DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Renor Sebastiao Caldeira Filho, CPF nº .211.259-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 15.007 - Processo nº 53504.009208/2025-46: EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 14.675.270/0002-98. Nº 15.008 - Processo nº 53504.009952/2025-41: ANTONIO MILANI, CPF nº .254.058-. Nº 15.009 - Processo nº 53504.009992/2025-92: EURICO ROSA DIAS DA SILVA, CPF nº .220.588-*. Nº 15.011 - Processo nº 53504.009993/2025-37: RALPH ZUANELLA VILA NOVA, CPF nº .371.388-. Nº 15.012 - Processo nº 53504.010015/2025-38: RODRIGO GENCEL AGUIAR, CPF nº .276.408-. Nº 15.013 - Processo nº 53504.010021/2025-95: CORTTEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 48.606.503/0004-84. Nº 15.014 - Processo nº 53504.010039/2025-97: BARULHO DO FOGUETE LTDA, CNPJ nº 60.831.981/0001-40. Nº 15.015 - Processo nº 53504.010054/2025-35: AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.533.845/0001-22. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.019, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53516.002421/2025-98: Outorgar à MORIA FM LTDA, CNPJ nº 04.935.320/0001-94, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no município de General Carneiro/PR. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53516.002425/2025-76: Outorgar à MORIA FM LTDA, CNPJ nº 04.935.320/0001-94, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no município de Quinta do Sol/PR. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.035, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001584/2025-94. Expede autorização à Macifly Aviation Administradora de Bens Ltda, CNPJ nº 61.807.736/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001589/2025-17. Expede autorização à Gabriel Erzinger, CNPJ nº .472.639-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.769 - Expede autorização a EVANDRO RIBAS DA CRUZ, CPF nº .668.856-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.792 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ADSON MA R I N H O, CPF nº .085.266-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.855 - Expede autorização a ARIANGELO OTTONI, CPF nº .356.339-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.872 - Expede autorização a CAPITAL EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 17.286.345/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.873 - Expede autorização a ERIC SANDER GONCALVES, CPF nº .025.866-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 14.826, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº Ato 14826 (14529334). Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Sistema de Comunicacao Litoral Sul de Sao Paulo Ltda., executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.852.438/0001-96, no município de Praia Grande/SP, até 31/03/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 14.846, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.008677/2025-48. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Incotec America do Sul Tecnologia em Sementes Ltda., CNPJ nº 03.050.406/0001-77, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 14.870, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.005230/2024-36. Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade ECE PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 09.333.996/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº 24570, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção no Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Privado (019) - FISTEL nº 09817, com a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências". MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 14.914, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.009089/2025-21. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA BATATAIS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 44.942.480/0001-85, no município de Batatais/SP, até 15/09/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 14.906, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53542.003000/2025-67. Expede autorização a EDUARDO ANTONIO NOBRE, CPF nº .141.681-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.936 - Processo nº 53569.002401/2025-00. Expede autorização à Atlas Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 04031743000180, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.938 - Processo nº 53569.002388/2025-81. Expede autorização à A. G. V Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39322180000163, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 11.635, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.007487/2025-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO CULTURA DE RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ nº 55.973.937/0001- 35, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 13.361, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.007746/2025-04. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO APOLO LTDA, CNPJ nº 57.250.292/0001-38, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente