DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101400068 68 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 410, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15/10/2025 a 21/10/2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No inciso II da Portaria PRT4 nº 324, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 8/10/2025, página 68, onde se lê "...Coordenador...", leia-se "...Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas..." e onde se lê "...Coordenadora Substituta...", leia-se "... Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas...". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 264, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0001044/2025-31, resolve: Art. 1° Designar o servidor Luis Carlos Faganello, matrícula 6009264-5, Analista do MPU/Direito, ao encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PTM de Maringá, Cargo em Comissão código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. IROS REICHMANN LOSSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 208, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar a servidora Laís Soares Pesente, matrícula 6009063-4, Bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 22° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, no período de 13/10/2025 a 24/10/2025. DALLIANA VILAR PEREIRA PORTARIA Nº 211, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar a servidora Danielle Costa Saraiva, matrícula 6009130-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, no período de 13/10/2025 a 24/10/2025. DALLIANA VILAR PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 296, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001617/2025-04, resolve: I - Designar, no período de 01.12.2025 a 05.12.2025, a servidora LUCINARD APARECIDA LEÃO, matrícula nº 6005711-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA SGP Nº 494, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.16.000.003425/2025-11, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 26 de setembro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 33715, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 496, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00387269/2025, resolve: 1. Dispensar MARCUS PEIXOTO LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28555, da função de confiança de Assistente Nível I, FC- 1, da Coordenadoria de Concessão de Direitos de Membros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar MARCUS PEIXOTO LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28555, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Concessão de Direitos de Membros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Antonia Daniele Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 29533, ocorrida em 18 de setembro de 2025, publicada no DOU de 19 de setembro de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00387836/2025, resolve: 1. Dispensar RENATA LOPES SIMOES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15650, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar LEIDIANE VIANA NICOLAU GOMES, Bacharela em Direito, matrícula nº 30062, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 498, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00387269/2025, resolve: 1. Dispensar ANTONIA DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29533, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Concessão de Direitos de Membros, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar MARCUS PEIXOTO LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28555, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Concessão de Direitos de Membros, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 157, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Isadora de Albuquerque de Azevedo, matrícula MPF nº 33772, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR39, no período de 6 a 10/10/2025 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular. Art. 2º Designar a servidora Katia Maria Menezes do Bonfim Maia, matrícula MPF nº 27861, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR10. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANE FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Nomear o servidor RAUL LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar o servidor RAUL LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar a servidora CRISTIANE FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Dispensar o servidor RAUL LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 6º Designar a servidora CRISTIANE FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI