DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372954, resolve: Nº 4.401 - exonerar GIOVANA VIEIRA GOULART, matrícula Nº 4.33412, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/S G S EC R - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373000, resolve: Nº 4.402 - exonerar ERICSON ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 180959, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373027, resolve: Nº 4.403 - exonerar JANE KELLY DE SOUZA, matrícula nº 343095, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373041, resolve: Nº 4.404 - exonerar VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA, matrícula nº 348342, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373078, resolve: Nº 4.405 - exonerar JORDILTON MENDES BRAGA, matrícula nº 339390, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373187, resolve: Nº 4.406 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIS CARLOS LINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 346096, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373188, resolve: Nº 4.407 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRESSA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 391417, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373219, resolve: Nº 4.408 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ALEXANDRA MARIA FERRAZ JUSTINO, matrícula Nº 4.33953, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373222, resolve: Nº 4.409 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LUCIANA ARAÚJO GÓES GURGEL, matrícula Nº 4.15215, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 13/10/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 208, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 30 de setembro de 2025, o Desembargador ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 209, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear MARLUCE FLEURY FLORES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. MINISTRO EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 194, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunto, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 195, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar FLÁVIO ABREU AMORIM, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Análise de Informática, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica; e II - Designar ROBERVAL DE ALENCAR JÚNIOR, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 199, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar FLÁVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Plataforma Tecnológica Judicial; e II - Designar AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Plataforma Tecnológica Judicial, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 200, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Identidade e Acessos; e II - Designar CRISTIANO DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Identidade e Acessos, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 201, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Cibernética; e II - Designar CRISTIANO DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Cibernética. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, ROSIMERE ALVES DE OLIVEIRA CORTEZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Gestão de Gabinete SAE. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA