DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.378/UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando Art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o Parecer de Força Executória nº 01342/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU; e o que consta no Processo nº 23110.025211/2023- 16, resolve: Art.1º Remover, por decisão Judicial, a servidora LOUISE PRADO ALFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2281098, SIAPECAD nº 2049919, lotada no Instituto de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pelotas, para a Universidade Federal da Bahia - UFBA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.888 - No Ato da Reitoria n.º 1776/25, publicado no D.O.U. de 24.09.2025, referente à nomeação KAMILLA SAMIA GOMES ALVES DE SA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, onde se lê: com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação/PRPG; leia-se: com lotação na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDP/SRH e, onde se lê: Código de Vaga 332159, leia-se: 867752. (considerando o Processo n.º 23111.053761/2025-09) Nº 1.900 - 1. Exonerar, a pedido, HELDER DAMASIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 001, matrícula SIAPE nº 1368938, lotado no Departamento de Medicina Especializada/CCS, a partir de 10/10/2025. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. (considerando o Processo n.º 23111.053126/2025-82) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 1.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, a pedido, JOSETE VERAS VIANA PORTELA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1920220, da Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Patologia e Clínica Odontológica (DPCO)/CCS, a partir de 20/11/2025. (considerando o Processo n.º 23111.054075/2025-67) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 803/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013010/2025-50, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE n.º 3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 15/10/2025. Art. 2º Nomear a servidora VIVIANE APARECIDA CAMPOS DA CRUZ, SIAPE n.º 1952981, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 15/10/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 804/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013010/2025-50, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora VIVIANE APARECIDA CAMPOS DA CRUZ, SIAPE n.º 1952981, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta, a partir de 15/10/2025. Art. 2º Nomear a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE n.º 3137243, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta, a partir de 15/10/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 561, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23129.015080/2025-13, resolve: Designar, a partir de 13/10/2025, o Professor LUCIANO ALBERTO FERREIRA, Matrícula SIAPE N° 2432926, para exercer a função de Chefe de Departamento do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Roraima - FG - 01. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 7.64/2025/ProGPe, de 09 de outubro de 2025, e a da Portaria GR Nº 7.775/2025, resolve: Nº 7.805 - Art. 1º) Fica exonerada a servidora LILIAN SEGNINI RODRIGUES, da função de Chefe da Seção de Capacitação - SeCap/DiDP da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, (FG - 0 5 ) . Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. Nº 7.806 - Art. 1º) Fica designada a servidora LILIAN SEGNINI RODRIGUES, para exercer a função de Chefe da Seção de Legislação e Normas - SeLN da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com atribuição de Função Gratificada (FG-05). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. Nº 7.807 - 1º) Fica designado o servidor THIAGO SENTANIN DANINI para exercer a função de Chefe da Seção de Dados e Indicadores - SeDI, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com atribuição de Função Gratificada (FG-05). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. Nº - 7808 - 1º) Fica designado o servidor DANIEL TAKAYUKI WATANABE para exercer a função de Chefe da Seção de Capacitação - SeCap, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe com atribuição de Função Gratificada (FG-05). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. Nº 7.809 - 1º) Fica designada a servidora SOLANGE RACHEL ELIAS para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios - SeB do Departamento de Cadastro e Pagamentos/ProGPe, com atribuição de Função Gratificada FG-06. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.660 - LUIZ ANTONIO CABELLO NORDER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Desenvolvimento Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 20/12/2025 a 19/12/2026, para realizar estudo na Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.003492/2025-90). Nº 1.661 - ROBERTA BARROS LOVAGLIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Natureza/CCN, desta IFES, no período de 13/10/2025 a 19/10/2025, para participar da Cerimônia de Reconhecimento Técnico Global da FAO - Produção e proteção sustentável de plantas, em Roma, Itália, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.033359/2025-68). Nº 1.663 - MARTA CRISTINA MARJOTTA MAISTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 15/01/2026 a 15/07/2026, para realizar pós-doutorado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, sendo que as atividades serão realizadas de forma remota no Brasil e presencialmente em Coimbra, Portugal, no período de 01/02/2026 a 30/04/2026, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.021511/2025-60). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.024250/2025-30, CONSIDERANDO o Ofício nº 250/2025/DMed/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. MARISTELA CARBOL para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina - DMed/UFSCar, mandato de 2 anos - biênio 2025- 2027, a partir de 23/10/2025, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG - 2 . Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 125/2023, de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 27/10/2023, seção 2, p. 35, que designava a Profa. Dra. Aline Guerra Aquilante para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 757 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do evento "XXVII Congreso Nacional de Ingeniería Mecánica, Eléctrica y Ramas Afines - XXVII CO N I M E R A 2025", que será realizado em Lima, Peru, no período de 20 a 26 de outubro de 2025, com ônus para o Colegio de Ingenieros del Perú e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.034166/2025-13) Nº 758 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ROMILDA CARVALHO DA SILVA, beneficiária do instituidor, servidor JOSE MARIA CLARET DA SILVA, em virtude de seu óbito em 05.10.2025. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.034868/2025-99) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE