025, para participação na delegação da BAHIA no Salon du Chocolat 2025, em Paris, França. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.244, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 06 de outubro de 2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 017, código de vaga nº 815003, ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRE SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1756148, lotado(a) na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00022349/2025-67. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.245, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00022586/2025-70, resolve: Art. 1º - Conceder pensão à MIRALVA SOUZA MENEZES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1751391, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 17, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em inatividade, em 06 de setembro de 2025, com fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de setembro de 2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 690, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar JORGE DANIEL SILVA SANTIAGO, Arquivista, Mat. SIAPE 1876909, Chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROAD, código FG-0003, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01 de outubro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.951 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSIVAN GOMES DE LIMA, matrícula n.º 1451614, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar, como palestrante, do "Ahead of The Curve: Clinical and Digital Advances in Lipodystrophy", na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 13.11.2025 a 15.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.161421/2025-84. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.952 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AQUILES MEDEIROS FILGUEIRA BURLAMAQUI, matrícula n.º 2459504, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "Web Summit Lisboa 2025", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 08.11.2025 a 15.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.163321/2025-92. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.954, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.150023/2025-32, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 896/2025-R, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, que trata da recondução do servidor FABIO MAFRA BORGES, matrícula nº 1759940, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), com a finalidade de excluir a gratificação "Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC", a partir de 14 de outubro de 2025, mantendo-se a recondução até o final do mandato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.049, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de GUILHIAN LEIPNITZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University of Pittsburgh, em Pittsburgh, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/11/2025 e 30/09/2026, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Processo nº 23078.544461/2025-58. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.067 - Autorizar o afastamento do país de Daniel Milbrath de Leon, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, para participar do "International Forum on Innovation", promovido pela "Beijing Technology and Business University", onde realizará uma apresentação acadêmica e participará de discussões com lideranças acadêmicas e com especialistas nos tópicos de inovação em negócios e integração com tecnologias digitais. As atividades ocorrerão em Beijing e Xangai, China, no período compreendido entre 18/10/2025 e 26/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108117. Nº 7.068 - Autorizar o afastamento do país de GERHARD ERNST OVERBECK, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências e com exercício na Comissão de Graduação de Ciências Biológicas, para participar e apresentar uma conferência no primeiro Simpósio Nacional sobre Restauração de Ecossistemas, promovido pelo "Ministerio de Ambiente Uruguay", a realizar-se em Atlántida, Uruguai, no período compreendido entre 03/11/2025 e 05/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108107. Nº 7.069 - Autorizar o afastamento do país de Eduardo Rigon Zimmer, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para apresentar o trabalho "Neurological Manifestations of Long COVID: Evidence from a Brazilian Cohort (Manifestações Neurológicas da COVID Longa: Evidências de uma Coorte Brasileira)" no encontro científico "NAN 2025 - National Academy of Neuropsychology", a realizar-se em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 05/11/2025 e 09/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107365.