DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.406, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO CESAR DE CASTRO FILHO, engenheiro/área, matrícula nº 2171159, da função gratificada de Coordenador de Infraestrutura/Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007816/2025-98. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.407, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, professor do magistério superior, matrícula nº 1356956, para exercer a função gratificada de Coordenador de Infraestrutura/Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007816/2025-98. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora HAYALA DANIELLE DA SILVA MESQUITA, assistente em administração, matrícula nº1164007, da função gratificada de Secretária do Gabinete da Reitora, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007918/2025-11. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.409, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANA LUCIA PINTO DA SILVA LINO, secretária executiva, matrícula nº1736052, para exercer a função gratificada de Secretária do Gabinete da Reitora, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007918/2025-11. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, professor do magistério superior, matrícula nº1356956, da função gratificada de Coordenador de Estágio e Assistência Estudantil/Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº23101.007815/2025-43. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de outubro 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor GERALDO AURELIO ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº1012009, para exercer a função gratificada de Coordenador de Estágio e Assistência Estudantil/Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007815/2025-43. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916892/2025-47, resolve: Nº 766 - 1. conceder à viúva TEREZINHA MARIA DE REZENDE GALVÃO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOAQUIM DA SILVA GALVÃO SOBRINHO, matrículas 5438-0/UFV e 0429216-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 4 de outubro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 4 de outubro de 2025. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 767 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283-0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 26 a 30 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para ministrar capacitação no Programa Conmebol Evolución, em Bogotá, Colômbia, com ônus Confederação Sul-Americana de Futebol (passagem aérea e diárias). (Processo SEI 23114.916628/2025-11) Nº 773 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANO NUNES NESI, matrículas 10263- 6/UFV e 1788523-2/Siape, no período de 8 a 18 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917052/2025-00) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 505ª reunião, resolve: Nº 771 - reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida do servidor VITOR GOMIDE LENTINI, matrículas 11520-7/UFV e 2065888-8/Siape, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, concedida pela Portaria nº 950/2017, de 15/08/2017, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 15 de outubro de 2025. (Processo SEI 23114.907032/2025-12) Nº 772 - reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora TH AT I A N E CRISTINA FIALHO BOTELHO, matrículas 12552-0/UFV e 2999070-2/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, concedida pela Portaria nº 506/2025, de 14/07/2025, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 1º de novembro de 2025. (Processo SEI 23114.909256/2025-69) DEMETRIUS DAVID DA SILVA