DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101400032 32 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES N° 290, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Pablo Gabriel Ferreira, SIAPE nº 2183381, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CINP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007808/2025-52. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.380 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE WILSON DO NASCIMENTO CORREA, matrícula SIAPE n.º 1938716, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR a servidora JERUSA ARAUJO QUINTAO ARANTES FARIA, matrícula SIAPE n.º 2337874, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 2.386 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LESEMKY CARLILE HERCULANO CATTEBEKE, Matrícula SIAPE nº 3217479, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSÉ CORRÊA LIMA NETTO, Matrícula SIAPE nº 4370461, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina, para o mandato de 02 (dois) anos. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.387 - Art. 1º DESIGNAR a servidora JEANNE MARIEL BRITO DE MOURA MACIEL, matrícula SIAPE n.º 1253408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM. Art. 2º DESIGNAR a servidora ELCICLEI FARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2517314, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FAC E D / U FA M . Art. 3º DESIGNAR a servidora EULINA MARIA LEITE NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1510867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Vespertino - FACED/UFAM. Art. 4º DESIGNAR a servidora CLOTILDE TINOCO SALES, matrícula SIAPE n.º 1718681, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia Vespertino - FAC E D / U FA M . Nº 2.389 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE CLELTO BARROS GOMES, matrícula SIAPE n.º 2777828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR o servidor JAMES DEAN OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 2573101, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 2.390 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ELTON SANTA BRIGIDA DO ROZARIO, matrícula SIAPE n.º 1241623, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Serviço Social - Vespertino, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24/09/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1310461, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Serviço Social - Vespertino, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24/09/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Nº 2.391 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 967763, ocupado por JEREMIAS BRAGA PIMENTEL, matrícula SIAPE n.º 3352756, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente/IEAA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/10/2025. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.097337/2025-13, resolve: Nº 1.359 - Dispensar, a partir de 13/10/2025, o servidor Lucas Teles de Alcântara da função de Decano de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (CD-02). Nº 1.360 - Nomear a servidora Doriana Daroit para a função de Decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (CD-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.118470/2024-21, resolve: Nº 1.361 - Nomeia o servidor Lucas Teles de Alcântara para exercer a função de Assessor do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (CD-04). ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 1.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0323722, ocupado pela servidora LUCIENEIDA DOVAO PRAUN, SIAPE 01048628, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15/10/2025. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS, SIAPE 3436100, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no XXV Congreso de Bioingeniería de Argentina 2025 (SABI 2025), a ser realizado em Mar del Plata (Argentina), durante o período de 13/10/2025 até 18/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024898/2025-13). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.304, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022479/2025-17, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a ANA JÚLIA PEREIRA BARROS, filha menor do ex-servidor aposentado desta Universidade, NIRVAL BARROS, falecido em 13 de fevereiro de 2019, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", art. 219, incisos I e II, art. 222, inciso IV, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 02 de julho de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.876, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.029380/2025-38, resolve: Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, o prazo da Portaria n.º 1948, de 10 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 109, Seção 2, página 38, de 11 de junho de 2025, que designou pró tempore, a servidora JOSILEIDE DUARTE DE FARIAS, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2041353, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 808, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 13 de outubro de 2025, a Portaria nº 794, de 8 de outubro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 193, de 9 de outubro de 2025, seção 2, página 30, a qual designava o servidor JOSÉ REINALDO MARACAÍPE COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1388820, Administrador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP (CD-4) nos casos de afastamento ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 13 de outubro de 2025, o art. 4º da Portaria nº 526, do Reitor da UFGD, de 17 de julho de 2025, publicada no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, seção 2, página 50, o qual designava a servidora VÊNUS ALVES, Matrícula/SIAPE nº 1071404, Auditora, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 3º Designar, a partir de 13 de outubro de 2025, o servidor JOSÉ REINALDO MARACAÍPE COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1388820, Administrador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP (CD-4) nos casos de afastamento ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Convalidar os atos praticados pelo substituto designado no art. 3º desta Portaria a partir de 13 de outubro de 2025. Art. 5º Revogar, a partir de 28 de outubro de 2025, o art. 3º desta Portaria. Art. 6º Designar, a partir de 29 de outubro de 2025, a servidora VÊNUS ALVES, Matrícula/SIAPE nº 1071404, Auditora, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. ETIENNE BIASOTTO PORTARIA N° 812, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora KÊNIA HILDA MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2866930, Professora do Magistério Superior, no período de 17 a 26 de outubro de 2025, para participar do XVI Congresso Iberoamericano de História da Educação Latino-Americano em Santiago, Chile. Processo nº 23005.026723/2023-99. ETIENNE BIASOTTO