DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 33374.056948/2025-97) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA/MS Nº 594, DE 26 DE SETEMBRO O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JÚLIA MEIRELES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 240674, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.011825/2025-15). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/006 - Técnico. ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS N.º 30, DE 11 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.060475/2025-42. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º e no § 3º do art. 52 da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SECTICS/MS Nº 51, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 192, de 6 de outubro de 2023, seção 2, página 80, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor a Comissão de Biossegurança em Saúde - CBS, que passa a vigorar com a seguinte redação: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 3136106, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Demandas de Informações - CODIN, da Assessoria de Gestão da DIDES - AGEST-DIDES, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 2º Designar a servidora VANESSA MARIA GOMES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1500540 , para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Demandas de Informações - CODIN, na Assessoria de Gestão da DIDES - AGEST-DIDES, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MONTE DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1547313, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 2º Designar a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA "Art. 1º .................................................................................................................... ................................................................................................................................... I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde 1. Titular: Frederico Fernandes Moesch, que o coordenará. 2. Suplente: .................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria SECTICS/MS entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA DE NEGRI PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 OS DIRETORES DA SEGUNDA E TERCEIRA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 171, III, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e da Portaria Conjunta nº 2, de 9 de setembro de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear os seguintes membros da Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos (CATEPEC), pelo mandato de 3 anos. . .Membro .Instituição .Suplente .Instituição . .Angélica Nogueira Rodrigues .Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) .Carolina Martins Vieira .Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) . .Rachel Riera .Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) / N AT S .Rafael Leite Pacheco .Universidade Federal de São Paulo ( U N I F ES P ) . .Ida Vanessa Doederlein Schwartz .Hospital de Clínicas de Porto Alegre ( H C P A ) / N AT S .Bruna Bento dos Santos .Hospital de Clínicas de Porto Alegre ( H C P A ) / N AT S . .Renan Pedra de Souza .Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) .Helton da Costa Santiago .Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) . .Jorge Andrade Pinto .Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) .Flávia Gomes Faleiro Ferreira .Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) . .Lidiane Zito Grund .Sociedade Brasileira de Profissionais de Pesquisa Clínica (SBPPC)/Invitare .Luiza Coimbra Scalabrini .Sociedade Brasileira de Profissionais de Pesquisa Clínica (SBPPC) / Invitare . .Fotini Santos Toscas .Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo .Evelinda Marramon Trindade .Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP)/NATS . .Ana Cristina Beitia Kraemer Moraes .Universidade Federal de Pelotas (UFPel) .Inês Moraes Hirdes .Universidade Federal de Pelotas (UFPel) . .Giselle da Silva Duarte .Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .Camila Dias Almeida .Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) NATS: Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde. Art. 2º Designar as servidoras Leidy Anne Alves Teixeira, ocupante do cargo de Assessora da Segunda Diretoria, e Balbiana Verazez Sampaio Oliveira, ocupante do cargo de Assessora da Terceira Diretoria, para acompanhar os trabalhos da Comissão, sem direito a voto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA Diretor DANIELA MARRECO CERQUEIRA Diretora PORTARIA N° 1.242, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: autorizar, ad referendum, o afastamento do país dos seguintes servidores: BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Coordenadora, SIAPE nº 1491161, para participar de reuniões bilaterais com representantes do governo e encontros com lideranças empresariais, em Londres, Pequim, Shangai e Suzhou, na Inglaterra e na China, no período de 07/10/25 a 17/10/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum, voto nº 279. (Processo nº. 25351.939399/2025-28). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.253 - KÁTIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa BSP Pharmaceuticals S.P.A, em Latina, Italia, no período de 08/11/2025 a 16/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.254 - VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para participar da 59º Reunião do Comitê de Especialistas em Preparações Farmacêuticas da OMS, em Túnis, na Tunísia, no período de 19/10/2025 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1035/2025. (Processo nº. 25351.929630/2025-75). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE