DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 476/DAP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria nº 535/2025/DAP, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, que concedeu pensão civil vitalícia a CLARISSA SCHNEIDER SCHRAMM DE BRITO matrícula SIAPE 7064021, cônjuge do servidor aposentado MARCOS AIRES DE BRITO, matrícula SIAPE 1156090, para incluir pensão civil temporária a DAVI SCHRAMM DE BRITO, SIAPE 7071086, na condição de filho maior do servidor aposentado MARCOS AIRES DE BRITO, matrícula SIAPE 1156090, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, falecido no dia 04 de setembro de 2025., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea 'b' e 222, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.051345/2025-41) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ROSALVO LUIS SAWITZKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, de 19 de outubro de 2025 à 25 de outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional de La Plata (UNLP), em La Plata/Argentina com ônus para UFSM(Diárias) 20/10/2025 - 25/10/2025; (Processo Nº23081.134441/2025-13). MARINA VENTURINI COPETTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 20 de outubro de 2025 à 24 de outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Sociedad Lationamericana de Micotoxicología, em Bariloche/Argentina com ônus para International Society of Mycotoxicology (Diárias) 20/10/2025 - 24/10/2025; (Processo Nº23081.136485/2025-88). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve: Nº 2.341-EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2025, o servidor desta Universidade JULIANO MISSAU, Matrícula SIAPE 3401463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Planejamento Administrativo/PROPLAN, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 131829/2025-62) Nº 2.345-EXONERAR, a pedido, a partir de 09 de outubro de 2025, o servidor desta Universidade DANIEL VARGAS MUCCILLO, Matrícula SIAPE 3081788, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Programação/REITORIA, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 135765/2025-79) MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.296, de 08 de outubro de 2025, publicada no DOU de 10/10/2025, seção 2, página 35, que designou o servidor Diego Brenner dos Reis, Matrícula SIAPE 2908737, para a Função Gratificada de Assistente de Gabinete do Reitor, onde se lê: "Código FG1.245." leia-se: "Código FG1.246". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 5.004 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1137844, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Padrão de Vencimento 14, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge VANIA BORGES PEREIRA DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.035608/2025-94). Nº 5.006 - Declarar vago o cargo de Médico/área, Nível E, Padrão de vencimento 2, Matrícula SIAPE nº 3322460, decorrente do falecimento da servidora SILVIA VIVIANE CARRASCO, ocorrido em 21/09/2025 (Processo SEI nº. 23089.037737/2025-17). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 413 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 3059576, da função de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 414 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, para exercer a função de Chefe do Setor de Finanças, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.568 - Tornar sem efeito a exoneração do cargo de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, do(a) servidor(a) TARCISO BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE Nº 1.224440 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, constante na Portaria Nº 1.562/2025 de 10 de outubro de 2025, publicada no DOU Nº 1.95, de 13 de outubro de 2025, seção 02, pg. 34. Nº 1.570 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.564/2025 de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.95, de 13 de outubro de 2025, seção 02, pg. 34, que Art. 1º - Concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a) servidor(a) TARCISO BINOTI SIMAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA , por 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) dias, no período de 13 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei Nº 1.2.813, de 16 de maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021. Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de Apresentação. Nº 1.572 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, CD-04, desta Universidade, o(a) servidor(a) TARCISO BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE Nº 1.224440, a contar de 13 de outubro de 2025. Nº 1.573 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga Nº 1.002394, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) TARCISO BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE Nº 1.224440, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.060, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.057 publicada no DOU de 13/10/2025, Seção 2, páginas 34 e 35, que trata da nomeação do servidor Douglas Eulalio Antunes, para o cargo de Enfermeiro/Área. Onde se lê: " Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitada no Concurso Público para o cargo de ENEFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.", leia-se: " Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitada no Concurso Público para o cargo de ENEFERMEIRO/ÁREA: TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIERA BARBOSA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: FABRICIO MARTINS LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04/11/2025 a 15/11/2025, para participar do 15º Simpósio Brasil-Alemanha sobre Fronteiras da Ciência e Tecnologia, na cidade de Mannheim, Alemanha, e realizar Visita Técnica - Helmholtz Centre for Environmental Research - UFZ, na cidade de Leipzig, na Alemanha, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.030595/2025-45); DIEGO BERTOLINI GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025, para participar, do 28th Iberoamerican Congress on Pattern Recognition, CIARP 2025, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.048746/2025-11). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA