DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 165, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FLÁVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Plataforma Tecnológica Judicial. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 166, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANTONIO MARCOS MONTEIRO BORGES, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Identidade e Acessos. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 167, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Plataforma Tecnológica Judicial. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 168, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ROSIMERE ALVES DE OLIVEIRA CORTEZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 169, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Auditoria em Orçamento, Finanças e Patrimônio. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 170, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar MARCO ANTONIO MIRANDA NETTO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Auditoria em Orçamento, Finanças e Patrimônio; e II - Designar ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Auditoria em Orçamento, Finanças e Patrimônio. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 165, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00083/2016, resolve: Designar, DAVI FERREIRA BORGES, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Estatística, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança Assistente V no Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível FC-5. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 166, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16796/2025, resolve: DISPENSAR a pedido, LÍLIAN BRITO BERTOLDI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança Assistente V do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível FC-5. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 448, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir a Secretária de Polícia Judicial, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Adriano Teles da Silva, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; II - Antônio César da Silva Medeiros, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, como 2º substituto; e III - Wladimir Azevedo Caetano, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, como 3º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 535 de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 83. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 706, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 93, II, da Lei n. 8.112/1990, na Resolução STJ/GP n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 47 da Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993, c/c o art. 9º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo STJ n. 010140/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 1º de outubro de 2026, a cessão da servidora POLLYANNA PFRIMER, matrícula S070879, para continuar a prestar serviços na Procuradoria Federal no Estado de Goiás. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 738, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear IRIS SILVA DE ARAÚJO para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da exoneração de Suzana Maria Miranda Palma Campolina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 743, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 033422/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 26 de outubro de 2026, a cessão do servidor MARCELO SARAIVA DE FREITAS, matrícula S042441, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 744, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, para substituir o Secretário de Gestão da Informação Bibliográfica, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, objeto da Portaria STJ/GP n. 260 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 748, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 034175/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor JOÃO BATISTA ZACARIAS JUNIOR, matrícula S079612, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIN. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 751, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula S046242, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, objeto da Portaria STJ/GP n. 270 de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GP n. 570 de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subsequente, seção 2, página 53, de forma que, onde se lê: "FELIPE NERY ENRICH MONTEIRO, Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025", leia-se: "FELIPE NERY ENRICH MONTEIRO, Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025 e Portaria STJ/GP n. 549 de 7 de agosto de 2025".