DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.071 - Autorizar o afastamento do país de FAGNER BERNARDINI RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar uma visita de pesquisa na área de Sistemas Dinâmicos, a realizar-se na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 04/12/2025 e 20/12/2025, incluído trânsito, com ônus para o PPGMAT (3 diárias com recursos do PROAP/CAPES). Solicitação nº 107977. Nº 7.072 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CESAR TONDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, para participar da "55ª Reunião do Comitê Codex sobre Higiene de Alimentos - CCFH55", na qualidade de membro do comitê Brasileiro de Higiene dos Alimentos, a realizar-se em Nashville, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/12/2025 e 20/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107901. Nº 7.073 - Autorizar o afastamento do país de LETICIA GRUBERT DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, para executar o processo seletivo de credenciamento de postos aplicadores do Exame Celpe-Bras e também na formação de professores avaliadores de português como língua adicional. As atividades ocorrerão no Instituto Cultural Brasil Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 15/10/2025 e 20/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108174. Nº 7.083 - Tornar insubsistente a Portaria nº 7030/2025, de 09/10/2025, publicada na página 34, seção 2 do Diário Oficial da União nº 194, de 10/10/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a LETICIA GRUBERT DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras. Solicitação nº108091. Nº 7.084 - Autorizar o afastamento do País de FABRICIO MEZZOMO COLLARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University of Mariland, em Baltimore, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/11/2025 e 31/08/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.560949/2025-22. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.101, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 26 de setembro de 2025, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÉSAR AUGUSTO BERNARDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 272385, classe Adjunto, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física. Processo nº 23078.572310/2025-90. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.061, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 29 de setembro de 2025, o Cargo de Engenheiro- área, Código 701031, Código de vaga SIAPE 272475, Nível de Classificação E, Padrão 15, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RÔ M U LO SEHNEM com lotação na Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.559641/2025-34. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.077 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GIORDA N O CABRAL GIANOTTI, matrícula SIAPE 3698672 da função de Coordenador da Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais do HCV, Código SRH 1280, Código FG-2, UORG 1200, para a qual foi designado pela Portaria nº 2597/2023 de 28/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2023. Processo nº 23078.571931/2025-56. Nº 7.079 - Designar LUCIANE CRISTINA VIEIRA, Matrícula SIAPE 2505048, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Código 701048, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador da Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, Código SRH 1281, Código FG-2, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.571931/2025-56. Nº 7.080 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GRASIELA DE BASTIANI, matrícula SIAPE 1013445 da função de Coordenadora da Clínica e Cirurgia de Grandes Animais do HCV, Código SRH 1281, Código FG-2, UORG 1211, para a qual foi designada pela Portaria nº 42/2023 de 03/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/2023. Processo nº 23078.571931/2025-56. Nº 7.081 - Designar GIORDANO CABRAL GIANOTTI, Matrícula SIAPE 3698672, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Código 701048, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Bloco Cirúrgico e Internação, código SRH 1280, Código FG-2, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.571931/2025-56. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 11.068, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR, no uso de suas atribuições regimentais, conferida pela PORTARIA No 10.386, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU nº 184, seção 2, página 25 de 26/09/2025, resolve: Designar como membros titulares da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis Permanentes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR, os seguintes servidores: Wiliam de Oliveira Moraes Josemar do Espírito Santo Paulo César Cardoso LUIS REGIS COLI SILVA JUNIOR PORTARIA N° 11.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, LUIZ EURICO NASCIUTTI, Matrícula Siape nº 0371274, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências da Saúde - CCS, CD-3, processo nº 23079.257970/2025-33. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 11.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o artigo 9°, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, LUIZ EURICO NASCIUTTI, para o Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências da Saúde - CCS, CD-3, processo nº 23079.257970/2025-33. Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 01/10/2025 até a data de publicação desta portaria. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.290 - Dispensar, MARCIA DOS SANTOS GIRALDEZ EVALD, Matrícula Siape nº 1784882, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação Nutri, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-5, a partir de 29/09/2025, processo nº 23079.234225/25-16. Nº 11.291 - Dispensar, EDUARDO FRANZOTTI SANT ANNA, Matrícula Siape nº 1297360, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, a partir de 17/09/2025, processo nº 23079.252701/25-81. Nº 11.292 - Designar LUCIANA POMARICO RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1767236, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, processo nº 23079.252701/25-81. Nº 11.298 - Dispensar, a pedido, ANDREA LIMA BELFORT DUARTE, Matrícula Siape nº 2619756, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.254789/25-75 Nº 11.299 - Designar RENAN JI, Matrícula Siape nº 1263290, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.254789/25-75. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROBERTO DE FREITAS JUNIOR , matrícula SIAPE nº 214*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 17/10/2025 a 26/10/2025, para participação na 23rd Conference on International Exchange of Professionals e na "University Partners Summit Hangzhou 2025", junto à Beihang University, em Xangai e Hangzhou, China - com ônus UFRJ. (Processo 23079.253961/2025-73) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALYSIO JOSE DE MATTOS , matrícula SIAPE nº 125*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período 14/10/2025 até 22/10/2025, para participação em curso de restauração, junto ao Ateliê Matthias Lehner, em Nova York , Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.235782/2025-54) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO