DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101400037 37 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 78, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003889/2025-55, resolve: Dispensar TALITA NEVES DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula Siape nº 1830406, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Apoio ao Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 79, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003889/2025-55, resolve: Designar TALITA NEVES DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula Siape nº 1830406, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003825/2025-54, resolve: Dispensar MASSAAKI YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1336271, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 81, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.003825/2025-54, resolve: Designar MASSAAKI YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1336271, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Apoio ao Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 111, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o disposto no artigo 12, parágrafo 7º, do Decreto nº 11,072, de 17/05/2022, a Portaria MESP nº 105, de 29/10/2024 e o que consta nos autos do Processo nº 71000.078481/2025-73, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS EUGÊNIO ZARDINI FILHO, matrícula SIAPE nº 1732811, autorização para teletrabalho no exterior, na Austrália, a critério da Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar 17 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 112, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.098961/2025-51, resolve: D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, Médico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, para assumir a função de Diretor Médico da Comissão Médica do evento Jogos Parapan Americanos Juvenis Santiago 2025, entre os dias 31 de outubro e 9 de novembro de 2025, a ser realizado em Santiago, na República do Chile. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de outubro a 10 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.095948/2025-40. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País de ANA FLÁVIA DE ALMEIDA GUSSEN, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2025, Seção 2, página 41. (Processo SEI nº 19995.010076/2025-82). RAFAEL RAMALHO DUBEUX D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 2, página 48. (Processo SEI nº 19995.009407/2025-31). RAFAEL RAMALHO DUBEUX SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, no período de 8 a 16 de novembro de 2025, com ônus, para participarem do Workshop FMI sobre Liderança nas Administrações Tributárias e Aduaneiras da América do Sul, promovido pelo Departamento de Finanças Públicas (FAD), que custeará as despesas com passagens aéreas e pela Cooperação Espanhola que custeará as despesas com hospedagem, alimentação e transportes interno, sendo que a despesa com o seguro internacional, será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Montevidéu, Uruguai. (Processo Sei nº 18220.001123/2025-03) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS ANEXO ÚNICO . . .NOME .M AT R . .CARGO .EXERCÍCIO . .01 .ADRIANA GOMES R ÊG O .1145505 .AU D I T O R A - F I S C A L .SECRETARIA ESPECIAL A DJ U N T A . .02 .JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES .1458771 .AU D I T O R - F I S C A L .SUCOR - SUCOR - SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA . .O3 .G U S T AV O ANDRADE MANRIQUE .1090183 .AU D I T O R - F I S C A L .SUBSECRETARIA DE A R R EC A DAÇ ÃO, CADASTROS E AT E N D I M E N T O DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 54, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 15 de outubro de 2025. ROBERTO GRACIANO CAPELLA Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2025, ALICE PASSOS RODRIGUES, CPF *.665.991-, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gabinete, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão Processual, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO