DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.234, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de PATRICIA LUCIANO MANCINI, siape nº 3375613, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/10/2025, conforme processo nº. 23079.247463/2022-49. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 13/10/2025, o cargo de Farmacêutico, ocupado pelo (a) servidor (a) ALICE RAMOS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1268851, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.256680/2025-72. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020502/2025-56, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . .Servidor(a) .MARIA DO CARMO DA SILVEIRA XAVIER . .Nº Matrícula SIAPE .0275665 . .Cargo .PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO . .Código de Vaga .296587 . .Lotação .CO DA I Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 7.271, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.060114/2024-17, resolve: Nomear NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 15 de 23/02/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, Seção 3, pág. 64, na área de Direito Público - Com Ênfase em Direito Processual e Núcleo de Prática Jurídica, do Departamento de Direito, Humanidades e Letras, do Instituto Três Rios, para ter lotação e exercício no Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0873113, na vaga oriunda da aposentadoria da professora DEBORA DA SILVA ROLAND, data de publicação da origem da vaga 01/09/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA PROGEP Nº 7.360, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D. O. U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.011735/2025-47, resolve: Rescindir o contrato de EDINALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR, como Professor (a) substituto (a), na área de Física Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 11/10/2025. MARCELO DA CUNHA SALES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 7.250, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.049807/2025-30 e 23083.034684/2025-32, resolve: Contratar Isabela Lima Pinheiro da Camara, como Professor (a) substituto(a), na área de IM780 - TRABALHO DE CAMPOINTEGRADO; IM373 - TURISMO EM ÁREAS RURAIS; IM768 -; IM778 - TRANSPORTES TURÍSTICOS E DESENVOLVIMENTO; TM333 - TURISMO E ETNICIDADE; TM340 LAZER, CONSUMO E SOCIABILIDADE; IM321 - ECONOMIA APLICADA AO TURISMO, do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 54/2025, DOU de 04/08/2025, durante o período de 10/10/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente da cessão do (a) professor (a) Luciana Thais Villa Gonzalez. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA GABREI N° 7.257, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.016843/2025-17, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO MARTINS FONTOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1639066, lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, para participar de curso pós-doutorado, promovido pelo Universidad Autónoma de Barcelona, que será realizado em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 7.287, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.027555/2025-98, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 7.141, de 07/10/2025, publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2025, seção 2, página 30, que dispensou o servidor DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1705075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor pro tempore do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, onde se lê: "Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação", leia-se: "Esta Portaria terá vigência a partir do dia 09/10/2025". CÉSAR AUGUSTO DA ROS